quinta-feira, 29 de setembro de 2016

Tropeços na democracia (Suprema Desmoralização)

O ministro Lewandoski finalmente se revelou. Todo mundo sabia que ele era um ministro petista. No julgamento do mensalão, isso foi ficando bem claro para a população. Essa conclusão não deriva do fato de ter sido indicado por Lula. O ministro Joaquim Barbosa também foi indicado por Lula. 
Nem sequer por ser amigo de dona Marisa Leticia. Não é merito, nem demérito, ser amigo de uma primeira-dama. O que levou as pessoas a concluírem que Lewandowski era um juiz parcial, não-isento, foram seus atos e suas decisões tendenciosas, culminando com esse absurdo golpe contra a Constituição, que foi o fatiamento da pena imposta à presidente.

Como bem lembrou o ministro Gilmar Mendes: esse é que foi o verdadeiro tropeço da democracia. O então presidente da Corte encarregada de guardar a Constituição, concordou (se é que não fez parte do conluio) em burlar a letra da Carta Magna.

Como se não bastasse, vem agora, já felizmente sem o cargo de presidente do poder Judiciário, dizer que tudo foi um tropeço democrático. Peralá, ministro Lewandowski, então Vossa Excelência admite que participou desse tropeço? Presidiu sessões do Senado que conduziram ao impechment, presidiu o Supremo, que decidiu incluive aplicar à nação um excruciante rito, e diz que isso foi um tropeço da democracia? Inacreditável que esse senhor vá continuar como ministro da Suprema Corte do Brasil. Isso é uma desmoralização dessa instituição, como se ainda precisássemos de mais essa.

O Supremo Tribunal Federal tem que se posicionar diante dessa agressão, cometida por um de seus membros. Se não fizer nada será a Suprema Desmoralização.

terça-feira, 27 de setembro de 2016

Omertà

Omertà, no dialeto siciliano, é o nome que se dá ao código de silêncio da máfia. Mesmo em guerra entre si, ninguém dedura ninguém para a polícia. Esse código foi quebrado na operação Mãos Limpas, comandada pelo juiz Falcone, pela primeira vez, pelo famoso Tommaso Buscetta (Don Masino), que foi preso no Brasil. A partir daí, outros "capi" resolveram colaborar com a justiça italiana.
Foi esse o nome escolhido pela PF para sua operação de ontem. Os "capi" no Brasil não tem a  mesma fibra dos sicilianos e já estão abrindo o bico há muito tempo. O código de silêncio deles só permaneceu de pé enquanto a justiça não lhes havia posto as mãos. Depois, tornou-se uma disputa, saber quem fala mais depressa e conta crimes mais cabeludos. Bom pra nós, cidadãos brasileiros, que estamos sendo espoliados por essa máfia desde o momento em que chegaram ao poder.
O presidente da Orcrim, Rui Falcão, veio a público reclamar... do ministro da Justiça! Que teria supostamente sabido da operação antes de ela ser executada. É verdade! O mais importante é discutir a atitude do ministro e não os bilhões que a organização presidida por ele, desviou dos cofres públicos.
O mais importante é reclamar que a Polícia Federal está sendo truculenta, quando essa polícia apenas cumpre corretamente um mandado judicial; que o juiz Sérgio Moro está agindo como um déspota, ignorando o estado de direito, com o fizeram alguns auto-intitulados intelectuais, entre os quais a Marilena Chauí, que pode ser tudo, menos intelectual.
Todos os dias vemos o espetáculo de mais gente ligado ao PT sendo presa, tornando-se réus, sendo indiciadas, etc., e ainda insistem em dizer que é tudo uma perseguição política, tudo é um complô para acabar com o PT.
Quem acabou com o PT foram eles mesmos. Pensaram que podiam tudo, que estavam acima da Lei, embriagaram-se com o poder e com a perspectiva de se manter no poder indefinidamente.
Agora a festa acabou. Não há mais o que dizer. Não há desculpas que colem. Com omertà ou sem omertà. O PT acabou.

sábado, 24 de setembro de 2016

Até quando PT?

O mundo jurídico precisa ter coragem para enfrentar o problema em sua totalidade. Essa organização criminosa, que tem nome de partido político, precisa ser extinta. Seus bens tem que ser confiscados. seu integrantes, aqueles que não forem para cadeia, que procurem outros partidos para se filiarem.
O que não pode é a República conviver com essa questão como se ela não exitisse.
Esse câncer não pode continuar por aí, fazendo terrorismo, obstruindo a justiça, ameaçando juízes e o ministério público, com os cofres cheios de dinheiro roubado do país.

Comandantes da maior roubalheira organizada da história política brasileira, ainda toleraremos que continuem a usufruir do Fundo Partidário? Toleraremos que mantenham contas aqui e, provavelmente, fora do Brasil abastecidas com dinheiro ilegal?
Seus maiores líderes, ou estão presos, ou são réus. Seus quatro últimos tesoureiros, idem. É razoável que se permita a essa orgnização continuar a disputar cargos e agir no espectro político como se nada houvesse acontecido? A criminalização da política é um mal terrível que se faz à democracia. Políticos criminosos enquanto cometem seus crimes como pessoas físicas recebem punições que vão da perda de seus mandatos à perda dos direitos políticos. As organizações políticas, pessoas jurídicas, também tem que estar sujeitas ao mesmo tipo de sanções.

Aliás, as organizações deveriam receber punição ainda maior, pois o dano que provocam na sociedade é muito mais extenso do que aquele decorrente de ações individuais. Ale´m do restabelecimento da justiça, a extinção dessa organização produzirá um grande saneamento da atividade política, até mesmo pelo exemplo dado às outras organizações.

A chiadeira vai ser grande, mas a República e a Democracia tem que ter meios eficazes de se defender.

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Futucar é preciso!

Vamos futucar, gente! Vamos futucar, "meninos" do MPF. Futucar é preciso!
O Exu de Garanhuns não gosta que os "meninos" do Ministério Público Federal futuquem a sua vida, mas por isso mesmo é necessário futucar mais e mais. Exatamente porque ele não gosta!

Agente público, quanto mais poder tiver, mais tem que ter sua vida financeira transparente, em outras palavras, futucada. Se mais gente futucando tivéssemos no Brasil, menos change haveria de ter uma organização criminosa dilapidando o patrimônio público, como já tivemos até agora.
Qual é o incômodo de Lula? E não adianta querer misturar alhos com bugalhos, dizer que o crime que cometeu foi criar o Bolsa Família. Dizer que "eles" não querem que pobre estude. Pelo amor de Deus! Essa demagogia populista não cola mais!
O futuro de Lula é na cadeia, não só por esses dois processos dos quais já é réu, mas pelos outros que irão aparecer quando os segredos do BNDES,da Eletrobras, da Caixa e dos Fundos de Pensão vierem à tona.

A falta de respeito de Lula é tão grande que faz questão de chamar de "meninos" aos Procuradores da República, agentes do Estado brasileiro em exercício de sua função legal. Ele é o acusado, o réu, mas ele e o PT, na pessoa do Rui Falcão, insistem em afrontar o Ministério Público, o juiz Sérgio Moro e todo o Judiciário.

Lula nunca manifestou respeito pelas instituições da República! Para ele todo esse arcabouço institucional é apenas o meio do qual ele se serve para beneficiar a si próprio e aos camaradas do partido. Tivesse o projeto de poder, dele e do Zé Dirceu, dado certo, estaríamos agora em plena ditadura do petismo.

Felizmente, os "meninos" resolveram futucar, não só a vida de Lula, mas a de todos que se locupletaram nas mamas da Petrobras. E agora assistimos ao desmanche de uma organização criminosa, sabendo que o processo apenas começou. Falta futucar o BNDES, a Caixa e os fundos de pensão. Futucar é preciso, "meninos" do Ministério Público!



terça-feira, 20 de setembro de 2016

O Réu e o Concursado

Peixe morre é pela boca. Quem fala demais, dá "bom dia" a cavalo. Em boca fechada, não entra mosquito. Esses são alguns dos ditados que a sabedoria popular consagrou, mas que foram esquecidos pelo Molusco no seu show pirotécnico, em que chorou por 3 vezes, mas não convenceu ninguém de que seja inocente das maracutaias perpetradas na Petrobras e em outras instâncias que ainda estão por serem reveladas.

Além de não convencer, ainda criou uma situação de "saia justa" para si e seus correligionários ao fazer uma comparação absolutamente descabida entre "o político e o concursado". Em primeiro lugar, pela generalização barata. Nem todo político é desonesto e nem todo concursado é isso ou aquilo. Mas Lula é assim. Já falou outras asneiras no passado, mas sempre foi perdoado, porque era "simples", "do povo", o xodó dos "intelelequituais".

Agora, porém, a maré está mudando. O grau de paciência com Lula está rapidamente se esgotando. Permanecem ao seu lado, apenas, os cúmplices, os pelegos, os puxa-sacos, os militantes do partido e dos "movimentos sociais".

Nesse contexto adverso, Lula escorregou feio ao fazer a maldafada comparação. Nela, percebe-se um ressentimento muito mal disfarçado contra tudo o que significa cultura e educação, outra característica do Nove Dedos, que só não estudou porque não quis. Tempo e oportunidade teve de sobra durante todos os anos em que se aboletou no sindicato, ou foi sustentado pelo partido ironicamente chamado "dos Trabalhadores".

Em segundo lugar, o raciocínio é logicamente inconsistente: não há gradação de honestidade. Ou se é honesto, ou não. Mas, para Lula é possível ser meio honesto, 25% honesto ou 80% honesto. Como ele disse: "A profissão mais honesta é a do político, sabe por quê? Por que todo ano, por mais ladrão que ele seja, ele tem que ir pra rua encarar o povo e pedir voto. O concursado não. Se forma na universidade, faz um concurso e tá com um emprego garantido para o resto da vida."

Quem duvida que ele tenha dito isso é só conferir o vídeo aqui. Pois disse, em alto e bom som. E os funcionários concursados espalhados por esse país, exercendo com dignidade e idoneidade a sua função pública vão dizer o quê? São exemplos desses concursados: os membros do Ministério Público, o próprio juiz Sérgio Moro, referência internacional de probidade e eficiência, e que acaba de acatar denúncia de crime cometido pelo "político".


Lula pensa - e deixa claro - que o voto popular é uma absolvição para todos os crimes, por mais ladrão que seja". O povo, esse ente divino, votou, pronto, acabou a questão.  Esse é mais um desserviço à democracia, pois é levá-la ao ponto mais degradado, aquele que nos faz duvidar da própria eficácia da eleição popular, como critério para entregar a alguém um cargo público. Basta lembrar que Hitler também foi eleito. 
Felizmente, há no país, servidores públicos que não foram eleitos, mas que competiram entre seus iguais, com seus méritos e seu talento, para servir ao Brasil.



domingo, 18 de setembro de 2016

Cui bono?

Essa frase, que até hoje é repetida nos tribunais, teria sido dita por Lucius Cassius Longinus, ao orientar os juízes e os tribunos na identificação dos autores de crimes misteriosos. A tradução livre é: a quem interessa, a quem beneficia, o crime? Esse é o suspeito principal!

Aplicando-se esse conceito ao caso do mensalão e do petrolão, somente uma resposta é possível. O grande interessado em manter o maior esquema de corrupção já instalado no país era ninguém mais, ninguém menos, que o Sr. Luiz Inácio da Silva. 

Quando Dirceu foi indiciado com o chefe do esquema de corrupção, ficou uma pergunta no ar e um sentimento de frustração. Dirceu teria feito aquilo tudo sem o conhecimento de Lula? Teria feito aquilo tudo para beneficiar Lula, sem que Lula soubesse e aprovasse?

Todo mundo que tenha capacidade de raciocínio não contaminada pela ideologia, concluiu que Dirceu assumiu a responsabilidade para se manter fiel ao espírito da "luta armada". Quem "cair", "cai" sozinho e não denuncia os demais. Dirceu imaginava que, preservando Lula, preservaria para si mesmo uma possibilidade de arranjo que lhe aliviasse as penas. Afinal, com Lula fora do governo e também preso, as chances dos dois seriam mínimas.

O próprio Dirceu sentiu depois que a carga havia se tornado pesada demais e que, seu "sacrifício" não lhe trouxera nenhuma vantagem, ao contrário, fora abandonado à própria sorte e Lula passara a  cuidar da própria vida, a amealhar uma pequena fortuna e que se dane quem "caiu". Ese sentimento de revolta, Dirceu fez chegar aos ouvidos de Lula mais de uma vez, mas não recebeu a devida atenção.

Lula é assim. Abandona os companheiros ao longo da jornada quando já não lhe servem, ou, principalmente, quando podem ser um estorvo; e só se move pelo que lhe interessa. Essa estratégia deu certo até agora, mas parece que a caixinha de mágicas do sindicalista está ficando vazia. Já gastou todos os truques a que tinha direito e os coelhos já não saem mais das cartolas. 
Agora é a hora da verdade. O partido está esfacelado. A militância, exceto aquela paga e os militantes profissionais como a CUT e o MST, esmorecida. Lula sem poder e sem foro privilegiado. Sua mulher ameaçada de ir parar no xilindró antes dele. Lula vai provar do próprio remédio e ter que enfrentar a solidão dos que caem em desgraça.

A pergunta que não quer calar já tem uma resposta no Powerpoint do Ministério Público. A quem o crime trouxe benefícios? Cui bono?

sexta-feira, 16 de setembro de 2016

Não vá a pé, Lula!

Lula disse que se provarem contra ele alguma corrupção, irá a pé para a prisão.
Não vá a pé, Lula! É um apelo! De S.Bernardo até Curitiba é muito chão! Indo a pé, demorará muito para chegar.

A maioria do povo brasileiro quer vê-la na cadeia, já! Estamos dispostos, como cidadãos, meros contribuintes (como disse a Vanessa Grazziotin), a custear a viagem de um jatinho para a Polícia Federal levá-lo rapidamente a Curitiba.

A pé, não. Vá a Jato!

quinta-feira, 15 de setembro de 2016

Lula e Cunha

Jacques Wagner é um bandoleiro! Pela segunda vez, ameaça a população brasileira com a  baderna. Diz ele que a denúncia de Lula é "um desrespeito e pode elevar a tensão social". E nós temos que ouvir calados!

Desrespeito é essa organização criminosa estar ainda livre, leve e solta, fazendo o que quer, quebrando e queimando bens públicos e privados, ameaçando a democracia. Desrespeito é dizerem que o Ministério Público, a Receita e a Polícia Federal, todos juntos, estão mancomunados para fazer uma conspiração contra o seu excelso, magnífico, puro e intocável chefe.

Menos, PT, menos! Não merecemos ter de ouvir tanta lorota fora de sentido. O seu venerável chefe é, sim, o chefe de uma organização criminosa. Não há nenhuma diferença entre ele e Eduardo Cunha, que vocês tanto atacaram. Aliás, há uma diferença: Eduardo Cunha chefiava uma gangue menor, paroquial, de parte do PMDB, enquanto Lula chefia uma gangue nacional e espalhada por mais de um partido. Eduardo Cunha não tem seguidores fanáticos que o endeusem. Lula tem seus acólitos que sequer querem saber das provas contra ele. Berram aos quatro ventos que não há provas e pronto! Como se isso bastasse, como se isso fosse argumento.
Ai que canseira!

Na verdade, tudo isso demonstra é a falta de argumento de defesa! Lula, tal como Eduardo Cunha, repisa a mesma frase: eles não tem provas! Lula, tal como Eduardo Cunha, repete à exaustão que não é o dono do triplex, como Cunha não era dono da conta no exterior. Um diz que a conta, da qual ele é beneficiário, é de um Trust, o outro diz que o triplex e o sítio, dos quais ele é beneficiário, são de amigos.

Quem diria que Lula e Eduardo Cunha iriam parar na cadeia pelos mesmos motivos, julgados pelo mesmo juiz e usando dos mesmos argumentos de defesa. #ForaCunha = #ForaLula



quarta-feira, 14 de setembro de 2016

O propinocrata

Acabou, PT! Não dá mais para manter as "narrativas", nem a de golpe, nem a de perseguição política, nem a de que os crimes teriam sido cometidos por uns militantes à revelia do partido.

As delações de Léo Pinheiro e Marcos Valério acabam de vez com essa farsa. A de Pinheiro entrega o complô coordenado por Berzoini, ministro de Dilma, para livrar a OAS da CPMI da Petrobras, além de obviamente detalhar todo o envolvimento da OAS com o chefe da quadrilha. A de Valério exuma aquele caso que nunca foi completamente enterrado, o de Celso Daniel e, obviamente, nele envolve também o Capo.

E como não envolver, se nessa história toda, só havia um grande beneficiado final, que também detinha tanto o poder de fazer cessar, como o poder de fazer continuar o propinoduto.

Quando, no mensalão, o Zé foi considerado o "capo dei tutti i capi" ficou todo mundo pensando, mas e o chefe do Zé? Afinal, o maior beneficiário era ele!
Agora, restou demonstrado que, depois da prisão do Zé, o esquema continuou normalmente, portanto haveria alguém, acima do Zé, a comandá-lo. Bingo!

O país interio a essa altura sabe que Lula era o chefe e o corrupto mor. Até os petistas sabem disso e só não o admitem por uma questão de sobrevivência política. Entretanto, a meu ver, os petistas honestos, que espero que existam, ao defender o Lula, estarão cometendo um erro histórico do qual jamais se recuperarão, tal como Stalin que jamais foi reabilitado nem mesmo para o mais empedernido comunista (à exceção de Oscar Niemeyer).

Esses petistas melhor fariam se o descartassem, como um erro, o qual, gente honesta, mas ingênua, foi induzida a cometer. Teriam assim uma justifictiva para as futuras gerações.
Caso optem por submergir com ele, submergirão, pura e simplesmente, desaparecendo de cena como lixo histórico que deve ser descartado. Acabou, PT! Acabou-se a propinocracia e seus propinocratas! Para o bem do Brasil!

Bola fora, Cármen Lúcia!

No dia 12 de setembro a ministra Cármen Lúcia toma posse como presidente do Supremo e, candidamente, convida Lula para a sua cerimônia de posse.

Dois dias depois, esse mesmo convidado é denunciado por crimes de corrupção passiva e ocultação de patrimônio na operação que revelou os maiores crimes de desvio de dinheiro publico da história desse país.

Seria apenas uma triste coincidência se, ao convidar Lula, nem a ministra, nem ninguém soubessem que estava prestes a ser denunciado criminalmente. Como a ministra não chegou agora de Marte, nem de nenhum outro planeta, das duas uma: ou fez o convite porque não está nem aí para o fato de um suposto criminoso frequentar em grande estilo a sede do órgão supremo da Justiça do país, o que seria um fato muito grave em si; ou teve que se render às normas do protocolo, o que é um fato ainda mais grave.

Sabemos que uma grande parte da ineficácia daquela Corte e da Justiça em geral, se deve ao apreço pelos maneirismos forenses e seu endeusamento da forma em detrimento do conteúdo. No Brasil se alguém filmar uma criança sendo estuprada e assassinada, mas essa gravação for feita de modo ilegal, a prova deve ser desconsiderada e destruída. Não importa se o que revela é fato inconteste. O que importa é que "violou" um procedimento. É o mesmo conceito que leva a uma assinatura ter que ser confirmada por uma outra pessoa (a tal firma reconhecida) para ter validade, mesmo que o autor da assinatura confirme mil vezes que foi ele quem assinou. Se não tiver o carimbo do Cartório, não vale nada. E assim por diante.

A ministra, antes da posse, deu entrevistas onde acendeu uma luz de esperança que essas coisas possam mudar. Mostrou-se interessada em modernizar a Justiça, ou, como disse em seu discurso de posse, em transformar o judiciário ao invés de reformá-lo. Mas é difícil acreditar nessa transformação, se já de saída, tropeça dessa maneira.

Os símbolos são caros ao Judiciário: a toga preta, uma vestimenta absolutamente fora de moda e de propósito em um país tropical, é usada como símbolo da austeridade, da gravidade, que se espera de um juiz. As formalidades de tratamento, o discurso gongórico e quase ininteligível, são empregados para reforçar essa imagem, quase a forjar um ícone de distanciamento.

Para quem gosta tanto de símbolos, ter naquela cerimônia a presença de um Capo, sem contar a de Pimentel e Renan, outros que estão prestes a seguir o mesmo caminho, leva-nos a pensar. Isso quer dizer que se Eduardo Cunha não tivesse sido afastado e cassado, poderia estar lá também!
Afinal qual é a diferença entre Cunha e Lula? Nenhum dos dois exerce mais cargo público algum, os dois são denunciados na Lava Jato, os dois tentaram obstruir a Justiça, os dois são (ou foram) chefes de gangues.
Por quê então da diferença de tratamento? Bem fez, Fernando Henrique, que lá não compareceu.  E bola fora, pra Cármen Lúcia, que começou mal, mas esperamos que possa corrigir o rumo nesses dois anos em que será a chefe de um dos poderes da República.

sábado, 10 de setembro de 2016

Os "direitos" trabalhistas e a esquerdopatia

Para que um cidadão seja o beneficiário de qualquer direito trabalhista, reza o bom senso, que ele tenha que ter algum trabalho. Não? Depende. Se for no Brasil, o país onde a lógica não tem sentido, as pessoas, mesmo desempregadas aos milhões, continuam a gozar desses direitos. Podem morrer de fome, mas sem os direitos trabalhistas não ficam.

E não ficam porque a esquerdopatia é uma doença endêmica aqui e faz mais estragos do que o vírus da zika, dengue e chikungunya juntos. Essa doença se caracteriza por causar danos ao cérebro das pessoas e tirar-lhes completamenta a razão. Afeta em seguida  a visão e a percepção da realidade. Elas param de raciocinar e começam a ver a realidade sob uma ótica absolutamente distorcida, como se tivessem tomado um ácido. Olham para os mendigos nas ruas e enxergam burgueses da classe média. As favelas lhes parecem belascomunidades prósperas e produtivas. As cracolândias são parques da Disney. E, nesse mundo fantástico, os desempregados não podem perder os eus direitos trabalhistas!
É por isso que já estão armando o berreiro quando o governo cogita de propor mudanças na CLT para reduzir o desemprego. Não pode. A CLT derivada da Carta del Lavoro, de Mussolini, dos anos 30, é imexível. A Constituição pode ser mudada por um conchavo de meia dúzia, mas a CLT, jamais!

O mais jocoso é ver a mídia fazendo a sua manipulação desavergonhada, como fez a Folha, ao destacar uma manchete garrafal com os dizeres "Jornada será de 12 horas"!  Como se essa alteração na CLT fosse mudar a atual jprnada de 8 para 12 horas! Mas há gente, a grande maioria, que só lê a manchete e, portanto, vai sair repetindo aí, como disse o blog Senso Incomum, que Temer re-instituiu a escravidão no Brasil.
Nem a matemática vai ajudar, porque brasileiro não sabe fazer conta. Se a carga horária máxima semanal for de 48 horas, para se cumprir uma jornada de 12, o sofrido trabalhador, vai trabalhar só 4 dias na semana! Médicos, para-médicos, policiais, motoristas, pilotos, já fazem isso e, no caso dos médicos, a carga semanal não é limitada a 48 horas, não!

Para essa doença, a esquerdopatia, ainda não foi descoberta a cura, embora alguns pacientes tenham se recuperado espontaneamente, mas são muito poucos. O grupo de risco é constituído de professores universitários, estudantes de História e de Ciências Políticas, "artistas" e "intelectuais" de todos os tipos. Mas não se preocupe, se você não foi contaminado até agora, já está imune. Pode então examinar a proposta de mudança na CLT, sem opinião pré-concebida.

Quem tem medo de Sérgio Moro?

Quem tem medo de Sérgio Moro? Eu não tenho. Milhares de brasileiros também não. Ao contrário, respeitam e admiram esse que se tornou o símbolo de um juiz íntegro, eficiente, inteligente e moderno. 
Por que, então, Lula tem tando medo dele? Está movendo mundos e fundos para tentar escapar da jurisdição de Sérgio Moro, como o diabo foge da cruz. Até o ministro Teori se encheu com essas manobras e disse, com todas as letras, que o que Lula está fazendo é tentar embaraçar a Justiça, sob a capa do direito de defesa.

Essas atitudes, como também as da Dilma, no processo de impeachment chegam mesmo a desmoralizar o próprio direito de defesa. Aliás, o que Lula está fazebdo não é se defender. Ele está atacando. Ataca o juiz Sérgio Moro, como se a situação fosse inversa e o juiz é que devesse ser o alvo da investigação.

Advogados não se envergonham de fazer esse papel. Diz-se, nos meios jurídicos, que o papel do advogado é esse mesmo. Têm que fazer tudo para defender seu cliente. 
Para defender, tudo bem, mas até mesmo para a defesa há que ter limites, sem que esses limites impliquem em cerceamento de direitos.

No Brasil, agora, se considera que direito de defesa é tudo aquilo que consiga livrar o criminoso da pena. Na hora em que a pena é aplicada, alega-se, em 100% dos casos, que o direito de defesa estaria sendo cerceado. Se o Judiciário engolir essa balela, ninguém mais será preso. Quero dizer, ninguém que tenha dinheiro, influência e poder. Pobres e deserdados, não; para esses a Justiça continua como sempre foi.

O ministro Teori já decidiu, mas agora Lula insiste que quer uma decisão colegiada. O Supremo vai se deixar manobrar desse modo descarado? É o réu ou o indiciado quem dita as regras de como será processado? Num país às avessas, tudo é possível. Se o presidente do Supremo é capaz de fazer conluios para golpear a Constituição e isso não causa uma comoção geral no poder Judiciário, tudo é possível. Até mesmo uma decisão colegiada desautorizar o ministro Teori.

O pior, em termos de desmoralização, é que essa vontade louca de que o processo fique no STF, só desmoraliza o STF.  Lula se péla de medo de um juiz de primeira instância, mas sente-se confortável se for julgado pelo Supremo. Por quê será?

quinta-feira, 8 de setembro de 2016

O fundo do poço

"Todos nós aqui somos loucos.Eu sou louco,você é louca".

"Como você sabe que eu sou louca?" indagou Alice.

"Deve ser", disse o gato, "Ou não estaria aqui".



Em "Alice no País das Maravilhas", de Lewis Carrol, ela diz: "Não sei se o poço era muito fundo, ou se a queda era muito lenta."
Mas afinal, ela acabou chegando ao fundo do poço, coisa que não acontece a nós aqui no Brasil.
A gente nunca chega ao fundo do poço. Ele está sempre mais abaixo do que a gente pensa.
O fundo do poço desapareceu agora quando senadores da República, em conluio com o presidente do Supremo, instituíram a novidade de que o Senado está acima da Constituição e pode tomar uma decisão que a contrarie frontalmente.
Não há outra interpretação para a votação "em separado" da pena de suspensão dos direitos políticos por 8 anos. O texto constitucional é límpido:
"Art. 52 ...Parágrafo único. Nos casos previstos nos incisos I e II, funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal, limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis."
Qualquer interpretação diferente é mero exercício de exegese "criativa". É uma pedalada jurídica.
Diante disso, o cidadão boquiaberto pergunta: Vai ficar por isso mesmo? O Supremo não exercerá sua função de guardião da Constituição? A Lei, afinal, vale ou não vale nesse país? A resposta até agora obtida é: a lei vale, mas depende...Se o atingido for um despossuído a lei será aplicada com todo o rigor, caso contrário, depende...

Voltando à Alice:
Quando eu uso uma palavra - disse Humpty Dumpty num tom de escárnio - ela significa exatamente aquilo que eu quero que signifique ... nem mais nem menos.- A questão - ponderou Alice – é saber se o senhor pode fazer as palavras dizerem coisas diferentes.
- A questão - replicou Humpty Dumpty – é saber quem é que manda. É só isso.
Outro exemplo de poço sem fundo é o caso da confissão pública de Renan Calheiros que intercedeu (ou interferiu, melhor dizendo) pela senadora Gleisi Hoffman e seu marido, retirando o seu indiciamento no Supremo. Em qualquer país sério isso seria um escândalo arrasador. Essa confissão lança uma suspeita (mais uma) sobre a integridade da nossa Suprema Corte, que nem piscou, e confessa sua ação, como presidente do Senado, para obstruir a Justiça. E o que aconteceu até agora? Nada!

O destino de um país assim pode ser descrito também em outro trecho do mesmo livro:
"O senhor poderia me dizer, por favor, qual o caminho que devo tomar para sair daqui?
Isso depende muito de para onde você quer ir, respondeu o Gato.
Eu não sei, retrucou Alice.
 
Então não importa o caminho que você escolha"

quarta-feira, 7 de setembro de 2016

PROTESTO NA PORTA DA CASA DE LEWANDOWSKI

Polícia e cadeia nos vândalos!

Não sei qual face do PT é a pior: a que nos apresentava dentro do governo ou a que nos apresenta fora dele. Para efeitos eleitorais, há uma terceira: a de Paz e Amor! Mas essa é extemporânea, só aparece nas vésperas de eleições.

A face do PT no governo era a de que tudo ia maravilhosamente bem no país e que, desde que o PT chegou lá, todas as benesses e avanços políticos e sociais foram criados e inventados por eles. Ah! Havia também uma tal de herança maldita, que era o título genérico de tudo de ruim que não se podia tapar com a peneira, mas que era decorrência de todos os governos anteriores, principalmente do governo FHC. A estabilização econômica era uma vilã, uma consequência da aplicação dos princípios do neo-liberalismo, a teoria econômica que quer tirar dos pobres para beneficiar o "grande capital". Muita gente considerada inteligente engoliu isso.

Fora do governo o PT volta a ser o que sempre foi: o partido que aposta no caos; no quanto pior, melhor; o partido que não assinou a  Constituição, que lutou contra o Plano Real, que combateu a Lei de Responsabilidade Fiscal, que põe seus braços sindicais nas ruas para promover quebradeira e baderna. É isso qye etá fazendo agora.

Os coxinhas, os burgueses, que saíram à ruas para protestar contra o governo deles, promoveram as maiores manifestações da história do Brasil, sem quebrar uma única lata de lixo, como não podia deixar de ser. E sem qualquer confronto com as autoridades policiais. As bandeiras e as cores eram verdes e amarelas. O respeito pelas outras pessoas e pelos bens públicos e privados foi apenas uma consequência lógica das intenções dos manifetantes. 

Agora, que as bandeiras vermelhas são agitadas e a quebradeira recomeça, o PT se volta contra quem? Ora, contra a polícia, claro! 
A polícia é que é despreparada, a polícia é que é agressiva e violenta. Nem uma palavra sobre os vândalos, nem uma palavra sobre os ataques às lojas e bancos. A máscara do petismo já caiu há muito tempo, mas eles se recusam a mudar de tática e de estratégia. Continuam apostando na confusão e contando, no futuro, com a falta de memória do nosso povo.
Quem foi pras ruas para derrubar esse governo corrupto e inepto não vai poder descansar tão cedo. A obra só terá sucesso quando essa organização criminosa for varrida do espectro político do país e quando seus mentores forem parar na cadeia, junto com seus cúmplices que lá já estão.

terça-feira, 6 de setembro de 2016

A mineira Cármen Lúcia

Que seja muito bem vinda a ministra Cármen Lúcia à presidência do Supremo. Chega de Lewandowski, que tanto mal fez a essa instituição, ao Judiciário como um todo, e aos país inteiro ao adotar a postura de agente político-partidário em lugar da de magistrado. 

O ministro Lewandowski só não pode ser acusado de ingratidão, pois, desde o julgamento do mensalão, prestou inúmeros serviços a quem o nomeou e encerrou sua presidência da mesma forma, com esse estupro cometido contra a Constituição no julgamento do impeachment da "falecida". Como presidente do STF, Lewandowski, infelizmente, rebaixou o poder Judiciário a um nível subalterno aos interesses, nem sequer do Executivo, mas de um partido.

Vira-se também essa página, com a chegada da ministra Cármen Lúcia. O Supremo volta a exercer a plena magistratura colegiada. As extravagâncias, como dizem, estão com os dias contados. A ministra é ex-aluna aplicada e dsiciplinada de colégio de freiras e traz, como ela mesma diz, uma "madre superiora" dentro de si. Só como exemplo: durante uma única sessão em que substituiu Lewandowski, julgou 50 processos, enquanto a média é de 5 por sessão. Não é afeita a mordomias e não gosta de bajulações. É uma mineira da estirpe antiga, de falar pouco e agir muito, conservadora e ousada ao mesmo tempo; é religiosa, mas votou pelo aborto de anencéfalos, a favor da Marcha da Maconha e da união gay.

Se tudo isso não bastasse, a ministra, que foi a primeira mulher a entrar no plenário do Supremo de calças compridas, vai continuar dirigindo seu próprio carro depois que assumir a presidência da Corte e dispensou a segurança privada a que teria direito. Bom sinal dos tempos o fato de que a Suprema Corte da República comece a dar o exemplo. Bem-vinda a hora em que a ministra Cármen Lúcia assumir esse posto. Um excelente contraponto à outra mineira (verdade que meio falsificada) que acabou de ser enxotada da presidência. Estamos precisando disso.

segunda-feira, 5 de setembro de 2016

Insignificantes contribuintes: play it again!

O juiz Sérgio Moro é mais do que o Brasil merece. Pelo menos, esse Brasil que está escancarado nas páginas policiais do jornais, sejam relatando crimes na favelas, sejam relatando crimes nas alta esferas do poder central.

O Brasil que merece ter um juiz da estirpe do doutor Sérgio Moro é o Brasil que se levanta cedo, que trabalha, que paga impostos, o Brasil que a senadora Gazziotin chamou de "analfabetos políticos" e de "insignificantes contribuintes".
Nós, os insignificantes contribuintes, é que fazemos essa nação andar e somos esbulhados por essa corja que se intitula classe política.

Pois, foi contra a vontade das Grazziotins, que se ergueu a voz rouca das ruas e, pacificamente, sem depredar bens públicos ou particulares, depôs a presidente da República e fez correr do Planalto toda a trupe do PT e seus apaniguados. Essa classe "analfabeta politicamente"  é a que vai impedir essa escumalha de voltar. Os insignificantes ficarão permanentemente em alerta, porque sentem a dor no bolso. Desses, a senadora Grazziotin, jamais terá um voto. É por isso que reagem, com ferocidade, como estão fazendo na Avenida Paulista. Reagem porque não querem perder as benesses das quais se apropriaram. Reagem, porque o mundo ideal para eles, seria aquele em que os insignificantes contribuintes continuassem de cabeça baixa a sustentá-los sem reclamar. E eles, os bafejados pela clarividência política, entregariam o governo para os "intelectuais de esquerda", que, conforme a senadora, deveriam guiar os rumos dessa nação. Para quem não leu, repito aqui a frase lapidar da representante do PC do B:
"Vocês não vão tirar a Presidente Dilma do poder. Podem até ganhar aqui nesta Corte — no Senado — mas nos pedirão clemência quando formos às ruas. A classe média é analfabeta política e tem de ficar no seu lugar insignificante de contribuinte. Deixe a esquerda intelectual garantir o futuro desta Nação. "
Depois da repercussão negativa, a senadora desmentiu, mas não teve coragem de exprimir qual seria então a sua opinião sobre a classe média. Ela pode até não ter dito a frase, mas lhe cai tão bem, assenta tão perfeitamente ao seu figurino, que vai ficar como a famosa fala do filme Casablanca, que nunca foi dita, mas é repetida como a mais conhecida do filme: Play it again, Sam!

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