domingo, 9 de outubro de 2016

Outubro Vermelho: combate ao câncer da corrupção.

"Corrupção não é ficção. E tem que ser combatida! "  disse o Procurador Deltan Dallagnol. Aí aparece um monte de gente a procurar defeito na fala ou no comportamento do Procurador. Chegam até a apelar para as crenças religiosas dele, como motivo para desqualificar suas ações. Chamá-lo de fanático religioso é dos menores pejorativos que usam para atacá-lo.

Como se ao longo da história jurídica desse país não tivéssemos juizes, promotores e advogados que adotam ou adotaram confissões religiosas e, nem por isso, foram desqualificados. A título de grande e irrefutável exemplo, cito o Dr. Sobral Pinto, católico apostólico romano, que defendeu o comunista ateu Luis Carlos Prestes e - detalhe -_sem cobrar pelos serviços.

Não há como contra-argumentar a não ser por má-fé: O combate à corrupção deve ser feito, nem mesmo por motivos moralistas, mas porque é uma agressão ao direito de todos. O corrupto procura obter vantagens para si, às custas de suprimir direitos de outras pessoas. O corrupto não se satisfaz com a divisão equitativa dos bens públicos, ele quer uma parcela maior para si, não importa se outros vão perder.
Assim, a corrupção pode ser um crime de colarinho branco, aparentemente limpinho, asséptico, mas suas consequências são habitualmente manchadas de sangue. 

São crianças que não têm assistência adequada e perdem a vida por causa de doenças perfeitamente evitáveis, como a zika e a dengue. São mulheres que ainda morrem de parto. São jovens que se prostituem e se drogam por falta de perspectiva melhor. São gerações inteiras que crescem sem educação e sem possibilidade de futuro decente. É a insegurança que nos atinge no dia a dia por causa da ineficiência do Estado e da corrupção policial. É o transporte público que nos falta, transformando um simples ato de ir ao trabalho em uma corrida de obstáculos estafante e sem sentido.
São obras públicas que não saem ou acabam custando 5 a 10 vezes o valor orçado. É o sucateamento das estradas, o que tem custado muitas vidas.

Somente os desvios da Petrobras chegam a 60 bilhões!! É um espanto! Isso cobriria o deficit público de 2015, com sobra. Se formos apurar os desvios do BNDES, da Caixa, dos Fundos de Pensão, da Eletrobras, o deficit de 2016, de 170 bilhões, também estaria coberto. Ou seja, a corrupção drena os cofres públicos e nos deixa todos à mingua. À mingua do Estado que se ausenta de suas obrigações e só não se ausenta na hpra de cobrar impostos.

Estamos assistindo à situação lastimável a que chegou o Estado do Rio de Janeiro. Vitrine do país, o Rio já vem se deteriorando há muitas décadas e mostrando a que ponto chegaremos nos outros Estados, se as coisas persistirem como agora. A decadência do Rio vem sendo anunciada há muito tempo. Não foi porque a capital do país saiu de lá. Foi porque a corrupção se instalou no coração do poder local. 

Já nos anos 70 eram os famosos bicheiros que agiam livremente e controlavam o carnaval (Escolas de Samba, venda de ingressos, etc.). Tudo sob o nariz das autoridades, que sempre fingiram não ver nada; da contravenção "evoluiram" para o tráfico de drogas, os comandos e agora as milícias. Um exército particular, uma força paramilitar se instalou no Estado e fica cada vez mais difícil removê-la. Agora já migraram definitivamente para a política. Isso fica demonstrado pelas execuções sumárias antes das últimas eleições. E tem controle territorial, tal como as FARC. São verdadeiramente um Estado dentro do Estado.

Se não se combater de maneira séria e responsável a corrupção institucionalizada, os demais Estados vão acabar da mesma forma. E, no caso do Rio de Janeiro, a solução hoje já não é possível ser adotada dentro da normalidade, a solução hoje requer medidas de exceção, com intervenção federal, ajuda do Exército, e leis excepcionais por um período de tempo. Mas nada será duradouro sem a erradicação desse câncer. Erradicação cirúrgica e quimioterapia por alguns anos.

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