sábado, 17 de outubro de 2015

Anarquia

Nem em 1964, um dos piores momentos políticos da nossa história, o Brasil passou por uma situação semelhante. Temos uma presidente, que acabou de tomar posse e já não governa, um congresso destrambelhado e sem comando que não sabe se tira a presidente ou se a deixa governar, um poder Judiciário constitucionalmente apolítico, que a toda hora intervém na política, ditando normas ou mudando-as ao sabor dos interesses de um lado ou de outro, os partidos governistas (PT e PMDB) fazem oposição ao governo que apoiam.
Ou seja, apesar de haver quem diga que as instituições estão fortalecidas e funcionando, isso é conversa para boi dormir. Não há nada no país que esteja, institucionalmente, funcionando como deveria.
O que há é um estado caótico na política e na economia. Não há liderança em nenhuma das duas áreas e, portanto, o país não anda para lado nenhum. As maiores empresas do país, públicas e privadas, estão envolvidas em um mar de lama de corrupção, consequentemente qualquer liderança empresarial é vista com descrédito. Uma das lideranças empresariais, por exemplo, o Sr. Johanpeter Gerdau (isso é uma constatação, não uma acusação) fazia parte do Conselho de Administração da Petrobras quando esse Conselho aprovou a compra da usina de Pasadena. Não houve voto seu contrário à transação. Então cabe a pergunta: se isso ocorresse em um empresa do grupo Gerdau, o Sr. Johanpeter teria aprovado essa compra? Se a resposta for sim, chegamos à conclusão de que o sucesso do grupo Gerdau se deu por acaso e não por conta de uma gestão competente. Se a resposta for não, pode-se concluir que o cuidado e a eficiência do Sr. Gerdau na gestão de suas empresas privadas são negligenciados quando se trata de gerir uma empresa pública. Nenhuma das alternativas, fala a favor de uma liderança empresarial desse tipo. Não cabe aqui mencionar sequer uma hipotética liderança de um Odebrecht ou um Mendes ou um Ricardo Pessoa, porque seria o absurdo do cinismo.
Na área política já vimos que nem a oposição-situação, nem a oposição-oposição assumem seu papel. Quando se trata de combater o ajuste econômico o PT é mais oposição que a oposição. Quando se trata de promover o impeachment da presidente baseado em mais que evidências de malversação e desrespeito ás leis, o PSDB se esconde e quem tem que liderar o processo é um respeitável cidadão, que entretanto não exerce cargo político algum, como é o caso do Dr. Hélio Bicudo.
"Não há vácuo na política", diz um velho ditado. Quando esse vácuo começa a se estabelecer, logo ele é ocupado pela primeira liderança, boa ou má, patriótica ou interesseira, que apareça. Isso é um perigo. Já vimos as consequências nefastas em outros países, da Alemanha ao Oriente Médio.
Estamos em um momento crítico e não sabemos resolvê-lo. A anarquia já está instalada. O caos econômico só vai piorar se não houver uma solução política rápida. Até quando esse país aguentará sem que haja uma explosão social? Parece que os políticos querem saber qual é esse limite.


terça-feira, 13 de outubro de 2015

Usurpação

É patética a posição de dona Dilma! Escorraçada por toda a nação, incluindo uma boa parte de quem votou nela, agarra-se à chicana e aos golpes mais baixos para poder ficar mais tempo no desgoverno do país. Essa apelação ao STF, que por sua vez contaminado de dilmite aguda, concedeu liminares interferindo diretamente em um processo legítimo de outro poder, mostra que não há barreiras ou limites ao que essa gente faz para não largar o osso. Que honra, que dignidade que nada! O negócio é continuar agarrado ao "pudê".
Primeiro foi o "toma-lá dá-cá" com o PMDB para ver ser conseguia barrar o processo. Agora quando percebeu que a coisa ia, apesar de tudo, tiveram que recorrer às barras das togas. São 11 pessoas jamais eleitas pelo povo que irão decidir se os mais de 500 representantes eleitos por esse mesmo povo podem ou não votar a destituição ou a manutenção do mandato de outro eleito?
Cassar a decisão do Congresso, ou pior, impedí-lo de decidir é cassar a voz do povo. Se o Congresso for impedido pelo Supremo de exercer suas prerrogativas é melhor então que seja fechado e que o Supremo passe a legislar em seu lugar.

Quanto mais o tempo passa, mais ficamos parecidos com a Venezuela. Lá há um arremedo de poder Judiciário, o Tribunal Supremo de Justicia, que em 1999 veio a substituir a Suprema Corte de Justicia, pois essa não atendia aos interesses do chavismo. Aqui as coisas funcionam de modo mais sutil, mas ao fim e ao cabo o objetivo é o mesmo: a perpetuação no poder sem contestação.
As coisas estão tomando o rumo determinado pelo Foro de S.Paulo e a sociedade brasileira assiste a tudo de boca aberta e sem saber o que fazer. E enquanto os atores políticos exibem suas performances e se engalfinham em briga de cachorros grandes, o país segue à deriva, com a inflação e o desemprego galopando, a moeda derretendo e a produção de riquezas andando para trás, para não falar da carência de segurança, de saúde, de educação...







quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Regra de Ouro

Ao invés de 7 de setembro, o dia 7 de outubro de 2015 é que pode ser considerado o verdadeiro Dia da Independência do Brasil. Em 1822 o que houve foi uma separação geopolítica do império português atendendo a interesses dinásticos da Casa de Bragança. O povo, a nação, nada teve a ver com aquilo. De lá para cá viemos reproduzindo as mazelas burocráticas da (má) administração pública portuguesa, estabelecendo um Estado de privilégios, ao invés de um Estado de Direito e de direitos.
Deriva daí esse gigantismo de um Estado ineficiente, esse fisiologismo, esse cartorialismo, esse patrimonialismo e outros males que já deveriam ter desaparecido na vida pública de um país que se quer moderno, mas que foram erigidos pelo petismo em virtudes políticas.
O dia 7 de outubro marcou a real independência dos poderes: o poder Judiciário que rejeitou a chicana do governo e o poder legislativo, através do seu Tribunal de Contas, que fez valer a letra da lei e rejeitou as contas fajutas de um governo fajuto. 
Com essas ações a independência dos poderes concedeu a independência à nação. É assim que deve funcionar uma democracia republicana, com seu sistema de pesos e contra-pesos a equilibrar a balança do poder em favor do poder maior que é a soberania do povo. A hipertrofia do poder executivo é um mal que tem que ser combatido no Brasil, se quisermos construir uma nação próspera, moderna, eficiente. E o primeiro combate reside na fiscalização de seus atos e na punição rápida e eficaz das transgressões.
O TCU até agora era um ilustre desconhecido da nação. Ninguém sabia o que fazia, nem para que servia. Agora sabemos. Agora todos sabem. E sabem que, qualquer governo que doravante não respeitar a Lei, está sujeito a cair, não importa de qual partido seja.
Já era tempo de fazer com que a nossa classe política temesse a lei que eles mesmos fazem. Já era tempo de fazer com que o governo respeite o bolso do cidadão.
O cidadão comum pode fazer tudo o que a lei não proíbe, mas o servidor público só pode fazer o que a lei permite. Essa é a regra de ouro, que o PT faz questão de ignorar.

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