sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Vários pesos e várias medidas

Há muito a população brasileira não acredita nas instituições do Estado. O descrédito atinge os 3 poderes igualmente, mas tende a ser mais contundente quando se trata do Judiciário.
Até pouco tempo era um poder fechado. Não se sabia bem o que aqueles homens graves vestidos com uma capa preta, igual à do Zorro, faziam ou deixavam de fazer. Eram mais temidos que respeitados. E suas decisões pareciam não ter nada a ver com a vida quotidiana dos cidadãos. E ainda era um clube das elites e para as elites. Dizia-se, então, que o rigor da justiça só atingia para os 3 P's: pobre, puta e preto.
Novos tempos, novos costumes. O Judiciário aos poucos foi deixando de ser uma caixa preta e a nação foi tomando ciência e consciência de sua importância no ordenamento democrático.
Entretanto a desconfiança geral com a aplicação da justiça não diminiu e, por culpa do próprio Judiciário. O conceito que se tem no país é que a justiça é lenta e só pune pra valer os desvalidos. Como mudar esse conceito se o que se vê de fato é a aplicação branda da lei para os poderosos enquanto os demais são tratados como cidadãos de segunda e terceira classe?
Esse desfecho dos embargos infringentes, por exemplo, foi um vexame que expôs ainda mais as mazelas desse país. O sistema foi preparado para ser um jogo de cartas marcadas. A nomeação desses últimos dois ministros, pode até não ser, mais tudo indica que foi calculada para melar o jogo. Não à toa o ministro Joaquim Barbosa, no auge da indignação, indagou do ministro Barroso se já tinha seu voto pronto quando foi nomeado.
A circunstância de uma sentença ser proferida por uma corte e depois reformada por outra deixa claro que não há Supremo Tribunal. O que existem são tribunais circunstanciais, relativos, cuja verdade vale hoje, mas poderá não valer amanhã, dependendo do poderoso de plantão. Na pior das hipóteses o que deveria ter ocorrido era os dois novos ministros, que não participaram do julgamento, nem da fixação das penas, não terem votado. 
Tal como ocorreu, está institucionalizada a insegurança jurídica como mais uma mazela da nossa desmoralizada justiça. Uma justiça com vários pesos e várias medidas dependendo da qualidade do réu.

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Tudo dominado

Enquanto o aparelhamento da coisa pública estava só no poder executivo, muita gente pensava que seria apenas uma questão de tempo para que o PT fosse desalojado do poder. Seria a tal alternância, uma característica das democracias.
O problema é que junto com esse aparelhamento havia um poder legislativo venal e tradicionalmente fisiológico, restando apenas o poder judiciário como isento e imune a esse assalto. 
O PT se deu conta que o judiciário não estava sob seu controle um pouco tarde demais, quando os mensaleiros já tinham sido condenados.  E a nomeação de Joaquim Barbosa e Luiz Fux não funcionou como eles queriam, uma vez que esses ministros demonstraram total independência e isenção, de um modo tal que os próceres do partido não esconderam sua indignação com o que consideravam ser uma traição.
Pois bem, dona Dilma teve mais duas chances e dessas vezes fez um "trabalho mais bem feito". O resultado está aí: a absolvição por 6 a 5 dos mensaleiros pelo crime de formação de quadrilha.
Hoje pode se dizer que o aparelhamento completou-se. Estão os 3 poderes da República subordinados às ordens de um partido. Triste Brasil. Ou como disse o ministro Joaquim Barbosa: "Sinto-me autorizado a alertar a nação que esse é apenas o primeiro passo. Essa maioria de circunstância tem todo o tempo a seu favor para continuar sua sanha reformadora."
Agora, pergunto: estando os 3 poderes cooptados de que adianta alertar a nação, ministro? Quem vai nos salvar? Os black blocs?

sábado, 22 de fevereiro de 2014

Falência da credibilidade

Ao apagar das luzes o governo Dilma resolve "tomar uma atitude de macho". O ministério da Fazenda anunciou cortes dramáticos de despesas e outras medidas para aumento de receitas.
Do lado dos cortes serão afetados o seguro-desemprego e o abono salarial. Do lado das receitas, é claro, mais impostos, tais como aumento do PIS/Cofins sobre importados e aumento da carga tributária sobre cosméticos! Essa ultima parece até ato falho. De tanto maquiar as contas, o governo descobriu mais uma fonte de receita: distribuidoras de cosméticos!
Com isso diz garantir um superavit primário de 1,9% do PIB e espera evitar um rebaixamento, pelas ageñcia de "rating", nos graus de investimento do país.
A pergunta que fica no ar é: se dava para fazer assim, por quê é que não foi feito antes? Precisava deixar a economia degringolar desse jeito e só pisar no freio no último instante à beira do abismo?E Dilma espera recuperar a confiança do mercado com atitudes como essa de última hora? 
O mercado, obviamente, reage como se poderia prever: com ceticismo. Dentre 45 agências de risco não há uma que acredite no resultado desse lance desesperado. A economia no Brasil, infelizmente, entrou em um estado de círculo vicioso e a recuperação da confiança é coisa que demora.
Há poucos anos éramos o doce-de-coco dos investimentos internacionais. Todo mundo queria vir pra cá. Éramos um dos BRICS mais cobiçados. 
Agora estamos relegados ao último lugar entre os países emergentes, atrás até da Turquia. Tudo isso dentro da mesma era petista.
O governo Lula nadou de braçadas na herança "maldita" que recebeu de FHC e nas ondas do crescimento econômico mundial, liderado pela China. Dona Dilma, na sequência, pôs tudo a perder; e não se pode culpar a economia mundial até porque, segundo o próprio Lula, aqui haveria apenas uma marolinha.
A derrocada econômica que enfrentamos se deve unica e exclusivamente à incompetência desse governo. Uma incompetência aliada a uma prepotência como há muito não se via por aqui. Sob o tacão das botas da ex-guerrilheira o melífluo ministro da Fazenda exibe os punhos de renda de cortesão palaciano que só sabe dizer: "sim, madame!"
Dilma fez o que quis. Mandou e desmandou. E conseguiu fazer o Brasil chegar quase à mesma situação que já havia feito com sua lojinha de bugigangas de 1,99.

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Apagão de neurônios

O apagão do dia 04 de fevereiro atingiu 13 estados. Nenhuma surpresa, 13 é o número do PT! A candidata deveria estar comemorando. Afinal propaganda gratuita assim, em ano eleitoral, não é a toda hora que acontece.
Mas temos que reconhecer que o governo Dilma tem se empenhado. Trabalha com afinco para produzir o maior caos econômico que o Brasil viu, vê e verá, desde a famigerada era Sarney.
O que não falta é criatividade! Os números oficiais das contas publicas podem concorrer ao Oscar de melhor maquiagem. 
Quando não podem maquiar, escondem, como fizeram, absurdamente, com os empréstimos para Cuba e Angola, com os gastos presidenciais em cartão corporativo e como iam fazendo com o rolezinho em Lisboa, se, por azar, não tivessem sido descobertos por um repórter.
Promessas, entretanto, não faltam. Desde a época em que era a mãe do PAC, o que não falta nos discursos e falas, seja como candidata, seja como governanta, são as promessas mais estapafúrdias. "No meu guverno" , como diz ela, vamos fazer isso e aquilo. Anuncia sempre com estardalhaço as coisas mais mirabolantes, impossíveis e que todos sabem que não ocorrerão, com a cara mais limpa do mundo.
Chega-se a duvidar se ela é uma grande atriz, que finge tão bem acreditar nas mentiras que profere, ou se é portadora de um tipo de psicopatia e que realmente crê em um mundo imaginário e semi-delirante.
Em qualquer dos casos estamos mal. Vamos entrando por um buraco sem fundo. Agora com a "ajuda" dos céus vai faltar água e energia em plena Copa do mundo.
Mas o caos não será na Copa. O caos virá depois das eleições, quando não houver mais necessidade, nem possibilidade, de continuar com a enganação. Aí então a cobrança da realidade se fará sentir com força. Lula e seu caudilhismo fez o que pôde para eleger uma senhora incompetente e burra. Não há como fugirmos das consequências desse apagão de neurônios que chegou ao poder.

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

Falta de decoro

Mais uma vez, um representante do PT mancha o decoro parlamentar. Já devíamos estar acostumados, mas dessa vez o desrespeito foi longe demais.
Dessa vez foi o vice-presidente da Câmara, Sr. André Vargas, que não se deu ao respeito e, diante do Presidente do Supremo, levantou o braço esquerdo em atitude infantil e ridicula de menosprezo à Justiça brasileira.
Que o Sr. André Vargas queira estar lado dos corruptos condenados é uma opção sua, mas exercendo a função de vice-presidente da casa legislativa, ainda mais em cerimônia oficial em que o presidente do Poder Judiciário era um convidado, ele não podia ter se dado o direito de tal atitude.
Seria o mesmo que o presidente de um dos outros dois poderes dar uma banana pra Dilma, em uma cerimônia oficial em que ela fosse convidada. Imaginem o bafafá se uma coisa dessas tivesse acontecido.
Pois, aconteceu o mesmo, exatamente a mesmíssima coisa.
Diante disso, a Associação de Magistrados se manifestou com a seguinte Nota Pública. E não poderia ser de outro modo.

"NOTA PÚBLICA
DESAGRAVO AO EXMO. SR.MINISTRO JOAQUIM BARBOSA
PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTADOS ESTADUAIS – ANAMAGES, vem a público externar sua insatisfação pela falta de decoro e de respeito ao PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, em razão da conduta antiética do Exmo. Sr. Deputado Federal André Vargas (PT-PR) durante a solenidade de abertura do ano legislativo.
A Constituição da República acolheu a tripartição de Poderes, atribuindo aos Chefes do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do Poder Judiciário o mesmo status de mandatários da Nação.
Se o ilustre Deputado, como publicamente tem se manifestado, discorda do julgamento da AP 470, popularmente chamada de processo do mensalão, é um direito seu. Mas, o seu entendimento pessoal, não o autoriza a afrontar a honra e dignidade do Presidente da Suprema corte brasileira, em Sessão Solene na Casa Legislativa.
Ao se colocar de punho cerrado, gesto de contestação e insatisfação dos condenados na referida ação penal quando foram presos, S. Exa. não ofendeu apenas e tão só o Sr. Ministro Joaquim Barbosa, um dos julgadores, mas toda a Nação brasileira, eis que o poder de julgar é atribuído aos magistrados pela vontade soberana do povo, através das normas votadas pelas Casas Legislativas.
Não se diga, como o fez o Ilustre Deputado: “O ministro está na nossa Casa. Na verdade, ele é um visitante, tem nosso respeito, mas estamos bastante à vontade para cumprimentar do jeito que a gente achar que deve”.
O Congresso Nacional, o Senado a República e a Câmara dos Deputados não pertencem  a um partido ou a alguma pessoa, mas sim ao povo brasileiro e devem ser tratados como um santuário da democracia, da diversidade de pensamentos e de ideias.
A independência e harmonia entre os Poderes da República somente serão efetivamente respeitados se o protocolo e a fidalguia imperarem.
O Plenário não é palco ou palanque eleitoral, nem pode admitir condutas contrárias ao decoro parlamentar e à regras mínimas de educação e convivência.
Como cidadão e fora dos limites da casa do Povo, o Sr. Deputado pode se manifestar como bem entender, assim como qualquer outro cidadão, arcando, por óbvio, com as responsabilidade por eventuais ofensas à honra. Contudo, enquanto Parlamentar, tem o dever de se haver com lhanura e fidalguia, máxime quando recebe, junto com seu colegiado,  o Chefe de outro Poder.
Ao Ministro Joaquim Barbosa apresentamos nosso desagravo, com a certeza de que S.Exa. não se deixará abalar pelo incidente e que continuará conduzir o julgamento dos recursos com INDEPENDÊNCIA e LIVRE DE PRESSÕES, honrando a toga e a magistratura brasileira. Ao bom Juiz não importa o resultado de um julgamento, pressões de grupos ou a vontade pessoal de quem quer seja, mas sim A REALIZAÇÃO PLENA DA JUSTIÇA.
Brasília, 04 de fevereiro de 2.014
Antonio Sbano"

domingo, 2 de fevereiro de 2014

Simplesmente um crime

A presidenta, em recente rolezinho por Portugal, conferindo as delícias do capitalismo, e por Cuba, conferindo as delícias do comunismo, declarou alto e bom som: "O Brasil quer se tornar parceiro de primeira ordem de Cuba".
Será que entendi direito? Ao lado do país caribenho está a maior economia do mundo, que já tentou fazer acordos de cooperação comercial conosco (como a Alca) e que Lula desdenhou com a justificativa que tinha de fortalecer o Mercosul, mas queremos ser parceiros comerciais de quem nada produz e nada pode comprar porque não tem recursos!
O governo Dilma já investiu 2 bilhões de reais na ilha. Tenta justificar o injustificável alegando que, na construção do porto de Mariel foram comprados produtos brasileiros, gerando, portanto, emprego aqui. 
Por acaso, se esse dinheiro fosse empregado, por exemplo, na recuperação de estradas, em reformas de aeroportos e portos marítimos brasileiros geraria empregos onde? Na lua?
O pior de tudo é que tanto os empréstimos para Cuba, como para Angola, são classificados como secretos e nem o Congresso sabe do seu conteúdo. Imagine-se um governo alemão, japonês, inglês ou americano que emprestasse dinheiro a terceiros sem que o corpo legislativo do país pudesse ter conhecimento dos termos desse acordo! Dá para imaginar o que ocorreria? Impeachment seria o mínimo!
O que o governo Dilma está fazendo ao priorizar investimentos em ditaduras quebradas, que não terão condições de nos pagar (depois perdoa-se as dívidas, como já fizeram), é simplesmente um crime de lesa-pátria, um crime contra os brasileiros. As estradas estão matando centenas por ano, por falta de condições mínimas de segurança. Os portos, atulhados, estão impedindo a economia de crescer e destruindo qualquer competitividade que os produtos brasileiros poderiam ainda ter no exterior. A cidades carecem de estrutura que permita a mobilidade urbana.
Dilma não está fazendo isso por simples ideologia. Ela não seria tão burra a ponto de dar de bandeja motivos de crítica à oposição em um ano eleitoral. O que ela e seu partido estão visando é outra coisa. É que boa parte desse dinheiro deve retornar aos cofres do partido. O "modus operandi" do PT não muda. Foi assim nas prefeituras com a coleta de lixo (Celso Daniel deve estar se revirando na cova). Foi assim no mensalão. E agora inventaram esse novo meio de enfiar a mão no nosso bolso para financiar a campanha deles. Sai dinheiro do BNDES, volta doação da Odebrecht. Simples assim.

sábado, 1 de fevereiro de 2014

Administração esquizofrênica

Os Estados, em geral, são grandes gastadores e gastam mal. No Brasil essa situação chega às raias do inacreditável, do surreal. O Estado brasileiro, principalmente depois da Constituição de 88, passou a ser um gastador inverterado sem ter os recursos correspondentes. Nossa carga tributária subiu aos píncaros e ainda seguimos produzindo deficit. O tal superavit primário não contabiliza os juros da dívida pública, portanto é uma ficção. É como se uma pessoa estivesse com as contas estouradas, mas desconsiderasse os juros dos empréstimos, do saldo negativo da conta corrente e do cartão de crédito, na hora de fazer as contas.

Com os governos do PT chegamos então à esquizofrenia administrativa. O governo amplificou absurdamente os gastos para a compra de votos, despistada em bolsas-disso, bolsas-daquilo, que não terão nenhum retorno econômico ou social, a não ser o "retorno" eleitoral para eles mesmos.
Além disso, faz doações para ditaduras africanas e investe na infraestrutura de Cuba, como se essas questões estivessem plenamente resolvidas aqui.

Em paralelo, penamos do lado de cá, com a infraestrutura sucateada, elevando nossos custos e diminuindo a nossa produtividade. E ainda se espantam por que o investimento estrangeiro está secando e por que motivo o PIB não cresce.

A especialidade da Mãe do PAC é anunciar, como realidade, obras e projetos mirabolantes, que só estão no papel e dali não sairam.

Só para relembrar alguns itens, a  governanta, junto com o seu antecessor, anunciou com pompa e circunstância a construção de 6.000 creches, 800 aeroportos, o trem-bala, a transposição do S. Francisco. Só para a duplicação do anel rodoviário e o metrô de Belo Horizonte já foram 7 anúncios. Pela quantidade de promessas, o Brasil já seria uma Singapura. Nem mesmo as construções dos estádios, outro desperdício de dinheiro, nem as obras de infraestrutura do entorno, exigidas pela FIFA, estão dentro do cronograma.
Mas quando se olham as estatísticas, vemos o Brasil entre os primeiros lugares nas piores coisas: índice de analfabetismo, índice de corrupção, dificuldade para se fazer negócios, violência urbana, etc.

É o país do faz-de-conta, dos sonhos grandiloquentes que jamais se realizarão.

Seguidores do Blog

No Twitter:

Wikipedia

Resultados da pesquisa