quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Bola fora, Cármen Lúcia!

No dia 12 de setembro a ministra Cármen Lúcia toma posse como presidente do Supremo e, candidamente, convida Lula para a sua cerimônia de posse.

Dois dias depois, esse mesmo convidado é denunciado por crimes de corrupção passiva e ocultação de patrimônio na operação que revelou os maiores crimes de desvio de dinheiro publico da história desse país.

Seria apenas uma triste coincidência se, ao convidar Lula, nem a ministra, nem ninguém soubessem que estava prestes a ser denunciado criminalmente. Como a ministra não chegou agora de Marte, nem de nenhum outro planeta, das duas uma: ou fez o convite porque não está nem aí para o fato de um suposto criminoso frequentar em grande estilo a sede do órgão supremo da Justiça do país, o que seria um fato muito grave em si; ou teve que se render às normas do protocolo, o que é um fato ainda mais grave.

Sabemos que uma grande parte da ineficácia daquela Corte e da Justiça em geral, se deve ao apreço pelos maneirismos forenses e seu endeusamento da forma em detrimento do conteúdo. No Brasil se alguém filmar uma criança sendo estuprada e assassinada, mas essa gravação for feita de modo ilegal, a prova deve ser desconsiderada e destruída. Não importa se o que revela é fato inconteste. O que importa é que "violou" um procedimento. É o mesmo conceito que leva a uma assinatura ter que ser confirmada por uma outra pessoa (a tal firma reconhecida) para ter validade, mesmo que o autor da assinatura confirme mil vezes que foi ele quem assinou. Se não tiver o carimbo do Cartório, não vale nada. E assim por diante.

A ministra, antes da posse, deu entrevistas onde acendeu uma luz de esperança que essas coisas possam mudar. Mostrou-se interessada em modernizar a Justiça, ou, como disse em seu discurso de posse, em transformar o judiciário ao invés de reformá-lo. Mas é difícil acreditar nessa transformação, se já de saída, tropeça dessa maneira.

Os símbolos são caros ao Judiciário: a toga preta, uma vestimenta absolutamente fora de moda e de propósito em um país tropical, é usada como símbolo da austeridade, da gravidade, que se espera de um juiz. As formalidades de tratamento, o discurso gongórico e quase ininteligível, são empregados para reforçar essa imagem, quase a forjar um ícone de distanciamento.

Para quem gosta tanto de símbolos, ter naquela cerimônia a presença de um Capo, sem contar a de Pimentel e Renan, outros que estão prestes a seguir o mesmo caminho, leva-nos a pensar. Isso quer dizer que se Eduardo Cunha não tivesse sido afastado e cassado, poderia estar lá também!
Afinal qual é a diferença entre Cunha e Lula? Nenhum dos dois exerce mais cargo público algum, os dois são denunciados na Lava Jato, os dois tentaram obstruir a Justiça, os dois são (ou foram) chefes de gangues.
Por quê então da diferença de tratamento? Bem fez, Fernando Henrique, que lá não compareceu.  E bola fora, pra Cármen Lúcia, que começou mal, mas esperamos que possa corrigir o rumo nesses dois anos em que será a chefe de um dos poderes da República.

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