terça-feira, 3 de abril de 2018

Vale tudo?

No decorrer desses últimos anos, várias vezes nos dissemos que o Brasil estaria em uma encruzilhada institucional, que, dependendo do que acontecesse, o país andaria para frente ou para trás. Dessa vez, entretanto, a situação chegou ao paroxismo entre essas duas possibilidades.

Estamos diante de um Estado dominado pelo crime organizado versus uma sociedade civil indefesa. O que resta de idoneidade nas instituições estará em teste amanhã. Ou temos uma Justiça que funciona e funciona para todos, ou a justiça que temos está também cooptada pelo crime. Nesse caso, que Deus nos acuda.

Se a Justiça estiver cooptada, acabou o que restava de civilidade na vida brasileira. A barbárie já está instalada entre nós. Estamos acostumados a viver em sobressalto sob a ameça de a violência irromper em nossas vidas a qualquer momento, mas, ainda que só formalmente, as instituições existem e mais ou menos funcionam.

Se a Justiça se ajoelhar, nada mais resta de esperança de podermos recuperar uma vida normal em sociedade, a não ser o Poder Militar. Esse será a última cidadela da população indefesa e, mesmo esse, temos duvidas se conseguirá restabelecer alguma normalidade a curto prazo.

A decisão se vamos para a barbárie ou para a civilização será amanhã e está nas mãos do Poder Judiciário.

terça-feira, 27 de março de 2018

A cólera das Legiões

A história deveria ser revista e analisada pelos agentes políticos a título de aprendizado para suas ações presentes e futuras. Afinal, não há big data maior, nem mais importante, do que os eventos históricos havidos desde que o Homo sapiens desceu das árvores.

Pois a história nos ensina que, mesmo o maior império que existiu no planeta, em extensão, influência cultural, poder econômico e militar relativos às demais sociedades contemporâneas, o império Romano acabou em anarquia. Não foram as invasões bárbaras que destruíram o império, ao contrário, foi a destruição do império que permitiu as invasões bárbaras.
E o império foi destruído de dentro para fora, pela inépcia, corrupção e incúria dos seus governantes e a aceitação passiva e lasciva da população. Imperadores devassos e tiranos como Calígula, Nero e Cômodo representavam apenas a ponta do iceberg de degradação que se espalhava por toda a sociedade. Não teriam chegado ao poder em uma Roma republicana e austera dos primeiros tempos.

A anarquia chegou a tal ponto que as Legiões destacadas para manter o status quo, ou seja, garantir no poder os devassos, resolveram elas mesmas preservar o poder para si e exercê-lo, na falta de melhor opção.

Qualquer semelhança com o Brasil de hoje não é mera coincidência. A diferença é que nem de longe o Brasil pode se comparar ao império Romano, mas a degradação segue o mesmo padrão. Isso deveria fazer um alerta aos detentores do poder nas várias esferas, pois as legiões se cansam. Cansam-se de ser os guarda-costas dos que visivelmente não deveriam ocupar a posição que ocupam. Quando os governantes não tem mais nem o respeito, nem a admiração dos governados, deixam de ter legitimidade. O povo só respeita as autoridades que se fazem respeitar. E as legiões são o braço armado do Povo. Elas estão lá para servir à Pátria e não aos governos passageiros.

O aviso do General Mourão foi claro: "Cuidado com a cólera das Legiões".

segunda-feira, 26 de março de 2018

Um tribunal horrível: mistura do mal com o atraso.

Tente-se explicar para qualquer cidadão, mais ou menos instruído, por que cargas d'água uma pessoa condenada em primeira instância e em segunda instância, por unanimidade, ainda não pode ser presa? Ou seja, por que a sentença não vale? Só passa a valer se o Supremo disser que vale? Então, toda pessoa ameaçada de ser presa terá que apelar ao Supremo. Isso equivale a dizer que o Supremo não fará mais nada, doravante, a não ser julgar pedidos de habeas corpus.

Se não for assim, então o STF rasgou a Constituição, especificamente no seu artigo 5º: "Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,..."

Hoje fecha-se mais um capítulo. Esgotam-se as possibilidades de recurso na 2ª Instância. Por unanimidade, os embargos de declaração foram rejeitados pelos 3 brilhantes desembargadores. Nessa hora temos orgulho da Justiça. Essa nova geração de juízes e promotores está dando um show. Mostra-se extremamente profissional, não se deixando contaminar por ideologias ou por interesses políticos.

Em compensação, que nojo e que vergonha nos dá a Suprema Corte! Que desrespeito à própria Justiça. São um bando de velhos, enrolados nas togas pretas, como vampiros, a confabular entre si numa fala empolada e ultrapassada e a desrespeitar solenemente os deveres de imparcialidade e isenção, sem o menor escrúpulo de consciência. Salvam-se ali, alguns, como o ministro Barroso que disse, com todas as letras, o que pensamos de seu colega Gilmar Mendes: "uma pessoa horrível, mistura do mal com o atraso e com pitadas de psicopatia!... V.Excelência envergonha esta Casa. Está sempre atrás de algum interesse que não o da Justiça."

Não é preciso dizer mais nada, a não ser que o diagnóstico vale para a Corte como um todo, respeitadas as poucas exceções.

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