domingo, 16 de outubro de 2016

PEC241: a saúde e a educação

De repente, todo mundo ficou preocupado com a educação e a saúde. Não que esses assuntos não nos preocupassem, mas é que, de repente, esses itens passaram à pauta das redes sociais, especialmente do pessoal da esquerda.

Eles são contra a PEC 241, do Teto dos Gastos, por causa da Saúde e da Educação. Não querem que os invetimentos nessas áreas sejam congelados. Só se esquecem de esclarecer que a PEC 241. por si só,  não tem a intenção de congelar os investimentos em saúde e educação. O que a PEC quer congelar são os gastos do governo como um todo.

Dentro de orçamentos realistas e limitados, como acontece em qualquer país responsável, os governos definirão as prioridades. Já disse alguém que "exercer a política é definir prioridades".
Se as prioridades forem Educação e Saúde, os investimentos para essas áreas estarão garantidos. É claro que haverá então cortes em áreas não prioritárias, como por exemplo, o inchaço da máquina adminitrativa, os aumentos de salários para o executivo, legislativo e judiciário e outras despesas improdutivas.

É disso que se trata essa postura contra a PEC 241. A máscara que usam é a defesa da saúde e da educação, mas o interesse real que defendem é o dos seus próprios cargos, salários e mordomias. É contra a possibilidade de controle nessas áreas, que eles se insurgem.
Obviamente, se dissessem que estariam defendendo interesses mesquinhos assim, não teriam público, nem adesão. Mas disfarçando tudo em uma apaixonada defesa da educação e da saúde, quem há de ser contra?

É de se lembrar que esses mesmos agentes, estiveram por 14 anos no poder, e o que melhorou na saúde e na educação no Brasil? Tiveram o orçamento desengessado, navegaram em período de prosperidade, e o que fizeram para melhorar a educação e a saúde? De repente, esses itens passaram a ser a prioridade máxima!
Na verdade, são. O Brasil está atrasado nessas duas áreas, mas não se resolverão esses problemas, se o país quebrar. Se hoje não temos dinheiro suficiente para melhorar os investimentos na educação e na saúde, temos que "agradecer" ao PT, que nos levou a esse estado de calamidade.
Sair dessa situação exigirá sacrifícios de todos, inclusive da classe burocrática e administrativa desse país, que já tem privilégios suficientes. Tenham a santa paciência!

quarta-feira, 12 de outubro de 2016

Eduardo Lula Cunha da Silva

Lula se achava acima da Lei, o Intocável da República! Contava com a arruaça e a baderna que os militantes de seu partido iriam fazer, arrastando as multidões de pobres e deserdados, beneficiários do Bolsa-Família, em protesto contra qualquer tentativa de ação legal que o atingisse. Enganou-se. Enganou-se redondamente.

O país se cansou dele. Os pobres e deserdados começaram, primeiro a duvidar da pose de santo, depois a crer que Lula só queria mesmo era se locupletar, como os outros a quem ele acusava de cometer os crimes que já estava cometendo. Lula atacava as elites, mas o populacho foi informado que Lula se dava muito bem com as elites, prestava a elas muito bons serviços e era muito bem remunerado por isso.

Lula escapou do mensalão por vários motivos: 
1) nós não estávamos preparados para investigar corretamente o crime organizado; 
2) havia o benefício da dúvida, até porque muita gente achava Lula ignorante demais para ter uma ideia daquelas.
3) o julgamento demorou 7 anos para ocorrer. Quando se iniciou (em agosto de 2012) o governo Lula já tinha se encerrado, diminuindo a pressão política sobre ele.

Agora, no processo da Lava jato e seus desdobramentos, a situação é muito diferente. Quando Lula foi conduzido coercitivamente a prestar depoimento, ainda houve uma certa comoção, amplificada por Rui Falcão e outros asseclas do partido. Dilmona ainda estava no poder e agia nos bastidores a favor do seu mentor e mestre. Aí o episódio de vira, não-vira, ministro, teve repercussão pela CUT e MST em manifestações de rua, permitindo a Lula, mais uma vez, representar o espetáculo de si mesmo, chorar diante da câmeras e tentar insuflar as massas com o discurso de perseguido.
Já na quarta denúncia, desta vez, em outra operação, depois de já ser réu em 2 processos, com mais investigações correndo no Supremo e em outras instâncias, o ímpeto dos seus defensores esmoreceu. O PT já está percebendo, após o fiasco eleitoral, que talvez seja melhor se desvencilhar da imagem de Lula. Lula já deu o que tinha que dar ao partido. De agora em diante, só lhe trará prejuízos. Lula vai se assemelhando cada vez mais a Eduardo Cunha. Um tem conta na Suíça, com todas as suas digitais, mas nega ser o titular e diz que a conta é de um Trust. O outro tem sítio em Atibaia e um triplex no Guarujá, mas nega ser o dono e diz que são de amigos. Qual é a diferença entre eles? A única grande diferença é que Lula (ainda) tem um partido para chamar de seu. Daqui a pouco não haverá mais diferença alguma.

domingo, 9 de outubro de 2016

Outubro Vermelho: combate ao câncer da corrupção.

"Corrupção não é ficção. E tem que ser combatida! "  disse o Procurador Deltan Dallagnol. Aí aparece um monte de gente a procurar defeito na fala ou no comportamento do Procurador. Chegam até a apelar para as crenças religiosas dele, como motivo para desqualificar suas ações. Chamá-lo de fanático religioso é dos menores pejorativos que usam para atacá-lo.

Como se ao longo da história jurídica desse país não tivéssemos juizes, promotores e advogados que adotam ou adotaram confissões religiosas e, nem por isso, foram desqualificados. A título de grande e irrefutável exemplo, cito o Dr. Sobral Pinto, católico apostólico romano, que defendeu o comunista ateu Luis Carlos Prestes e - detalhe -_sem cobrar pelos serviços.

Não há como contra-argumentar a não ser por má-fé: O combate à corrupção deve ser feito, nem mesmo por motivos moralistas, mas porque é uma agressão ao direito de todos. O corrupto procura obter vantagens para si, às custas de suprimir direitos de outras pessoas. O corrupto não se satisfaz com a divisão equitativa dos bens públicos, ele quer uma parcela maior para si, não importa se outros vão perder.
Assim, a corrupção pode ser um crime de colarinho branco, aparentemente limpinho, asséptico, mas suas consequências são habitualmente manchadas de sangue. 

São crianças que não têm assistência adequada e perdem a vida por causa de doenças perfeitamente evitáveis, como a zika e a dengue. São mulheres que ainda morrem de parto. São jovens que se prostituem e se drogam por falta de perspectiva melhor. São gerações inteiras que crescem sem educação e sem possibilidade de futuro decente. É a insegurança que nos atinge no dia a dia por causa da ineficiência do Estado e da corrupção policial. É o transporte público que nos falta, transformando um simples ato de ir ao trabalho em uma corrida de obstáculos estafante e sem sentido.
São obras públicas que não saem ou acabam custando 5 a 10 vezes o valor orçado. É o sucateamento das estradas, o que tem custado muitas vidas.

Somente os desvios da Petrobras chegam a 60 bilhões!! É um espanto! Isso cobriria o deficit público de 2015, com sobra. Se formos apurar os desvios do BNDES, da Caixa, dos Fundos de Pensão, da Eletrobras, o deficit de 2016, de 170 bilhões, também estaria coberto. Ou seja, a corrupção drena os cofres públicos e nos deixa todos à mingua. À mingua do Estado que se ausenta de suas obrigações e só não se ausenta na hpra de cobrar impostos.

Estamos assistindo à situação lastimável a que chegou o Estado do Rio de Janeiro. Vitrine do país, o Rio já vem se deteriorando há muitas décadas e mostrando a que ponto chegaremos nos outros Estados, se as coisas persistirem como agora. A decadência do Rio vem sendo anunciada há muito tempo. Não foi porque a capital do país saiu de lá. Foi porque a corrupção se instalou no coração do poder local. 

Já nos anos 70 eram os famosos bicheiros que agiam livremente e controlavam o carnaval (Escolas de Samba, venda de ingressos, etc.). Tudo sob o nariz das autoridades, que sempre fingiram não ver nada; da contravenção "evoluiram" para o tráfico de drogas, os comandos e agora as milícias. Um exército particular, uma força paramilitar se instalou no Estado e fica cada vez mais difícil removê-la. Agora já migraram definitivamente para a política. Isso fica demonstrado pelas execuções sumárias antes das últimas eleições. E tem controle territorial, tal como as FARC. São verdadeiramente um Estado dentro do Estado.

Se não se combater de maneira séria e responsável a corrupção institucionalizada, os demais Estados vão acabar da mesma forma. E, no caso do Rio de Janeiro, a solução hoje já não é possível ser adotada dentro da normalidade, a solução hoje requer medidas de exceção, com intervenção federal, ajuda do Exército, e leis excepcionais por um período de tempo. Mas nada será duradouro sem a erradicação desse câncer. Erradicação cirúrgica e quimioterapia por alguns anos.

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