quinta-feira, 15 de novembro de 2012

As masmorras e o trem-fantasma

O ministro Dias Tóffoli e o ministro da Justiça, em sua indignação contra as condições sub-humanas das prisões, tem razão no que dizem. As masmorras brasileiras são mesmo medievais. Mas cabe exatamente ao ministério da Justiça, que foi ocupado por longos oito anos pelo advogado Thomaz Bastos, cuidar para que essas condições melhorem. Pergunta-se ao ministro da Justiça: o que foi feito para melhorar as prisões nesses longos 10 anos que o PT ocupa a chefia do governo? Outros governos também não fizeram nada, ou quase nada, mas isso não é desculpa. Quem está reclamando é o atual ministro da Justiça. Mova-se então ministro! Faça a sua parte! Ao invés de jogar fora bilhões de reais com esse trem-fantasma que a Dilma quer porque quer implantar entre o Rio e S.Paulo, convença-a a investir na melhoria do sistema prisional. É mais justo e mais necessário! Talvez então seus amigos ainda tenham tempo de usufruir dessas melhorias.
Quanto ao ministro Dias Tóffoli, quando acusou o Supremo de aplicar penas medievais, incorreu em vários erros. Em primeiro lugar, como lhe explicou o ministro Fux, o juiz não pode inventar penas, tem que seguir o que está na lei. E o que está na lei penal é o que está sendo aplicado, aliás não só aos réus do mensalão, mas a toda a população carcerária do país. Então, que se mude a lei.
Em segundo lugar, ele, Tóffoli,  também está aplicando penas de prisão! Em terceiro, o que é medieval não são as penas de prisão (no Japão, na França, na Alemanha, nos Estados Unidos, também se aplicam penas de prisão a corruptos e não podemos chamar esses povos de medievais). O que é medieval, ministro, são as prisões em si, nas condições em que os presidiários são confinados aqui. O que é medieval são as cadeias brasileiras, assim como as cubanas, que seu líder, Lula, considera adequadas para albergar opositores do regime castrista. O que é medieval é a crença stalinista de que  o Partido e seu líder detém o monopólio da verdade.
Portanto, além da demagogia e da preocupação "companheira", convém que o governo passe a considerar como um programa prioritário o enfrentamento dessas condições, mesmo que isso não renda votos. Talvez uma das consequências benéficas desse julgamento histórico seja a melhora do sistema penitenciário brasileiro já que passará a hospedar agora pessoas "ilustres".

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