sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Justiça sem firulas

As instituições brasileiras, talvez por serem historicamente recentes e pelo fato de a nossa democracia republicana ter sido tão agredida e interrompida, muitas vezes capengam, muitas vezes fogem do seu papel de pilares da cidadania e, sobretudo, falta-lhes vigor.
Quando, porém, qualquer uma delas dá mostras de vitalidade vemos,  com satisfação, como o espetáculo da democracia ainda é insuperável, apesar das imperfeições, como forma de governo dos povos.
É assim que assistimos ao poder Judiciário tomando as rédeas de suas prerrogativas e demonstrando o quanto faz falta, a um povo, uma justiça independente, autônoma, isenta e eficiente.
O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, em seu discurso de posse, deu o mote: "por um judiciário sem firulas, sem rapapés". Esse vício bacharelesco da nossa ainda jovem república age quase que como um entrave à administração da justiça. É um linguajar arcaico e muitas vezes ininteligível, cheio de rebuscamentos barrocos, despejado em páginas e mais páginas de papel, tomando um tempo precioso no andamento dos processos, quando poderia tudo ser expresso com muito mais concisão e, obviamente, clareza, o que facilitaria em imenso a democratização da justiça. Falar e escrever desse jeito é uma forma de esconder o vazio do conteúdo. É uma forma também de excluir, uma forma de ser compreendido somente pelos pares, iniciados. Isso torna a justiça quase que uma sociedade secreta, uma maçonaria.
No século XXI, as empresas, a sociedade tem formas muito mais rápidas, econômicas e claras de comunicar idéias e transmitir informações. Não podemos nos arrastar nesse mundo arcaico, onde a forma passa a ser mais importante que o conteúdo; onde o que interessa é a construção gongórica ou parnasiana, não importando a solução real do problema. Essa justiça já era. Por isso, temos que louvar o ministro Barbosa, quando pede ao judiciário para despir-se da vaidade e passar a prestar atenção ao que acontece nas ruas. Um juiz tem que ser um tribuno do povo, do cidadão. É constituído para defender o equilíbrio dos direitos desses mesmos cidadãos e não para manter-se num pedestal de mármore, bafejando as classes poderosas para usufruir dos mesmos privilégios.
Sem firulas, sem rapapés, com a coragem de enfrentar as questões difíceis, com eficácia e rapidez nas decisões, assim o poder Judiciário dará uma  contribuição fundamental para lançar-se esse país definitivamente no rumo do progresso e do desenvolvimento.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Seja bem vindo! Deixe aqui seu comentário:

Seguidores do Blog

No Twitter:

Wikipedia

Resultados da pesquisa