terça-feira, 31 de julho de 2012

Novela brasileira: A chantagem como método

Ministro do Supremo Tribunal vem a público dizer ter sofrido tentativa de chantagem por parte de um ex-presidente da República,  não lhe dá voz de prisão e é desmentido pelo pretenso chantagista. Apesar do escândalo da situação de um ministro da suprema corte do país ser passado por mentiroso, a nação solenemente ignora o fato e as coisas permanecem como se nada tivesse acontecido.
Poucos meses depois, um juiz federal vem a público dizer ter sofrido uma tentativa de chantagem por parte da companheira de um contraventor conhecido e reconhecido como protagonista de crimes continuados contra o erário e a administração pública. Também, à semelhança de seu colega de instância superior, não lhe dá voz de prisão e prefere acionar a Polícia Federal de posse de um pedaço de papel com três nomes escritos.
Isso não é novela radiofônica dos anos 50. São fatos reais, vindos a público nas nossas barbas.
Em mais uma cena teatral, o advogado do contraventor, até recentemente ocupando o cargo de ministro da Justiça (o advogado, não o contraventor), abre mão da defesa de seu cliente, obviamente, atirando-o à boca dos leões.
Assistam ao próximo capítulo. Não vai demorar muito. Basta começar o julgamento da Ação Penal 470, vulgo mensalão.


Marcio Thomaz Bastos não é mais advogado de Cachoeira | Radar on-line - Lauro Jardim - VEJA.com:

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segunda-feira, 30 de julho de 2012

E se...

São muitas as causas do nosso atraso. Sim, porque apesar de sermos a sexta economia do mundo, ainda somos e seremos por muito tempo um país atrasado. Como dizia, são muitas as causas, mas me chama à atenção um fato ocorrido há duas centenas de anos.
Nas vésperas da Revolução Industrial na Inglaterra, em 30 de julho de 1766,   a coroa portuguesa edita uma carta régia em que se proibia no Brasil as indústrias de tecidos de algodão e seda. As consequências disso são claras e óbvias, o ouro abundante, descoberto em Minas Gerais, já tinha um destino certo: financiar e promover a tal Revolução Industrial inglesa, já que Portugal também não tinha indústria e simplesmente iria repassar as manufaturas inglesas pra cá, e o nosso ouro pra lá, para a Inglaterra, país do qual Portugal foi aliado inconteste, enfrentando até Napoleão. Engraçado que dessa parceria luso-britânica só um dos lados foi beneficiado. Adivinhe qual?
Portugal, como um novo-rico perdulário, prosseguia gastando às pamparras, despreocupadamente sem investir em seu próprio futuro. Deu no que deu. A Inglaterra, sabiamente, como não tinha as benesses naturais e ainda não era um império cheio de colônias, teve que investir em seus próprios recursos, ou seja, no seu povo, preparando-o para deixar a vida rural e qualificar-se para o trabalho na indústria. Nem tudo foram flores, como sabemos, mas o resultado foi o que se viu nos dois séculos seguintes.
Nós, no Brasil, tivesse a administração portuguesa sido mais inteligente, poderíamos ter sido o motor dessa Revolução Industrial. É claro que isso iria mudar o eixo da relação e a matriz do império português se deslocaria ainda mais cedo para cá. Mas isso era de qualquer modo inevitável, dadas as proporções dos recursos de cada país e, de fato, cinquenta anos depois, tornamo-nos parte do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com a capital no Rio de Janeiro. Só que, agora, sem as benesses de uma industrialização que já havia começado na Inglaterra e aqui, nem sombra havia.
Nosso povo, mantido na ignorância, dela não se livrou até hoje. Infelizmente parece que não vai sair dela tão cedo, considerando as circunstâncias  políticas deterioradas em que vivemos. Somos um país rico em extensão territorial, com um clima abençoado, a maior área agricultável e a maior reserva de água doce do mundo, recursos minerais abundantes (embora não inesgotáveis) e até petróleo.  Vamos deixar essa riqueza se escoar sem que retornem para nós os recursos, via investimento em nosso próprio desenvolvimento social? Vamos perder essa segunda chance, por causa de uma classe política despreparada, inoperante e vendida?
Antes, eram os portugueses que decidiam por nós. Agora, não haverá desculpas, somos nós mesmos.

domingo, 29 de julho de 2012

Jogos Olímpicos de Londres

Eu esperava mais. Achei a abertura dos jogos de Londres bem xoxa. O tom esteve sempre um pouco baixo. Faltou aquela vibração que nos acostumamos a associar ao esporte, faltou entusiasmo. Os pontos altos, em que houve vibração do público, foram a entrada da Rainha e da delegação britãnica, mas também se, nem assim, o publico se empolgasse seria de se desistir. 
Entregar o espetáculo de abertura a um cineasta não acredito que tenha sido uma boa idéia. Talvez tivesse sido melhor tê-la entregue a um diretor de ópera, a um regente de ballet, ou a um carnavalesco. É gente que entende de espetáculo ao vivo. Como seria difícil encontrar um carnavalesco em Londres (não digo impossível pois isso não é), que tivessem convidado um diretor de óperas como Andrew Lloyd Weber, por exemplo.
Na abertura de ontem, aquelas camas de hospital foram totalmente dispensáveis. Não sei que relação pode ter o sistema de saúde britânico com os jogos olímpicos, que pretendem celebrar o vigor , a saúde, a plenitude física do ser humano.
Os temas se sucediam sem continuidade, parecia uma colagem de idéias.
A rainha saltando de pára-quedas também, vamos e venhamos, foi um exagero. Enfim, tudo parecia uma montagem colegial de final de ano para exibir os talentos dos pimpolhos aos pais, tios, avós e demais sofredores parentes.
Se foi assim em Londres, o que será aqui em 2012? Espero que os cariocas, que sabem fazer uma boa festa, não se inspirem nesse mau exemplo inglês. Pelo menos, bons carnavalescos nós temos, pra dar e vender.

quinta-feira, 26 de julho de 2012

Decoro Conceitual (Com licença, Reinaldo Azevedo!)

Na próxima semana começará julgamento da Ação Penal 470, mais conhecida como Mensalão. A movimentação nos bastidores do PT demonstra que os réus estão com medo do resultado. Agora, além da tentativa de chantagem feita pelo ex-presidente contra um ministro do Supremo, alguns advogados do PT se movimentam enviando ao TSE uma petição de adiamento do julgamento para não haver a "judicialização da política", nem a "politização da justiça". É apenas um jogo de palavras, mas que pode confundir muita gente.  
Que seria a politização da justiça? Como diz Reinaldo Azevedo em seu blog: É exatamente o oposto daquilo que os rábulas estão querendo nos fazer crer. Adiar o julgamento por causa das eleições é que seria a politização da justiça, que não pode se mover ou ficar estática por conta do calendário eleitoral. A justiça (por ser cega) tem que andar por sua conta, respeitando seu rito e ignorando tudo o mais a seu redor. 
E a judicialização da política? Bom, isso compete aos políticos decidir. Se misturarem suas ações políticas com bandidagem será inevitável a judicialização da política, mas não será  a justiça que vai dar jeito nisso, senão os próprios políticos.
O povo brasileiro já está esperando por sete anos. Está claro que o que os réus e seus advogados (remunerados a peso de ouro) querem é a prescrição pois não acreditam na absolvição sabendo muito bem, como sabem,  o que é que está nos autos.
Não quero acreditar que o STF (ou mesmo o TSE) vá se comover com essa argumentação espúria. São pessoas suficientemente ilustradas para se deixarem levar por silogismos de quinta categoria. Isso apenas demonstra o estado vergonhoso a que chegamos: profissionais do Direito não tem vergonha de por no papel um texto que desafia a lógica mais comezinha. Defender um cliente é obrigação profissional, mas não se pode desafiar a lógica, nem apelar para qualquer tipo de argumento. Como diz o jornalista Reinaldo Azevedo: É preciso manter um certo decoro conceitual.

segunda-feira, 23 de julho de 2012

Vergonha brasileira

Uma das vergonhas de ser brasileiro nos dias que correm é a posição pusilânime do Itamarati com relação à matança do regime de Assad na Síria. A história diplomática do Brasil sempre foi, no passado,  a de repulsa à violência, ao conflito, e de apoio às populações carentes e ameaçadas com foi o caso de Timor-Leste e do Haiti.
O Brasil se posiciona também a favor do povo palestino quando Israel exorbita do seu direito de defesa, portanto nada justifica ou explica a nossa posição de indiferença quando um ditador sanguinário sacrifica seu povo para se manter mais umas semanas, ou meses, no poder. Não deveríamos confundir a  ideologia de um partido com política de Estado. Essa é permanente e deve ser focada no interesse da nação e nos valores perenes que deveríamos defender: liberdade, democracia, direitos humanos, autodeterminação dos povos, etc.
Mas não é isso que se passa na cabeça de nossos mentores da política externa. O triunvirato Patriota, Garcia e Amorim quer, porque quer, impor ao Estado um viés ideológico que não combina com a tradição brasileira e não nos proporciona nenhuma vantagem, ao contrário, ficaremos depois com essa mancha histórica de termos parte da responsabilidade  sobre a  morte de tantos cidadãos (na Síria até hoje são 17 mil mortos!) que só estavam lutando pela liberdade em seus países.
E, para completar nossa vergonha, hoje a Folha exibe uma foto de uma criança  portanto um cartucho de uma bomba de gás lacrimogêneo brasileira que foi atirada pela polícia turca contra os campos de refugiados sírios por protestarem contra a falta de água e alimentos.
Para quem preza tanto a democracia a ponto de suspender o Paraguai do Mercosul fica no mínimo paradoxal essa benevolência com o ditador Assad, não?







quarta-feira, 18 de julho de 2012

Dilema Ético

O min. Dias Toffoli, antigo filiado e advogado do PT, diz que ainda não decidiu se se declarará impedido ou não em votar no processo do Mensalão. Uma coisa que a nós, leigos, parece tão fácil de resolver! Foi filiado ao partido em questão? foi advogado desse partido? Então não pode. Isso vale para todos nós em situações muito mais simples da nossa vida. A todo momento tomamos decisões éticas e não é preciso ser nenhuma sumidade do Direito para fazê-lo. Um advogado qualquer, mesmo um daqueles chinfrins de porta-de-cadeia, ao representar uma parte, não pode também  representar a parte contrária. Um cozinheiro que tenha acesso aos segredos culinários de um restaurante não pode trabalhar para um restaurante concorrente. Um funcionário de uma empresa qualquer não pode dar informações a uma empresa concorrente. E por aí vão vários exemplos.
Muito mais que os aspectos legais, são os aspectos éticos que condicionam a nossa vida civilizada.
Portanto era de se esperar que a essa altura o ministro já soubesse o que fazer. Se, em sete anos de espera para esse julgamento, faltando menos de um mês, ele ainda não tomou uma decisão, o que fará com que a tome nesse curto espaço de algumas semanas? Vai ter uma iluminação súbita? um estalo de Vieira, uma epifania?
O ministro diz que se considera isento, imparcial. Não duvidamos. Mas isso basta? Basta sua palavra dizendo "confiem em mim"?  Acho que é pedir demais à nação brasileira.
As declarações de impedimento não deveriam ser autoproclamadas, mas sim uma decisão colegiada. Senão cairemos no caso em que os maus sempre terão vantagens. Um juiz honesto e probo sempre se considerará impedido quando for o caso e um juiz desonesto jamais. Portanto as chances de absolvição dos maus é sempre maior que as dos bons.
Já diziam os romanos que não basta a mulher de César ser honesta, ela tem também que parecer honesta. Esse é um caso exemplar em que isso se aplica. Mesmo que o min. Tóffoli se sinta absolutamente isento e imparcial para julgar o mensalão, é melhor para o próprio ministro, para o STF, para o poder judiciário, para a classe política, enfim, para todo o país, que ele se declare impedido e deixe de participar desse julgamento.

terça-feira, 17 de julho de 2012

O retrato da educação



Esse é o retrato (literal) da educação no Brasil. A foto é de uma escola do grande Estado Sarneysista do Maranhão. O estado, dominado há 50 anos pela oligarquia do coronel José Ribamar, vulgo Sarney, aliado inconteste do PT, revela como tem sido os "avanços" na área. Como disse a presidenta: o importante não é o PIB, o importante é a qualidade da educação e dos cuidados que temos com as crianças e os jovens desse país. Falou e disse!

domingo, 15 de julho de 2012

E viva o PIBinho (II)

Em 13/03 (aqui) já estava ficando claro para onde a política econômica desse governo, complementando a do anterior, iria nos levar. Infelizmente, as previsões daquele post vem se confirmando e mais rápido do que se poderia supor.
O empresário Warren Buffet tem uma frase genial: "quando a maré abaixa é que se vê quem é que estava nadando pelado". Em tempos de bonança todos são bons, tudo "dá certo", e os erros, por maiores que sejam, passam desapercebidos, como aconteceu durante os 8 anos do governo Lula. Na hora da crise, do "vamos ver", é que se separam as ações corretas da pirotecnia.
A Dilma, coitada, até que se esforça para parecer uma administradora séria, uma gestora firme e competente. Para quem não consegue falar duas frases até o fim sem embolar o raciocínio, até que faz muito. O ministro Mantega é uma esfinge. Fica com aquela cara de paisagem, concordando com tudo, e a gente não sabe se ele está só sendo cínico ou se não sabe é nada de economia também.

Lula teve sorte porque durante seu governo a maré estava alta e eles puderam nadar pelados à vontade. Engambelaram a classe média e os emergentes, fizeram assistencialismo populista e conseguiram a tal popularidade de 130%. Mas, como mais cedo ou mais tarde, a conta chega, baixando a maré, quem vai aparecer nadando pelado são os outros, no caso, o poste que ele conseguiu fazer sentar na cadeira de presidente. Dilma faz o que pode, mas não pode muito. Sai atirando a esmo, mas o problema é que não atira naquilo que deveria ser o alvo principal: os entraves ao nosso crescimento industrial. Esses entraves nada tem a ver com a crise européia, ou com a desaceleração da China.
Nossos entraves são estruturais: a baixa qualidade da mão-de-obra local, a elevada carga tributária, a sobreposiçãode impostos, taxas e "contribuições", o emaranhado de leis, decretos, regulamentos e instruções normativas, a insegurança jurídica, as constantes mudanças nas regras do jogo, os custos pesados da ineficiência burocrática, a falta de investimentos na infraestrutura, a roubalheira, a corrupção generalizada, o aparelhamento e o elevado custo do Estado. Tudo isso aliado a uma baixa poupança interna, o que exige a captação da poupança externa para que os investimentos no crescimento econômico sejam feitos, vem nos dizer que a nossa economia vai continuar "patinando".
Quando, recentemente, o mundo crescia a 3% ao ano e a China a 11%, não passamos dos pífios 5%, que foram cantados com louvor e glória pelo governo Lula como se fossem a oitava maravilha. Agora em que a economia chinesa caiu para 7% e a Europa e EUA tem crescimento zero, não conseguimos manter nem 2% e é bem provável que tenhamos, como na era Sarney, mais uma década perdida. Nem Copa, nem Olimpíadas, nem PAC podem nos salvar se insistirmos em desconhecer e atacar as verdadeiras causas dos nossos problemas. Infelizmente, essa equipe que aí está não nos ajuda nem um pouco. Não vai ser com discurso demagógico e medidas paliativas que vamos conseguir fazer a nossa economia avançar. Vamos ter que nos contentar com PIBinhos pelos próximos anos.

terça-feira, 3 de julho de 2012

O golpe - Guerra do Paraguai III

Agora ficou claro! O que Dilma e seus asseclas queriam era forçar a entrada da Venezuela no Mercosul, por isso deram uma rasteira no Paraguai. Quem afirmou isso foi o ministro das Relações Exteriores do Uruguai. Disse que a aceitação da Venezuela no bloco foi decorrência da pressão brasileira e que a proposta teria partido de Dilma nessa última reunião, da qual o Paraguai (que não aceitava a Venezuela) foi impedido de participar.
Não se pode fazer política externa com golpes baixos como esse. Isso ainda vai custar caro ao Brasil em termos de credibilidade. 
Se, nos anos 60, De Gaulle disse (ou mesmo que não tenho dito, ficou valendo) que não somos um país sério, agora isso está mais que comprovado.
Com argumentos ridículos afastamos um parceiro, um país amigo, do bloco comercial, tentamos ingerir em seus assuntos internos desprezando a tão propalada política de não-intervenção, acusamo-lo de antidemocrático para depois abanarmos o rabo metafórico para ninguém menos que a ditadura bolivariana delirante de Hugo Chávez.
Isso depois de acompanharmos Cuba (também retirando nosso embaixador), "indignada" com a falta de democracia no Paraguai!
Seria cômico se não fosse triste. Nunca antes na história deste país a política externa foi tão rastaquera, tão mesquinha, tão parcial. Esse é mais um efeito colateral do governo petista. Até quando, Catilina...

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