Outubro Vermelho: combate ao câncer da corrupção.

"Corrupção não é ficção. E tem que ser combatida! "  disse o Procurador Deltan Dallagnol. Aí aparece um monte de gente a procurar defeito na fala ou no comportamento do Procurador. Chegam até a apelar para as crenças religiosas dele, como motivo para desqualificar suas ações. Chamá-lo de fanático religioso é dos menores pejorativos que usam para atacá-lo.

Como se ao longo da história jurídica desse país não tivéssemos juizes, promotores e advogados que adotam ou adotaram confissões religiosas e, nem por isso, foram desqualificados. A título de grande e irrefutável exemplo, cito o Dr. Sobral Pinto, católico apostólico romano, que defendeu o comunista ateu Luis Carlos Prestes e - detalhe -_sem cobrar pelos serviços.

Não há como contra-argumentar a não ser por má-fé: O combate à corrupção deve ser feito, nem mesmo por motivos moralistas, mas porque é uma agressão ao direito de todos. O corrupto procura obter vantagens para si, às custas de suprimir direitos de outras pessoas. O corrupto não se satisfaz com a divisão equitativa dos bens públicos, ele quer uma parcela maior para si, não importa se outros vão perder.
Assim, a corrupção pode ser um crime de colarinho branco, aparentemente limpinho, asséptico, mas suas consequências são habitualmente manchadas de sangue. 

São crianças que não têm assistência adequada e perdem a vida por causa de doenças perfeitamente evitáveis, como a zika e a dengue. São mulheres que ainda morrem de parto. São jovens que se prostituem e se drogam por falta de perspectiva melhor. São gerações inteiras que crescem sem educação e sem possibilidade de futuro decente. É a insegurança que nos atinge no dia a dia por causa da ineficiência do Estado e da corrupção policial. É o transporte público que nos falta, transformando um simples ato de ir ao trabalho em uma corrida de obstáculos estafante e sem sentido.
São obras públicas que não saem ou acabam custando 5 a 10 vezes o valor orçado. É o sucateamento das estradas, o que tem custado muitas vidas.

Somente os desvios da Petrobras chegam a 60 bilhões!! É um espanto! Isso cobriria o deficit público de 2015, com sobra. Se formos apurar os desvios do BNDES, da Caixa, dos Fundos de Pensão, da Eletrobras, o deficit de 2016, de 170 bilhões, também estaria coberto. Ou seja, a corrupção drena os cofres públicos e nos deixa todos à mingua. À mingua do Estado que se ausenta de suas obrigações e só não se ausenta na hpra de cobrar impostos.

Estamos assistindo à situação lastimável a que chegou o Estado do Rio de Janeiro. Vitrine do país, o Rio já vem se deteriorando há muitas décadas e mostrando a que ponto chegaremos nos outros Estados, se as coisas persistirem como agora. A decadência do Rio vem sendo anunciada há muito tempo. Não foi porque a capital do país saiu de lá. Foi porque a corrupção se instalou no coração do poder local. 

Já nos anos 70 eram os famosos bicheiros que agiam livremente e controlavam o carnaval (Escolas de Samba, venda de ingressos, etc.). Tudo sob o nariz das autoridades, que sempre fingiram não ver nada; da contravenção "evoluiram" para o tráfico de drogas, os comandos e agora as milícias. Um exército particular, uma força paramilitar se instalou no Estado e fica cada vez mais difícil removê-la. Agora já migraram definitivamente para a política. Isso fica demonstrado pelas execuções sumárias antes das últimas eleições. E tem controle territorial, tal como as FARC. São verdadeiramente um Estado dentro do Estado.

Se não se combater de maneira séria e responsável a corrupção institucionalizada, os demais Estados vão acabar da mesma forma. E, no caso do Rio de Janeiro, a solução hoje já não é possível ser adotada dentro da normalidade, a solução hoje requer medidas de exceção, com intervenção federal, ajuda do Exército, e leis excepcionais por um período de tempo. Mas nada será duradouro sem a erradicação desse câncer. Erradicação cirúrgica e quimioterapia por alguns anos.

A regra do jogo

Sem recuperação da indústria não há recuperação econômica sustentável. A atividade industrial, juntamente com a atividade agrícola, estão na base da pirâmide econômica. Todas as demais atividades, sejam de comércio, sejam de serviços, dependem da produção agrícola e da produção industrial.
Esse é um ponto preocupante nos dados da economia brasileira: a atividade industrial continua caindo. Caiu 3,8% em agosto em relação a julho. Ainda não há dados de setembro. 

O país se desindustrializou fortemente nesses 3 últimos anos. Isso não foi por acaso. Foi consequência da "Nova Matriz Econômica", uma parafernália de idéias "geniais" saídas da cabela daquela louca, voluntariosa e sem contato com a realidade, que ocupou o palácio do Planalto.
As atividades econômicas são dados da REALIDADE objetiva. Não adianta forjarem-se teorias e pretenderem enquadrar a realidade econômica dentro delas. É mais ou menos como querer mudar a lei da gravidade.

O Brasil é um país hostil à atividade empresarial. O cipoal de regras e leis, a estrutura tributária infame e a carga tributária escorchante, a burocracia asfixiante, a insegurança jurídica, o paternalismo da legislação trabalhista, tudo isso age em conjunto para impedir o empreendedorismo, para afugentar investidores novos e expulsar os antigos. Nessa estrutura só há um vencedor: a corrupção! Para ela, nada melhor que a confusão, nada melhor que um ambiente opaco, entraves burocráticos, cartorialismo e mudanças nas regras do jogo.

Já disse um desses corruptos, recentemente pegos pela Lava Jato: "Isso [a corrupção] era a regra do jogo". Sim, isso é um jogo em que alguns espertos fazem as regras para beneficiarem a si e trapacearem em cima dos bobos pagadores de impostos, que somos nós, os cidadãos.

Precisamos melar esse jogo, misturar as peças no tabuleiro e fazermos as regras, nós mesmos, aquelas que atendam aos nossos interesses e não aos dessa turma de sanguessugas.

Eleições municipais

"Ninguém mora na União, o cidadão mora é no município" essa frase de Hélio Beltrão explicita muito bem a importância do município na vida e na qualidade de vida das pessoas.
É no município que se enfrenta o trânsito caótico do dia a dia; é no município que se sente a insegurança de andar nas ruas, ou mesmo de ficar dentro de casa; é no município que se vai a um posto de saúde, que se vacina, que se casa, que se nasce, que se registra, que se trabalha, que se diverte, etc. 
Daí a importância que tem uma eleição municipal. O povo acordou para a política, principalmente para a política nacional, que se faz em Brasília, mas ainda não se deu conta inteiramente que é na política municipal que a nossa vida pode mudar mais rapidamente e de maneira mais eficaz. A começar pelos impostos municipais que pagamos, passando pela escolha de prioridades e pela elaboração do orçamento.
Ainda há que caminhar nessa direção, mas já se percebe, no resultado dessas últimas eleições, uma mudança de rumo. O que ficou mais evidente foi a derrocada do PT. Em São Paulo, o PT, em 2012, obteve 70 prefeituras. Agora só conseguiu fazer 8 prefeitos. No Paraná tinha 40 prefeituras, agora só tem 10. Em Minas, caiu de 113 para 40. Na Bahia, seu reduto, passou de 92 para 38. No Rio Grande do Sul, outro reduto, passou de 72 também para 38 prefeituras. No Pará, passou de 23 para 7, em Goiás de 16 para 3. O único Estado em que o PT conseguiu aumentar o número de prefeituras foi...o Piauí, o Estado mais pobre da federação. Isso talvez explique a preferência da esquerda pelos pobres: quanto mais pobres houver, melhor para eles.