As masmorras e o trem-fantasma

O ministro Dias Tóffoli e o ministro da Justiça, em sua indignação contra as condições sub-humanas das prisões, tem razão no que dizem. As masmorras brasileiras são mesmo medievais. Mas cabe exatamente ao ministério da Justiça, que foi ocupado por longos oito anos pelo advogado Thomaz Bastos, cuidar para que essas condições melhorem. Pergunta-se ao ministro da Justiça: o que foi feito para melhorar as prisões nesses longos 10 anos que o PT ocupa a chefia do governo? Outros governos também não fizeram nada, ou quase nada, mas isso não é desculpa. Quem está reclamando é o atual ministro da Justiça. Mova-se então ministro! Faça a sua parte! Ao invés de jogar fora bilhões de reais com esse trem-fantasma que a Dilma quer porque quer implantar entre o Rio e S.Paulo, convença-a a investir na melhoria do sistema prisional. É mais justo e mais necessário! Talvez então seus amigos ainda tenham tempo de usufruir dessas melhorias.
Quanto ao ministro Dias Tóffoli, quando acusou o Supremo de aplicar penas medievais, incorreu em vários erros. Em primeiro lugar, como lhe explicou o ministro Fux, o juiz não pode inventar penas, tem que seguir o que está na lei. E o que está na lei penal é o que está sendo aplicado, aliás não só aos réus do mensalão, mas a toda a população carcerária do país. Então, que se mude a lei.
Em segundo lugar, ele, Tóffoli,  também está aplicando penas de prisão! Em terceiro, o que é medieval não são as penas de prisão (no Japão, na França, na Alemanha, nos Estados Unidos, também se aplicam penas de prisão a corruptos e não podemos chamar esses povos de medievais). O que é medieval, ministro, são as prisões em si, nas condições em que os presidiários são confinados aqui. O que é medieval são as cadeias brasileiras, assim como as cubanas, que seu líder, Lula, considera adequadas para albergar opositores do regime castrista. O que é medieval é a crença stalinista de que  o Partido e seu líder detém o monopólio da verdade.
Portanto, além da demagogia e da preocupação "companheira", convém que o governo passe a considerar como um programa prioritário o enfrentamento dessas condições, mesmo que isso não renda votos. Talvez uma das consequências benéficas desse julgamento histórico seja a melhora do sistema penitenciário brasileiro já que passará a hospedar agora pessoas "ilustres".

Dias Tóffoli e a bailarina

O ministro Dias Tóffoli resolveu sair do casulo e fez uma peroração indignada contra ... as penas de prisão proferidas e votadas pelo Supremo.  Citou uma ré, uma banqueira e bailarina, para dizer que está indignado com a pena reclusão de 16 anos recebida por ela.  É a velha história, rico na cadeia não é admissível. Enquanto isso a população carcerária do Brasil chega a meio milhão de pessoas, algumas em condições sub-humanas. Mas, como não são bailarinos e muito menos banqueiros, ninguém se preocupa com eles.
"Coincidentemente", Dias Tóffoli ecoa o ministro da Justiça que se disse indignado com a situação das prisões brasileiras. Realmente, ele tem razão  e isso após 10 anos de administração petista!
Será que agora o governo vai construir cadeias novas, cinco estrelas, para abrigar os banqueiros, os políticos e as bailarinas?

Quem procura, acaba achando.

O ministro Lewandowski saiu correndo do plenário hoje! Parecia um Nosferatu, agitando aquela capa preta. O motivo da raiva foi o fato de o ministro Barbosa ter resolvido fazer a dosimetria das penas do núcleo político ao invés do núcleo financeiro que era sua expectativa, assim como a da imprensa. Ele reclamou que foi pego de surpresa!!! 
O que irritou Lewandowski não foi nada disso, pois ele não votaria de qualquer modo, por já ter absolvido o Zé e o Genoíno. O que pode tê-lo irritado então? Penso que foi a conclusão que sua estratégia deu errado. Se a dosimetria do núcleo político não ocorresse hoje, iria acontecer depois da aposentadoria do min. Ayres Britto e da assunção à presidência do min. Joaquim Barbosa que é o relator e que estará acumulando funções. Essa condição seria muito mais propícia a provocar confusão, considerando o temperamento do relator, e uma vez que não haverá então um terceiro a moderar os embates entre os dois.
Com a decisão de votar sobre o núcleo político hoje, ainda sob a  presidência de Ayres Britto, restará depois a julgar só o núcleo financeiro sob o qual não há divergências entre os ministros. Por isso, Lewandowski reagiu e teve de ouvir o ministro Barbosa dizer que já estava farto dessas jogadas e que o que ele, Lewandowski, queria era fazer pura e simples obstrução ao julgamento.
O que os demais ministros fizeram em seguida foi declarar que estavam aptos a votar, como de fato votaram, até mesmo Dias Tóffoli, o que significa que concordaram (e alguns explícitamente como Gilmar Mendes e Celso de Mello) com o ministro relator.
Nunca-antes-nesse-país se viu um ministro do Supremo levar uma bronca desse tipo de seu próprio colega em sessão plenária do tribunal transmitida pela televisão para todo o país.
Como diz o ditado: quem procura, acha. Lewandowski estava procurando por isso.