sábado, 10 de setembro de 2016

Quem tem medo de Sérgio Moro?

Quem tem medo de Sérgio Moro? Eu não tenho. Milhares de brasileiros também não. Ao contrário, respeitam e admiram esse que se tornou o símbolo de um juiz íntegro, eficiente, inteligente e moderno. 
Por que, então, Lula tem tando medo dele? Está movendo mundos e fundos para tentar escapar da jurisdição de Sérgio Moro, como o diabo foge da cruz. Até o ministro Teori se encheu com essas manobras e disse, com todas as letras, que o que Lula está fazendo é tentar embaraçar a Justiça, sob a capa do direito de defesa.

Essas atitudes, como também as da Dilma, no processo de impeachment chegam mesmo a desmoralizar o próprio direito de defesa. Aliás, o que Lula está fazebdo não é se defender. Ele está atacando. Ataca o juiz Sérgio Moro, como se a situação fosse inversa e o juiz é que devesse ser o alvo da investigação.

Advogados não se envergonham de fazer esse papel. Diz-se, nos meios jurídicos, que o papel do advogado é esse mesmo. Têm que fazer tudo para defender seu cliente. 
Para defender, tudo bem, mas até mesmo para a defesa há que ter limites, sem que esses limites impliquem em cerceamento de direitos.

No Brasil, agora, se considera que direito de defesa é tudo aquilo que consiga livrar o criminoso da pena. Na hora em que a pena é aplicada, alega-se, em 100% dos casos, que o direito de defesa estaria sendo cerceado. Se o Judiciário engolir essa balela, ninguém mais será preso. Quero dizer, ninguém que tenha dinheiro, influência e poder. Pobres e deserdados, não; para esses a Justiça continua como sempre foi.

O ministro Teori já decidiu, mas agora Lula insiste que quer uma decisão colegiada. O Supremo vai se deixar manobrar desse modo descarado? É o réu ou o indiciado quem dita as regras de como será processado? Num país às avessas, tudo é possível. Se o presidente do Supremo é capaz de fazer conluios para golpear a Constituição e isso não causa uma comoção geral no poder Judiciário, tudo é possível. Até mesmo uma decisão colegiada desautorizar o ministro Teori.

O pior, em termos de desmoralização, é que essa vontade louca de que o processo fique no STF, só desmoraliza o STF.  Lula se péla de medo de um juiz de primeira instância, mas sente-se confortável se for julgado pelo Supremo. Por quê será?

quinta-feira, 8 de setembro de 2016

O fundo do poço

"Todos nós aqui somos loucos.Eu sou louco,você é louca".

"Como você sabe que eu sou louca?" indagou Alice.

"Deve ser", disse o gato, "Ou não estaria aqui".



Em "Alice no País das Maravilhas", de Lewis Carrol, ela diz: "Não sei se o poço era muito fundo, ou se a queda era muito lenta."
Mas afinal, ela acabou chegando ao fundo do poço, coisa que não acontece a nós aqui no Brasil.
A gente nunca chega ao fundo do poço. Ele está sempre mais abaixo do que a gente pensa.
O fundo do poço desapareceu agora quando senadores da República, em conluio com o presidente do Supremo, instituíram a novidade de que o Senado está acima da Constituição e pode tomar uma decisão que a contrarie frontalmente.
Não há outra interpretação para a votação "em separado" da pena de suspensão dos direitos políticos por 8 anos. O texto constitucional é límpido:
"Art. 52 ...Parágrafo único. Nos casos previstos nos incisos I e II, funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal, limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis."
Qualquer interpretação diferente é mero exercício de exegese "criativa". É uma pedalada jurídica.
Diante disso, o cidadão boquiaberto pergunta: Vai ficar por isso mesmo? O Supremo não exercerá sua função de guardião da Constituição? A Lei, afinal, vale ou não vale nesse país? A resposta até agora obtida é: a lei vale, mas depende...Se o atingido for um despossuído a lei será aplicada com todo o rigor, caso contrário, depende...

Voltando à Alice:
Quando eu uso uma palavra - disse Humpty Dumpty num tom de escárnio - ela significa exatamente aquilo que eu quero que signifique ... nem mais nem menos.- A questão - ponderou Alice – é saber se o senhor pode fazer as palavras dizerem coisas diferentes.
- A questão - replicou Humpty Dumpty – é saber quem é que manda. É só isso.
Outro exemplo de poço sem fundo é o caso da confissão pública de Renan Calheiros que intercedeu (ou interferiu, melhor dizendo) pela senadora Gleisi Hoffman e seu marido, retirando o seu indiciamento no Supremo. Em qualquer país sério isso seria um escândalo arrasador. Essa confissão lança uma suspeita (mais uma) sobre a integridade da nossa Suprema Corte, que nem piscou, e confessa sua ação, como presidente do Senado, para obstruir a Justiça. E o que aconteceu até agora? Nada!

O destino de um país assim pode ser descrito também em outro trecho do mesmo livro:
"O senhor poderia me dizer, por favor, qual o caminho que devo tomar para sair daqui?
Isso depende muito de para onde você quer ir, respondeu o Gato.
Eu não sei, retrucou Alice.
 
Então não importa o caminho que você escolha"

quarta-feira, 7 de setembro de 2016

PROTESTO NA PORTA DA CASA DE LEWANDOWSKI

Polícia e cadeia nos vândalos!

Não sei qual face do PT é a pior: a que nos apresentava dentro do governo ou a que nos apresenta fora dele. Para efeitos eleitorais, há uma terceira: a de Paz e Amor! Mas essa é extemporânea, só aparece nas vésperas de eleições.

A face do PT no governo era a de que tudo ia maravilhosamente bem no país e que, desde que o PT chegou lá, todas as benesses e avanços políticos e sociais foram criados e inventados por eles. Ah! Havia também uma tal de herança maldita, que era o título genérico de tudo de ruim que não se podia tapar com a peneira, mas que era decorrência de todos os governos anteriores, principalmente do governo FHC. A estabilização econômica era uma vilã, uma consequência da aplicação dos princípios do neo-liberalismo, a teoria econômica que quer tirar dos pobres para beneficiar o "grande capital". Muita gente considerada inteligente engoliu isso.

Fora do governo o PT volta a ser o que sempre foi: o partido que aposta no caos; no quanto pior, melhor; o partido que não assinou a  Constituição, que lutou contra o Plano Real, que combateu a Lei de Responsabilidade Fiscal, que põe seus braços sindicais nas ruas para promover quebradeira e baderna. É isso qye etá fazendo agora.

Os coxinhas, os burgueses, que saíram à ruas para protestar contra o governo deles, promoveram as maiores manifestações da história do Brasil, sem quebrar uma única lata de lixo, como não podia deixar de ser. E sem qualquer confronto com as autoridades policiais. As bandeiras e as cores eram verdes e amarelas. O respeito pelas outras pessoas e pelos bens públicos e privados foi apenas uma consequência lógica das intenções dos manifetantes. 

Agora, que as bandeiras vermelhas são agitadas e a quebradeira recomeça, o PT se volta contra quem? Ora, contra a polícia, claro! 
A polícia é que é despreparada, a polícia é que é agressiva e violenta. Nem uma palavra sobre os vândalos, nem uma palavra sobre os ataques às lojas e bancos. A máscara do petismo já caiu há muito tempo, mas eles se recusam a mudar de tática e de estratégia. Continuam apostando na confusão e contando, no futuro, com a falta de memória do nosso povo.
Quem foi pras ruas para derrubar esse governo corrupto e inepto não vai poder descansar tão cedo. A obra só terá sucesso quando essa organização criminosa for varrida do espectro político do país e quando seus mentores forem parar na cadeia, junto com seus cúmplices que lá já estão.

terça-feira, 6 de setembro de 2016

A mineira Cármen Lúcia

Que seja muito bem vinda a ministra Cármen Lúcia à presidência do Supremo. Chega de Lewandowski, que tanto mal fez a essa instituição, ao Judiciário como um todo, e aos país inteiro ao adotar a postura de agente político-partidário em lugar da de magistrado. 

O ministro Lewandowski só não pode ser acusado de ingratidão, pois, desde o julgamento do mensalão, prestou inúmeros serviços a quem o nomeou e encerrou sua presidência da mesma forma, com esse estupro cometido contra a Constituição no julgamento do impeachment da "falecida". Como presidente do STF, Lewandowski, infelizmente, rebaixou o poder Judiciário a um nível subalterno aos interesses, nem sequer do Executivo, mas de um partido.

Vira-se também essa página, com a chegada da ministra Cármen Lúcia. O Supremo volta a exercer a plena magistratura colegiada. As extravagâncias, como dizem, estão com os dias contados. A ministra é ex-aluna aplicada e dsiciplinada de colégio de freiras e traz, como ela mesma diz, uma "madre superiora" dentro de si. Só como exemplo: durante uma única sessão em que substituiu Lewandowski, julgou 50 processos, enquanto a média é de 5 por sessão. Não é afeita a mordomias e não gosta de bajulações. É uma mineira da estirpe antiga, de falar pouco e agir muito, conservadora e ousada ao mesmo tempo; é religiosa, mas votou pelo aborto de anencéfalos, a favor da Marcha da Maconha e da união gay.

Se tudo isso não bastasse, a ministra, que foi a primeira mulher a entrar no plenário do Supremo de calças compridas, vai continuar dirigindo seu próprio carro depois que assumir a presidência da Corte e dispensou a segurança privada a que teria direito. Bom sinal dos tempos o fato de que a Suprema Corte da República comece a dar o exemplo. Bem-vinda a hora em que a ministra Cármen Lúcia assumir esse posto. Um excelente contraponto à outra mineira (verdade que meio falsificada) que acabou de ser enxotada da presidência. Estamos precisando disso.

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