sexta-feira, 1 de maio de 2015

Presunção da culpa

Diz a Constituição brasileira que "todo cidadão é inocente até que se prove em contrário".  Se esse texto fosse refletir a realidade deveria dizer "todo cidadão rico ou influente é inocente, mesmo que se prove o contrário".
Pois é assim que "a coisa" funciona no Brasil.
Aqui certas pessoas são inimputáveis. Se não, como explicar que ainda paire alguma dúvida sobre a responsabilidade da dona Dilma, que foi por 7 anos presidenta do Conselho de Administração da Petrobras, essa empresa que se desmanchou diante de nossos olhos pelo que lhe aconteceu exatamente durante esses sete anos.
Se não, como explicar que ainda haja dúvida sobre o tráfico de influência de Lula, garoto-propaganda ou mascate da Odebrecht e da OAS, que direta e indiretamente lhe beneficiaram, no mínimo com a reforma do sítio de Atibaia, com denunciou a revista Veja, ou o triplex do Guarujá.
Em qualquer país sério esse senhor e essa senhora estariam sendo investigados. Há indícios mais que suficiente para investigá-los. Pode ser até que nada se possa provar. Isso é outra história.  Mas como pessoas públicas essas suspeitas e indícios não poderiam ser ignorados exatamente porque exerceram o poder no cargo mais alto do país.
Quem se oferece à vida pública não poderia ter privilégio de espécie alguma. Não poderia ter sigilo bancário, nem fiscal.
A esses deveria ser negada a presunção de inocência. E isso não é destituí-los de direito algum. Afinal, nada, nem ninguém os obriga a exercer a função pública.
Se querem exercê-la deveriam de antemão abrir mão desses direitos enquanto a exercerem. Isso, sim, eliminara muito da corrupção no país. No mais tudo é apenas um brincadeira de mal gosto com a nossa cara e uma empulhação, uma mentira.
Se quisermos melhorar a qualidade da política temos que mudar as regras do jogo e estabelecer uma espécie de "presunção de culpa". No momento em que se dispusesse a disputar e exercer uma função pública, o candidato deveria se despir da roupagem de cidadão e, como os romanos, vestir a toga branca, cândida - daí a origem da palavra candidato - e abrir mão desses direitos, só recuperando-os no dia em que voltasse à vida de cidadão comum.

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