terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Juiz de merda

O ministro José Celso de Melo não falha. Como o ex-ministro da Justiça, Saulo Ramos, deixou bem claro em seu excelente livro "O Código da Vida", na hora em que o calo aperta, Melo pula para o lado dominante. Foi por causa da pusilanimidade de Celso de Melo, que Saulo Ramos o chamou, como cita nesse livro (páginas 205 a 207), de "juiz de merda".

Um exemplo: no caso Renan Calheiros, partiu dele a engenhosa solução "salomônica" de fatiar a decisão mantendo Renan no cargo, mas retirando-o da linha sucessória à presidência.
Agora, no caso Moreira Franco, ele conclui (contra o fatiamento) que Angorá deve ser mantido não só no cargo, mas também com o direito ao foro privilegiado. Em outras palavras, resolveu mantê-lo com o escudo protetor do próprio Supremo, que não julga ninguém, e muito menos condena.

Nunca tivemos uma Suprema Corte de tão baixo nível. É um tribunal que decide com vários pesos e várias medidas, dependendo da situação e "cui bono" (a quem beneficia).

A cada decisão, o Supremo desce mais um degrau no respeito da opinião pública. Com a nomeação, praticamente certa, de Alexandre de Moraes, o nível dessa Corte já está abaixo da linha da cintura. E, se existe algo, que por si só, contribua para a desestabilização do sistema é essa desmoralização do mais elevado tribunal do país. Na hora em que já não se confia na Justiça, acabou a democracia, acabou o Estado de Direito. E a autoridade da Justiça é baseada absolutamente na confiança. O poder Judiciário não comanda forças armadas, nem nomeia para cargos. Sua força e sua autoridade reside na aceitação tácita que as pessoas que o integram e que vão julgar e decidir, são pessoas isentas, imparciais e de conduta inatacável. Sem isso, acabou o sistema.

Os agentes públicos no Brasil estão dançando na beira do abismo! Ora são os parlamentares tentando atropelar a Lava Jato e querendo promover uma auto-anistia absolutamente imoral, e sendo estimulados e apoiados pelo poder executivo nesse intento. Ora, é o presidente da República nomeando suspeitos de corrupção para cargos blindados. E quando se recorre à Justiça é esse vexame, como se viu agora com a decisão infeliz do ministro Celso de Melo.

Definitivamente, o país não pode continuar a depender de juízes de merda. Merecemos coisa melhor.


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