Os "direitos" trabalhistas e a esquerdopatia

Para que um cidadão seja o beneficiário de qualquer direito trabalhista, reza o bom senso, que ele tenha que ter algum trabalho. Não? Depende. Se for no Brasil, o país onde a lógica não tem sentido, as pessoas, mesmo desempregadas aos milhões, continuam a gozar desses direitos. Podem morrer de fome, mas sem os direitos trabalhistas não ficam.

E não ficam porque a esquerdopatia é uma doença endêmica aqui e faz mais estragos do que o vírus da zika, dengue e chikungunya juntos. Essa doença se caracteriza por causar danos ao cérebro das pessoas e tirar-lhes completamenta a razão. Afeta em seguida  a visão e a percepção da realidade. Elas param de raciocinar e começam a ver a realidade sob uma ótica absolutamente distorcida, como se tivessem tomado um ácido. Olham para os mendigos nas ruas e enxergam burgueses da classe média. As favelas lhes parecem belascomunidades prósperas e produtivas. As cracolândias são parques da Disney. E, nesse mundo fantástico, os desempregados não podem perder os eus direitos trabalhistas!
É por isso que já estão armando o berreiro quando o governo cogita de propor mudanças na CLT para reduzir o desemprego. Não pode. A CLT derivada da Carta del Lavoro, de Mussolini, dos anos 30, é imexível. A Constituição pode ser mudada por um conchavo de meia dúzia, mas a CLT, jamais!

O mais jocoso é ver a mídia fazendo a sua manipulação desavergonhada, como fez a Folha, ao destacar uma manchete garrafal com os dizeres "Jornada será de 12 horas"!  Como se essa alteração na CLT fosse mudar a atual jprnada de 8 para 12 horas! Mas há gente, a grande maioria, que só lê a manchete e, portanto, vai sair repetindo aí, como disse o blog Senso Incomum, que Temer re-instituiu a escravidão no Brasil.
Nem a matemática vai ajudar, porque brasileiro não sabe fazer conta. Se a carga horária máxima semanal for de 48 horas, para se cumprir uma jornada de 12, o sofrido trabalhador, vai trabalhar só 4 dias na semana! Médicos, para-médicos, policiais, motoristas, pilotos, já fazem isso e, no caso dos médicos, a carga semanal não é limitada a 48 horas, não!

Para essa doença, a esquerdopatia, ainda não foi descoberta a cura, embora alguns pacientes tenham se recuperado espontaneamente, mas são muito poucos. O grupo de risco é constituído de professores universitários, estudantes de História e de Ciências Políticas, "artistas" e "intelectuais" de todos os tipos. Mas não se preocupe, se você não foi contaminado até agora, já está imune. Pode então examinar a proposta de mudança na CLT, sem opinião pré-concebida.

Quem tem medo de Sérgio Moro?

Quem tem medo de Sérgio Moro? Eu não tenho. Milhares de brasileiros também não. Ao contrário, respeitam e admiram esse que se tornou o símbolo de um juiz íntegro, eficiente, inteligente e moderno. 
Por que, então, Lula tem tando medo dele? Está movendo mundos e fundos para tentar escapar da jurisdição de Sérgio Moro, como o diabo foge da cruz. Até o ministro Teori se encheu com essas manobras e disse, com todas as letras, que o que Lula está fazendo é tentar embaraçar a Justiça, sob a capa do direito de defesa.

Essas atitudes, como também as da Dilma, no processo de impeachment chegam mesmo a desmoralizar o próprio direito de defesa. Aliás, o que Lula está fazebdo não é se defender. Ele está atacando. Ataca o juiz Sérgio Moro, como se a situação fosse inversa e o juiz é que devesse ser o alvo da investigação.

Advogados não se envergonham de fazer esse papel. Diz-se, nos meios jurídicos, que o papel do advogado é esse mesmo. Têm que fazer tudo para defender seu cliente. 
Para defender, tudo bem, mas até mesmo para a defesa há que ter limites, sem que esses limites impliquem em cerceamento de direitos.

No Brasil, agora, se considera que direito de defesa é tudo aquilo que consiga livrar o criminoso da pena. Na hora em que a pena é aplicada, alega-se, em 100% dos casos, que o direito de defesa estaria sendo cerceado. Se o Judiciário engolir essa balela, ninguém mais será preso. Quero dizer, ninguém que tenha dinheiro, influência e poder. Pobres e deserdados, não; para esses a Justiça continua como sempre foi.

O ministro Teori já decidiu, mas agora Lula insiste que quer uma decisão colegiada. O Supremo vai se deixar manobrar desse modo descarado? É o réu ou o indiciado quem dita as regras de como será processado? Num país às avessas, tudo é possível. Se o presidente do Supremo é capaz de fazer conluios para golpear a Constituição e isso não causa uma comoção geral no poder Judiciário, tudo é possível. Até mesmo uma decisão colegiada desautorizar o ministro Teori.

O pior, em termos de desmoralização, é que essa vontade louca de que o processo fique no STF, só desmoraliza o STF.  Lula se péla de medo de um juiz de primeira instância, mas sente-se confortável se for julgado pelo Supremo. Por quê será?

O fundo do poço

"Todos nós aqui somos loucos.Eu sou louco,você é louca".

"Como você sabe que eu sou louca?" indagou Alice.

"Deve ser", disse o gato, "Ou não estaria aqui".

Em "Alice no País das Maravilhas", de Lewis Carrol, ela diz: "Não sei se o poço era muito fundo, ou se a queda era muito lenta."

Mas afinal, ela acabou chegando ao fundo do poço, coisa que não acontece a nós aqui no Brasil.
A gente nunca chega ao fundo do poço. Ele está sempre mais abaixo do que a gente pensa.
O fundo do poço desapareceu agora quando senadores da República, em conluio com o presidente do Supremo, instituíram a novidade de que o Senado está acima da Constituição e pode tomar uma decisão que a contrarie frontalmente.
Não há outra interpretação para a votação "em separado" da pena de suspensão dos direitos políticos por 8 anos. O texto constitucional é límpido:

"Art. 52 ...Parágrafo único. Nos casos previstos nos incisos I e II, funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal, limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis."

Qualquer interpretação diferente é mero exercício de exegese "criativa". É uma pedalada jurídica.
Diante disso, o cidadão boquiaberto pergunta: Vai ficar por isso mesmo? O Supremo não exercerá sua função de guardião da Constituição? A Lei, afinal, vale ou não vale nesse país? A resposta até agora obtida é: a lei vale, mas depende...Se o atingido for um despossuído a lei será aplicada com todo o rigor, caso contrário, depende...

Voltando à Alice:

Quando eu uso uma palavra - disse Humpty Dumpty num tom de escárnio - ela significa exatamente aquilo que eu quero que signifique ... nem mais nem menos.- A questão - ponderou Alice – é saber se o senhor pode fazer as palavras dizerem coisas diferentes.

- A questão - replicou Humpty Dumpty – é saber quem é que manda. É só isso.

Outro exemplo de poço sem fundo é o caso da confissão pública de Renan Calheiros que intercedeu (ou interferiu, melhor dizendo) pela senadora Gleisi Hoffman e seu marido, retirando o seu indiciamento no Supremo. Em qualquer país sério isso seria um escândalo arrasador. Essa confissão lança uma suspeita (mais uma) sobre a integridade da nossa Suprema Corte, que nem piscou, e confessa sua ação, como presidente do Senado, para obstruir a Justiça. E o que aconteceu até agora? Nada!

O destino de um país assim pode ser descrito também em outro trecho do mesmo livro:

"O senhor poderia me dizer, por favor, qual o caminho que devo tomar para sair daqui?
Isso depende muito de para onde você quer ir, respondeu o Gato.
Eu não sei, retrucou Alice. 

Então não importa o caminho que você escolha"