terça-feira, 9 de outubro de 2012

Fim de uma Era

Já que acabou o mensalão, acabou também a fome dos partidos fisiológicos em se aliar ao governo. De quê adianta agora, ter nomeações e cargos, se uma vez instalados neles, não vão poder mais roubar?
Quero dizer, vão até poder roubar, mas a probabilidade de serem pegos, julgados e condenados aumentou muito.
Portanto o valor intrínseco dos cargos de primeiro, segundo e terceiro escalão caiu muito na bolsa das apostas políticas.
Com 2014 à vista, os partidos terão que se reorganizar e se reposicionar no quadro político. Por isso o PSB começa a se afastar da Dilma. Nas prefeituras de Recife e BH derrotou o PT, e o governador Eduardo Campos já se prepara para uma possível campanha em 2014. Até Ciro Gomes, que andava adormecido, parece que acordou e, no noticiário de hoje, ataca duramente o Zé Dirceu. Bater no Zé agora, Ciro? Agora não vale. Por quê Ciro Gomes não disse isso antes (que "Dirceu não tem recato, nem pudor"), na época que o escândalo estourou?
Em política nada acontece por acaso. Tudo isso são sinais. Além disso, o PT andou perdendo feio, mesmo que anunciem um sucesso eleitoral que só existe no mundo de fantasia em que vivem.
Tenho para mim que, ao final do segundo turno, o PT só terá conquistado 3 prefeituras entre as capitais, e nenhuma delas, nem de longe com a importância de S.Paulo e Belo Horizonte.
Russomano foi outro recado claro. Não foi para o segundo turno, mas assustou muita gente. O PSDB deveria ter apresentado alguém mais elegível que o Serra, segundo penso, mas mesmo assim conseguiu o segundo turno e deverá ganhar, uma vez que o PT não passa de 30% em S.Paulo. Apesar de ninguém acreditar, o PSDB saiu fortalecido dessas eleições municipais, o PSB melhorou também sua posição no ranking e o PT deu sinais de fadiga.
Como o PMDB vai pender para quem estiver mais forte, 2014 começa a se desenhar como um cenário muito interessante. Estaremos assistindo ao princípio do fim da era petista no Brasil? Tomara que sim, isso será muito benéfico para o país.

segunda-feira, 8 de outubro de 2012

Esses advogados e seus honorários maravilhosos

Perguntas de um exercício de lógica elementar:
Todo réu tem direito à ampla defesa e a um advogado que o assista. Ponto. A lei tem que ser igual para todos. Ponto. Não se discutem esses dois axiomas. Mas causa estranheza, nesse caso do mensalão, o que se comenta dos honorários que os advogados dos réus estão ganhando. Os advogados, como profissionais liberais, podem cobrar o que quiserem e, se houverem clientes dispostos a lhes pagar o que pedem, ótimo para eles.
O problema parece, a princípio, ser de competência particular, portanto, nós e a opinião pública nada temos a ver com isso. Parece, mas não é.
Quando esses advogados recebem honorários de pessoas que comprovadamente desviaram dinheiro público em quantidades estratosféricas,  e cobram, para defendê-los, valores também estratosféricos, que dinheiro estarão recebendo? Não será dinheiro público também? Nesse caso, o assunto não será mais privado, mas há que se discutí-lo na esfera pública.

Por outro lado, um cidadão honesto que tivesse sido envolvido, por exemplo, num escândalo como o mensalão teria, se não fosse rico, condições de pagar a esses advogados estrelados e coruscantes que vemos no Supremo? Nessa hipótese, teria, esse cidadão, os seus direitos tão bem resguardados e garantidos como estão tendo os diversos reús  desse processo?
Advogados que cobram mais, "por supuesto", são mais habilidosos ou tem melhores relacionamentos nas altas esferas que aqueles que cobram menos? Se não, porque esses clientes pagam-lhes essas fortunas? 
Sendo assim, os inocentes acusados, por não terem roubado, tem mais chance de ir para a cadeia que os verdadeiros corruptos?
Alguém pode dizer: Não. Se são realmente inocentes não há de se encontrar prova contra eles. Então não correm o risco de serem condenados. Logo, nem precisam de advogados, é o corolário desse raciocínio.
Então, se precisam, e se precisam de um advogado muito bom e que por conseguinte cobra muito caro, eles não serão inocentes, pode-se concluir? E pode-se ir além, quanto mais caro for o advogado, mais provável de ser culpado o réu defendido por ele?
Não, não precisa explicar, eu só queria entender!

sexta-feira, 5 de outubro de 2012

Como escolher um ministro do Supremo


Diante do vexame que se viu ontem no plenário do Supremo, quando o ministro Lewandowski abandonou a toga de magistrado e assumiu o papel de advogado de defesa de alguns réus, há que se perguntar como é que pode ser melhorado o sistema de escolha desses juízes, para se evitar a ideologização de um poder que tem que ser neutro e imparcial.
Ser uma escolha pessoal do presidente da República parece portar muitos riscos que podem ser danosos à própria República. É fato que o Senado deve sabatinar e aprovar ou não a indicação, mas considerando a nossa tradição de subserviência das casas legislativas ao executivo e considerando o "elevado"  nível com que negocia a nossa classe política, não se pode esperar do Senado senão um comportamento de burrinho de presépio.
O risco de má escolha por parte de uma só pessoa é muito grande para um poder tão importante no regime democrático, como é o poder Judiciário.
É preciso urgentemente que o poder soberano, o povo, por seus representantes, revejam a maneira como são nomeados os ministros do Supremo. 
Existem várias outras possibilidades, e, penso que seria interessante, por exemplo, a proposta da criação de um colegiado, formado pelo Presidente da República, Presidente da Câmara e Presidente do Supremo, com a função de escolher os novos ministros do STF, que ainda assim deveriam ser, depois, homologados pelo Senado.
Aí teríamos o concurso dos 3 poderes. Seria uma maneira de diluir as tendências ideológicas e que tais.
Na minha opinião, para ser ministro do Supremo, além dos requisitos de reputação ilibada e notório saber, que são muito, muito, subjetivos, deveria ser um pre-requisito a formação jurídica e a militância como juiz, por pelo menos 10 anos! No sistema de escolha atual há um limite para a idade (mais de 35 e menos de 65 anos) mas não há nenhum limite para a incompetência!

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