Bola fora, Cármen Lúcia!

No dia 12 de setembro a ministra Cármen Lúcia toma posse como presidente do Supremo e, candidamente, convida Lula para a sua cerimônia de posse.

Dois dias depois, esse mesmo convidado é denunciado por crimes de corrupção passiva e ocultação de patrimônio na operação que revelou os maiores crimes de desvio de dinheiro publico da história desse país.

Seria apenas uma triste coincidência se, ao convidar Lula, nem a ministra, nem ninguém soubessem que estava prestes a ser denunciado criminalmente. Como a ministra não chegou agora de Marte, nem de nenhum outro planeta, das duas uma: ou fez o convite porque não está nem aí para o fato de um suposto criminoso frequentar em grande estilo a sede do órgão supremo da Justiça do país, o que seria um fato muito grave em si; ou teve que se render às normas do protocolo, o que é um fato ainda mais grave.

Sabemos que uma grande parte da ineficácia daquela Corte e da Justiça em geral, se deve ao apreço pelos maneirismos forenses e seu endeusamento da forma em detrimento do conteúdo. No Brasil se alguém filmar uma criança sendo estuprada e assassinada, mas essa gravação for feita de modo ilegal, a prova deve ser desconsiderada e destruída. Não importa se o que revela é fato inconteste. O que importa é que "violou" um procedimento. É o mesmo conceito que leva a uma assinatura ter que ser confirmada por uma outra pessoa (a tal firma reconhecida) para ter validade, mesmo que o autor da assinatura confirme mil vezes que foi ele quem assinou. Se não tiver o carimbo do Cartório, não vale nada. E assim por diante.

A ministra, antes da posse, deu entrevistas onde acendeu uma luz de esperança que essas coisas possam mudar. Mostrou-se interessada em modernizar a Justiça, ou, como disse em seu discurso de posse, em transformar o judiciário ao invés de reformá-lo. Mas é difícil acreditar nessa transformação, se já de saída, tropeça dessa maneira.

Os símbolos são caros ao Judiciário: a toga preta, uma vestimenta absolutamente fora de moda e de propósito em um país tropical, é usada como símbolo da austeridade, da gravidade, que se espera de um juiz. As formalidades de tratamento, o discurso gongórico e quase ininteligível, são empregados para reforçar essa imagem, quase a forjar um ícone de distanciamento.

Para quem gosta tanto de símbolos, ter naquela cerimônia a presença de um Capo, sem contar a de Pimentel e Renan, outros que estão prestes a seguir o mesmo caminho, leva-nos a pensar. Isso quer dizer que se Eduardo Cunha não tivesse sido afastado e cassado, poderia estar lá também!
Afinal qual é a diferença entre Cunha e Lula? Nenhum dos dois exerce mais cargo público algum, os dois são denunciados na Lava Jato, os dois tentaram obstruir a Justiça, os dois são (ou foram) chefes de gangues.
Por quê então da diferença de tratamento? Bem fez, Fernando Henrique, que lá não compareceu.  E bola fora, pra Cármen Lúcia, que começou mal, mas esperamos que possa corrigir o rumo nesses dois anos em que será a chefe de um dos poderes da República.

Os "direitos" trabalhistas e a esquerdopatia

Para que um cidadão seja o beneficiário de qualquer direito trabalhista, reza o bom senso, que ele tenha que ter algum trabalho. Não? Depende. Se for no Brasil, o país onde a lógica não tem sentido, as pessoas, mesmo desempregadas aos milhões, continuam a gozar desses direitos. Podem morrer de fome, mas sem os direitos trabalhistas não ficam.

E não ficam porque a esquerdopatia é uma doença endêmica aqui e faz mais estragos do que o vírus da zika, dengue e chikungunya juntos. Essa doença se caracteriza por causar danos ao cérebro das pessoas e tirar-lhes completamenta a razão. Afeta em seguida  a visão e a percepção da realidade. Elas param de raciocinar e começam a ver a realidade sob uma ótica absolutamente distorcida, como se tivessem tomado um ácido. Olham para os mendigos nas ruas e enxergam burgueses da classe média. As favelas lhes parecem belascomunidades prósperas e produtivas. As cracolândias são parques da Disney. E, nesse mundo fantástico, os desempregados não podem perder os eus direitos trabalhistas!
É por isso que já estão armando o berreiro quando o governo cogita de propor mudanças na CLT para reduzir o desemprego. Não pode. A CLT derivada da Carta del Lavoro, de Mussolini, dos anos 30, é imexível. A Constituição pode ser mudada por um conchavo de meia dúzia, mas a CLT, jamais!

O mais jocoso é ver a mídia fazendo a sua manipulação desavergonhada, como fez a Folha, ao destacar uma manchete garrafal com os dizeres "Jornada será de 12 horas"!  Como se essa alteração na CLT fosse mudar a atual jprnada de 8 para 12 horas! Mas há gente, a grande maioria, que só lê a manchete e, portanto, vai sair repetindo aí, como disse o blog Senso Incomum, que Temer re-instituiu a escravidão no Brasil.
Nem a matemática vai ajudar, porque brasileiro não sabe fazer conta. Se a carga horária máxima semanal for de 48 horas, para se cumprir uma jornada de 12, o sofrido trabalhador, vai trabalhar só 4 dias na semana! Médicos, para-médicos, policiais, motoristas, pilotos, já fazem isso e, no caso dos médicos, a carga semanal não é limitada a 48 horas, não!

Para essa doença, a esquerdopatia, ainda não foi descoberta a cura, embora alguns pacientes tenham se recuperado espontaneamente, mas são muito poucos. O grupo de risco é constituído de professores universitários, estudantes de História e de Ciências Políticas, "artistas" e "intelectuais" de todos os tipos. Mas não se preocupe, se você não foi contaminado até agora, já está imune. Pode então examinar a proposta de mudança na CLT, sem opinião pré-concebida.

Quem tem medo de Sérgio Moro?

Quem tem medo de Sérgio Moro? Eu não tenho. Milhares de brasileiros também não. Ao contrário, respeitam e admiram esse que se tornou o símbolo de um juiz íntegro, eficiente, inteligente e moderno. 
Por que, então, Lula tem tando medo dele? Está movendo mundos e fundos para tentar escapar da jurisdição de Sérgio Moro, como o diabo foge da cruz. Até o ministro Teori se encheu com essas manobras e disse, com todas as letras, que o que Lula está fazendo é tentar embaraçar a Justiça, sob a capa do direito de defesa.

Essas atitudes, como também as da Dilma, no processo de impeachment chegam mesmo a desmoralizar o próprio direito de defesa. Aliás, o que Lula está fazebdo não é se defender. Ele está atacando. Ataca o juiz Sérgio Moro, como se a situação fosse inversa e o juiz é que devesse ser o alvo da investigação.

Advogados não se envergonham de fazer esse papel. Diz-se, nos meios jurídicos, que o papel do advogado é esse mesmo. Têm que fazer tudo para defender seu cliente. 
Para defender, tudo bem, mas até mesmo para a defesa há que ter limites, sem que esses limites impliquem em cerceamento de direitos.

No Brasil, agora, se considera que direito de defesa é tudo aquilo que consiga livrar o criminoso da pena. Na hora em que a pena é aplicada, alega-se, em 100% dos casos, que o direito de defesa estaria sendo cerceado. Se o Judiciário engolir essa balela, ninguém mais será preso. Quero dizer, ninguém que tenha dinheiro, influência e poder. Pobres e deserdados, não; para esses a Justiça continua como sempre foi.

O ministro Teori já decidiu, mas agora Lula insiste que quer uma decisão colegiada. O Supremo vai se deixar manobrar desse modo descarado? É o réu ou o indiciado quem dita as regras de como será processado? Num país às avessas, tudo é possível. Se o presidente do Supremo é capaz de fazer conluios para golpear a Constituição e isso não causa uma comoção geral no poder Judiciário, tudo é possível. Até mesmo uma decisão colegiada desautorizar o ministro Teori.

O pior, em termos de desmoralização, é que essa vontade louca de que o processo fique no STF, só desmoraliza o STF.  Lula se péla de medo de um juiz de primeira instância, mas sente-se confortável se for julgado pelo Supremo. Por quê será?