segunda-feira, 27 de junho de 2016

País dos privilégios

O Brasil não é um país em que seus cidadãos tenham direitos, é um país onde alguns cidadãos tem privilégios! Portanto é um país onda há cidadãos de primeira, segunda e até de terceira classe.

Cada grupo, cada corporação, luta para abocanhar alguma vantagem para si, para seus membros, exclusivamente. E que se danem os outros.
É assim com a classe dos funcionários públicos, cujos privilégios de estabilidade e aposentadoria integral, são negados aos demais trabalhadores. É assim com as filhas adultas solteiras dos militares, que recebem pensão vitalícia. É assim com alguns setores econômicos bafejados por subsídios e renúncias fiscais, enquanto outros, se fossem somente deixados à própria sorte já se considerariam beneficiados. O pior, para eles,  é que o Estado vê nesses outros setores, tão somente a galinha dos ovos de ouro da qual querem sugar o máximo possível.

São castas e privilégios de tudo quanto é tipo. Tudo isso culmina com o foro especial concedido a certos políticos, uma excrescência imoral e ilegítima. Por mais argumentos que usem no sentido de nos querer demonstrar que o foro especial por prerrogativa de função é necessário e não se configura em um privilégio, não conseguem. A existência desse foro, para crimes comuns, configura uma aberração insuportável em uma república, onde os cidadãos, por definição, têm que ser iguais perante a Lei.
Por causa dessa excrescência, um senador, ou um presidente da República pode, por exemplo,  matar alguém; e só será julgado, se o for e quando o for, pelo Supremo Tribunal Federal. 

No Brasil calcula-se que existem 22 mil pessoas, no presente momento, que estão protegidas sob a capa dessa excrescência jurídica. Os que defendem o foro especial hão de argumentar que isso não é proteção. Não é uma ova! Por que então a Dilma mandou o Bessias levar a tal nomeação para o Lula assinar, "em caso de necessidade"? O outro nome disso é salvo-conduto. E é isso que o foro privilegiado é: um salvo-conduto para a impunidade.

Outros países que adotam esse tipo de privilégio são: Portugal, Espanha, Argentina e Colômbia. São paises que não configuram propriamente uma boa companhia, do ponto de vista institucional. E já que estamos passando o país a limpo, seria muito oportuno acabar de vez com essa anomalia, para dizer o mínimo. É preciso que os políticos tenham medo do povo. Só assim irão representá-lo bem.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Seja bem vindo! Deixe aqui seu comentário:

Seguidores do Blog

No Twitter:

Wikipedia

Resultados da pesquisa