terça-feira, 12 de maio de 2015

Tudo dominado

A divisão de poderes em um sistema democrático visa exatamente contrabalançar esses poderes de modo tal que nenhum deles possa exercer uma hegemonia sobre os demais. Em outras palavras, é uma maneira de se evitar com que a democracia descambe em ditadura por hipertrofia de um desses poderes.
O Brasil historicamente sempre privilegiou o poder executivo em relação aos demais e, não coincidentemente, a nossa história está recheada de golpes, contragolpes e períodos longos de ditadura.
Um país patrimonialista, que faz uma política de compadres, não se desapega do poder executivo, o poder "que vale", que tem a caneta, que nomeia, desnomeia, enfim, o poder que pode lotear o Estado e distribuir os lotes entre os amigos.
Com a chegada do PT ao poder essa situação simplesmente se exacerbou. O PT chegou com fome, chegou com vontade e, segundo sua ideologia, sendo a democracia um valor burguês, nada mais natural que reforçar os poderes do executivo e se apropriar do Estado. É isso que eles tem feito durante todo o tempo.
E ainda fizeram mais, conseguiram adaptar sua ideologia totalitária às características da pátria macunaímica. O mensalão, o petrolão, o loteamento de cargos e ministérios, a compra da base aliada, tudo isso foi uma maneira de aliar a velha tradição patrimonialista, fisiológica e clientelista com os "ideais" totalitários da esquerda sindicalista. Não foi à toa que Sarney se erigiu no maior símbolo dessa aliança. Só no Brasil os representantes do mais obtuso e anacrônico atraso político poderiam ser os aliados preferenciais de um grupo que se intitula "progressista".
Essas reflexões vem a calhar no momento em que o Senado se prepara para homologar ou não o nome do Sr. Fachin como ministro do Supremo. A sua homologação, ainda por cima apoiada pelo PSDB (ou parte dele) vem mais uma vez demonstrar que quem manda nesse país é o poder executivo. Que as firulas recentes de Renan e Cunha não são mais que firulas e que podem ser dominadas com a "doação" de mais alguns cargos, mais algumas fatias do bolo.
O nosso poder legislativo não exerce seu papel constitucional de fiscalizar o executivo e moderar seus excessos. Ao contrário, ele funciona como uma câmara de homologação, que barganha seu apoio em troca de fatias setoriais de poder. A roubalheira de dinheiro público é apenas uma consequência desse estado de coisas. E isso significa que vai continuar. A operação Lava Jato terá sido apenas um tropeção nessa longa história de privatização do Estado.
A nossa esperança reside em que o Senado exerça seu papel  e, pelo menos a oposição mostre que está à altura do povo brasileiro e dê um sonoro "não" à essa indicação matreira de dona Dilma tentando aparelhar ainda mais o terceiro poder, pois o segundo já está dominado.

sábado, 2 de maio de 2015

Ali Babá, O Exterminador de Plurais

Molusco, Exu de Garanhuns, Apedeuta, Exterminador de Plurais, Babalorixá de Banânia, esses e outros são os epítetos do "maior estadista" que essa terra conheceu desde Tomé de Souza! Nunca antes na história desse país se viu tal coisa.
O dito-cujo resolveu deitar falação em comício da CUT, no dia do Trabalho, para uma plateia selecionada a dedo, a nove dedos!
E aí defendeu o governo Dilma... e atacou o governo Dilma!
"Defendeu" dizendo que nunca antes na história desse país houve uma mulher como Gilda, oops, Dilma! E atacou dizendo que "temos" que derrubar o plano Levy.
Deixa ver se eu entendo. O ministro Levy foi nomeado pela Dilma, cujo governo o Exu diz defender. Ou será que há algum outro governo, que a gente não sabe, e ao qual o PT do Molusco faz oposição? Pelo jeito e pela intensidade da raiva do Babalorixá esse governo fantasma é quem realmente governa o país e dona Dilma está lá de fantoche.
Obviamente ela agora está meio de fantoche mesmo, já que tercerizou o governo para o PMDB. Só que o governo do PMDB nada tem de fantasma, nem de zumbis, ao contrário, todos lá são muito vivos, vivos até demais! Mas quem se aliou ao PMDB e o promoveu e o cevou até chegar à situação atual não foi ninguém mais, ninguém menos, que o Molusco. Foi ele quem subiu ao palanque ao lado da Roseana, foi ele quem disse que o Sarney deveria estar acima de qualquer suspeita, acima mesmo da lei, foi ele quem escolheu e referendou o nome de Michel Temer para vice da Anta. Foi ele quem deu todo apoio à candidatura de Renan Calheiros à presidência do Senado, presidência à qual Renan havia renunciado por conta de uma multiplicação de bois mal explicada.
O que a Anta fez foi aprofundar essa relação com o partido, ou seja, fazer mais do mesmo que é a sua (dela) especialidade. Aprofundou tanto que agora quem manda são eles, sem intermediários.
É disso que o Exu está com raiva? Ou das revelações de que já está sendo investigado por "suposto" tráfico de influência em favor da Odebrecht. Acho que, na verdade, está mesmo é com medo. E usa aquela velha tática de que a melhor defesa é o ataque!
Pelo andar da carruagem está se aproximando o dia em que os todos os epítetos serão subsituídos formal e oficialmente por um só: Ali Babá.

sexta-feira, 1 de maio de 2015

Presunção da culpa

Diz a Constituição brasileira que "todo cidadão é inocente até que se prove em contrário".  Se esse texto fosse refletir a realidade deveria dizer "todo cidadão rico ou influente é inocente, mesmo que se prove o contrário".
Pois é assim que "a coisa" funciona no Brasil.
Aqui certas pessoas são inimputáveis. Se não, como explicar que ainda paire alguma dúvida sobre a responsabilidade da dona Dilma, que foi por 7 anos presidenta do Conselho de Administração da Petrobras, essa empresa que se desmanchou diante de nossos olhos pelo que lhe aconteceu exatamente durante esses sete anos.
Se não, como explicar que ainda haja dúvida sobre o tráfico de influência de Lula, garoto-propaganda ou mascate da Odebrecht e da OAS, que direta e indiretamente lhe beneficiaram, no mínimo com a reforma do sítio de Atibaia, com denunciou a revista Veja, ou o triplex do Guarujá.
Em qualquer país sério esse senhor e essa senhora estariam sendo investigados. Há indícios mais que suficiente para investigá-los. Pode ser até que nada se possa provar. Isso é outra história.  Mas como pessoas públicas essas suspeitas e indícios não poderiam ser ignorados exatamente porque exerceram o poder no cargo mais alto do país.
Quem se oferece à vida pública não poderia ter privilégio de espécie alguma. Não poderia ter sigilo bancário, nem fiscal.
A esses deveria ser negada a presunção de inocência. E isso não é destituí-los de direito algum. Afinal, nada, nem ninguém os obriga a exercer a função pública.
Se querem exercê-la deveriam de antemão abrir mão desses direitos enquanto a exercerem. Isso, sim, eliminara muito da corrupção no país. No mais tudo é apenas um brincadeira de mal gosto com a nossa cara e uma empulhação, uma mentira.
Se quisermos melhorar a qualidade da política temos que mudar as regras do jogo e estabelecer uma espécie de "presunção de culpa". No momento em que se dispusesse a disputar e exercer uma função pública, o candidato deveria se despir da roupagem de cidadão e, como os romanos, vestir a toga branca, cândida - daí a origem da palavra candidato - e abrir mão desses direitos, só recuperando-os no dia em que voltasse à vida de cidadão comum.

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