terça-feira, 12 de maio de 2015

Tudo dominado

A divisão de poderes em um sistema democrático visa exatamente contrabalançar esses poderes de modo tal que nenhum deles possa exercer uma hegemonia sobre os demais. Em outras palavras, é uma maneira de se evitar com que a democracia descambe em ditadura por hipertrofia de um desses poderes.
O Brasil historicamente sempre privilegiou o poder executivo em relação aos demais e, não coincidentemente, a nossa história está recheada de golpes, contragolpes e períodos longos de ditadura.
Um país patrimonialista, que faz uma política de compadres, não se desapega do poder executivo, o poder "que vale", que tem a caneta, que nomeia, desnomeia, enfim, o poder que pode lotear o Estado e distribuir os lotes entre os amigos.
Com a chegada do PT ao poder essa situação simplesmente se exacerbou. O PT chegou com fome, chegou com vontade e, segundo sua ideologia, sendo a democracia um valor burguês, nada mais natural que reforçar os poderes do executivo e se apropriar do Estado. É isso que eles tem feito durante todo o tempo.
E ainda fizeram mais, conseguiram adaptar sua ideologia totalitária às características da pátria macunaímica. O mensalão, o petrolão, o loteamento de cargos e ministérios, a compra da base aliada, tudo isso foi uma maneira de aliar a velha tradição patrimonialista, fisiológica e clientelista com os "ideais" totalitários da esquerda sindicalista. Não foi à toa que Sarney se erigiu no maior símbolo dessa aliança. Só no Brasil os representantes do mais obtuso e anacrônico atraso político poderiam ser os aliados preferenciais de um grupo que se intitula "progressista".
Essas reflexões vem a calhar no momento em que o Senado se prepara para homologar ou não o nome do Sr. Fachin como ministro do Supremo. A sua homologação, ainda por cima apoiada pelo PSDB (ou parte dele) vem mais uma vez demonstrar que quem manda nesse país é o poder executivo. Que as firulas recentes de Renan e Cunha não são mais que firulas e que podem ser dominadas com a "doação" de mais alguns cargos, mais algumas fatias do bolo.
O nosso poder legislativo não exerce seu papel constitucional de fiscalizar o executivo e moderar seus excessos. Ao contrário, ele funciona como uma câmara de homologação, que barganha seu apoio em troca de fatias setoriais de poder. A roubalheira de dinheiro público é apenas uma consequência desse estado de coisas. E isso significa que vai continuar. A operação Lava Jato terá sido apenas um tropeção nessa longa história de privatização do Estado.
A nossa esperança reside em que o Senado exerça seu papel  e, pelo menos a oposição mostre que está à altura do povo brasileiro e dê um sonoro "não" à essa indicação matreira de dona Dilma tentando aparelhar ainda mais o terceiro poder, pois o segundo já está dominado.

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