terça-feira, 27 de março de 2018

A cólera das Legiões

A história deveria ser revista e analisada pelos agentes políticos a título de aprendizado para suas ações presentes e futuras. Afinal, não há big data maior, nem mais importante, do que os eventos históricos havidos desde que o Homo sapiens desceu das árvores.

Pois a história nos ensina que, mesmo o maior império que existiu no planeta, em extensão, influência cultural, poder econômico e militar relativos às demais sociedades contemporâneas, o império Romano acabou em anarquia. Não foram as invasões bárbaras que destruíram o império, ao contrário, foi a destruição do império que permitiu as invasões bárbaras.
E o império foi destruído de dentro para fora, pela inépcia, corrupção e incúria dos seus governantes e a aceitação passiva e lasciva da população. Imperadores devassos e tiranos como Calígula, Nero e Cômodo representavam apenas a ponta do iceberg de degradação que se espalhava por toda a sociedade. Não teriam chegado ao poder em uma Roma republicana e austera dos primeiros tempos.

A anarquia chegou a tal ponto que as Legiões destacadas para manter o status quo, ou seja, garantir no poder os devassos, resolveram elas mesmas preservar o poder para si e exercê-lo, na falta de melhor opção.

Qualquer semelhança com o Brasil de hoje não é mera coincidência. A diferença é que nem de longe o Brasil pode se comparar ao império Romano, mas a degradação segue o mesmo padrão. Isso deveria fazer um alerta aos detentores do poder nas várias esferas, pois as legiões se cansam. Cansam-se de ser os guarda-costas dos que visivelmente não deveriam ocupar a posição que ocupam. Quando os governantes não tem mais nem o respeito, nem a admiração dos governados, deixam de ter legitimidade. O povo só respeita as autoridades que se fazem respeitar. E as legiões são o braço armado do Povo. Elas estão lá para servir à Pátria e não aos governos passageiros.

O aviso do General Mourão foi claro: "Cuidado com a cólera das Legiões".

segunda-feira, 26 de março de 2018

Um tribunal horrível: mistura do mal com o atraso.

Tente-se explicar para qualquer cidadão, mais ou menos instruído, por que cargas d'água uma pessoa condenada em primeira instância e em segunda instância, por unanimidade, ainda não pode ser presa? Ou seja, por que a sentença não vale? Só passa a valer se o Supremo disser que vale? Então, toda pessoa ameaçada de ser presa terá que apelar ao Supremo. Isso equivale a dizer que o Supremo não fará mais nada, doravante, a não ser julgar pedidos de habeas corpus.

Se não for assim, então o STF rasgou a Constituição, especificamente no seu artigo 5º: "Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,..."

Hoje fecha-se mais um capítulo. Esgotam-se as possibilidades de recurso na 2ª Instância. Por unanimidade, os embargos de declaração foram rejeitados pelos 3 brilhantes desembargadores. Nessa hora temos orgulho da Justiça. Essa nova geração de juízes e promotores está dando um show. Mostra-se extremamente profissional, não se deixando contaminar por ideologias ou por interesses políticos.

Em compensação, que nojo e que vergonha nos dá a Suprema Corte! Que desrespeito à própria Justiça. São um bando de velhos, enrolados nas togas pretas, como vampiros, a confabular entre si numa fala empolada e ultrapassada e a desrespeitar solenemente os deveres de imparcialidade e isenção, sem o menor escrúpulo de consciência. Salvam-se ali, alguns, como o ministro Barroso que disse, com todas as letras, o que pensamos de seu colega Gilmar Mendes: "uma pessoa horrível, mistura do mal com o atraso e com pitadas de psicopatia!... V.Excelência envergonha esta Casa. Está sempre atrás de algum interesse que não o da Justiça."

Não é preciso dizer mais nada, a não ser que o diagnóstico vale para a Corte como um todo, respeitadas as poucas exceções.

quinta-feira, 22 de março de 2018

Mãe Dinah sabe tudo

Mãe Dinah fez um contato paranormal comigo e me soprou no ouvido o resultado do plenário do STF amanhã no julgamento do pedido de "habeas corpus" do bandidão de Garanhuns.

Os votos dos ministros Facchin, Luiz Fux, Barroso e Cármen Lúcia já são conhecidos e são a favor da prisão após julgamento em segunda instância. Os votos de Celso de Mello, Marco Aurélio, Lewandowski e Dias Tófoli também são conhecidos e são contra. Até aí está 4 a 4 e nenhuma novidade.

Resta saber agora, como votarão, a ministra Rosa Weber e os ministros Alexandre de Moraes e ...Gilmar Mendes.

Nesse ponto entra Mãe Dinah e diz que Alexandre de Moraes e Rosa Weber votarão pela prisão após segunda instância, ou seja, votarão conforme a jurisprudência recentemente estabelecida. Gilmar Mendes, a prima-dona do Supremo, votará contra e será voto vencido, mas terá cumprido a missão para a qual foi designado, sabe-se lá por quem, a que preço e por que meios.

A ânsia e o quase desespero que demonstra o ministro Gilmar Mendes a respeito desse assunto, ele que tinha opinião oposta até pouco tempo, chegam a causar espanto e perplexidade aos brasileiros. O que estará por trás dessa atitude? A quem, ou o quê, Gilmar Mendes teme? Algum dia saberemos a resposta.

Por enquanto, apesar de Gilmar Mendes, o resultado permanecerá 6 a 5 e os capangas de Lula podem preparar as caravanas para passar noites bem frias na porta da cadeia de Curitiba em solidariedade ao seu líder.

terça-feira, 20 de março de 2018

Patrono da Insegurança Jurídica

O ministro Celso de Mello, fiel à sua biografia, vai hoje à tarde liderar um grupo de colegas para pressionar a ministra Cármen Lúcia a pôr de novo em pauta  a questão da prisão após julgamento em segunda instância.

Há, pelo menos, um fato em sua biografia que explica porque o ministro Celso está se prestando a esse papel ridículo. Quem nos conta a história é o celebrado advogado Saulo Ramos, que, teria apadrinhado Celso de Melo em sua indicação ao STF. Saulo Ramos revela em seu livro "O Código da Vida" um episódio nada edificante sobre o afilhado a quem acabou por chamar de "ministro de merda".

Só um ministro de merda, em um país de merda, se prestaria a um papel desses. O Supremo já decidiu por 2 vezes essa questão. Quantas mais serão necessárias para que afinal se firme uma jurisprudência a respeito?

Do jeito que se comporta, indo e vindo, o Supremo está a indicar que essa instância não basta. Precisamos de mais uma, talvez um Supremíssimo Tribunal, instância essa que geralmente tem sido exercida por Deus ou, em priscas eras, por sua então representante da Terra, a Santa Madre Igreja.

Mesmo o entendimento, atualmente em vigor, de que para ser preso, alguém terá que ser condenado em 2 instâncias, já é por si só uma excrescência jurídica! Afinal, para quê serve então a primeira instância? Para dar apenas uma opinião? cuja opinião terá que ser ratificada ou retificada obrigatoriamente por uma segunda instância? Pois é disso que se trata.

Em países mais civilizados, a condenação à prisão passa a valer desde o momento em que o juiz natural exara a sentença. A presunção de inocência se encerra aí. Afinal, a sociedade estabeleceu no Contrato Social que um juiz é uma pessoa preparada, isenta e idônea, para proferir sentenças com força de Lei.
Claro, que o condenado (e, em tese, até o absolvido) terá direito a recurso, mas aguardará esse recurso já cumprindo a pena. Qualquer coisa diferente disso é retirar valor das decisões tomadas em primeira instância. Em outras, palavras: é o estabelecimento da Insegurança Jurídica, o que é a mesma coisa de não ter Justiça.

O que querem então, agora, alguns togados de alto coturno? Estabelecer a Insegurança Jurídica na mais alta Corte do país! Nem as decisões lá tomadas tem valor definitivo! Podem ser modificadas ao sabor do momento político ou dos interesses envolvidos. Será que a salvação do Lula da cadeia merece lançar-se o país em tal bagunça institucional?

domingo, 18 de março de 2018

Fábrica de Mitos

A esquerda deve estar em festa! Afinal, caiu-lhe ao colo, de graça,  um mito perfeito, exatamente em uma hora que estavam a lhe faltar os mitos tradicionais.

Com os deuses-de-pés-de-barro se esboroando nos inquéritos e condenações da Lava Jato, eis que surge um candidato perfeito a tomar-lhes o lugar. Esse candidato, ou melhor, essa candidata ainda surge com a melhor vestimenta possível para o Mito: a da mulher desvalida, pobre, negra, homossexual e, ainda por cima, sob a  forma de cadáver, uma mártir.

Um mito morto tem a grande vantagem sobre os mitos vivos de ser um mito com a história encerrada. Só tem passado. Imagine-se se Lula tivesse sido assassinado no período da ditadura militar! Seria eternamente o Mito do operário massacrado pela Direita, pelas Classes Dominantes. Para o Mito Lula, infelizmente, ele sobreviveu tempo suficiente até para se aliar às Classes Dominantes e amealhar uma fortuna para si e para seus filhos, o que - convenhamos - não fica muito bem para mitos que se prezem.

Então, mesmo que os fanáticos continuem a gritar, o Mito Lula perdeu a força. Por isso, nesse momento, a esquerda precisava desesperadamente de um novo Mito, especialmente em ano de eleição; e não havia melhor figurino do que essa vereadora para encarnar a decantada bandeira das minorias das quais a esquerda se apropriou, como se defendê-las fosse um privilégio só seu.

A vereadora Marielle não tem futuro, mas seu mito tem e há que limpar também o seu passado de quaisquer manchas que porventura tenha havido. Nesse quesito, o de reescrever a história, a esquerda tem muita prática e 'know-how', assim como no da censura às vozes discordantes.

Qualquer um que levantar a hipótese que Marielle teria conexões com o crime organizado, ou que teria sido apoiada pelo Comando Vermelho, ou que isso ou aquilo, será imediatamente processado por um grupo auto-intitulado Advogados Voluntários, por supostamente atacar a honra de um ser impoluto. De mortuis nil nisi bonum (*), dizem os latinistas e os hipócritas. O texto que estão encaminhando pelas redes sociais é:

"Se você vir alguma difamação ou atentado à memória de nossa companheira Marielle Franco, encaminhe o print ou link do posts para o email tal"

É assim que funciona a fábrica de mitos.

(*) Dos mortos se diz apenas o bem.


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