Ministro Ayres Britto

Hoje é o dia em que se despede do Supremo, o ministro Ayres Britto. Sua calma, sua serenidade, sua alegria vão nos fazer falta. Como poeta e como espiritualista, o ministro trouxe um frescor à gravidade de um vetusto tribunal, que dificilmente será igualado.
Conduziu o maior julgamento, o mais complexo, o mais difícil,  da história do Brasil sem perder o sorriso dos lábios e não era um sorriso cínico ou de escárnio, como vemos muitas vezes nas faces das figuras públicas, era um sorriso que nos transmitia sinceridade e paz.
O ministro tentou anteriormente o caminho da política militante e, felizmente para a nação, não foi bem sucedido nesse campo, pois poderia acabar engolido ou massacrado pela máquina partidária, que tudo submete aos seus interesses, nem sempre elevados, nem sempre legítimos. Ao invés, veio a compor e presidir o STF, com vantagens enormes para a sociedade brasileira.
Junto com o ministro Joaquim Barbosa formavam uma bela dupla. Um tangido pela emoção, pela indignação, outro, pela contemplação,  ambos se apoiando e se moderando, celebraram um ato patriótico de defesa da República que ficará na história.
Agora, se vai, merecidamente gozar de um descanso, que esperamos, seja ainda fecundo e produtivo, pois o ministro decerto continuará a escrever e nos brindar com suas belas e filosóficas frases, como aquela com que se despediu, no plenário: "Já não quero ser reconhecido pelo que faço, quero é me reconhecer no que faço".
Pode estar certo, Dr. Ayres Britto, que todos sempre o reconheceremos nesse brilhante trabalho que foi sua presidência da suprema corte desse sofrido, mas esperançoso, país.

As masmorras e o trem-fantasma

O ministro Dias Tóffoli e o ministro da Justiça, em sua indignação contra as condições sub-humanas das prisões, tem razão no que dizem. As masmorras brasileiras são mesmo medievais. Mas cabe exatamente ao ministério da Justiça, que foi ocupado por longos oito anos pelo advogado Thomaz Bastos, cuidar para que essas condições melhorem. Pergunta-se ao ministro da Justiça: o que foi feito para melhorar as prisões nesses longos 10 anos que o PT ocupa a chefia do governo? Outros governos também não fizeram nada, ou quase nada, mas isso não é desculpa. Quem está reclamando é o atual ministro da Justiça. Mova-se então ministro! Faça a sua parte! Ao invés de jogar fora bilhões de reais com esse trem-fantasma que a Dilma quer porque quer implantar entre o Rio e S.Paulo, convença-a a investir na melhoria do sistema prisional. É mais justo e mais necessário! Talvez então seus amigos ainda tenham tempo de usufruir dessas melhorias.
Quanto ao ministro Dias Tóffoli, quando acusou o Supremo de aplicar penas medievais, incorreu em vários erros. Em primeiro lugar, como lhe explicou o ministro Fux, o juiz não pode inventar penas, tem que seguir o que está na lei. E o que está na lei penal é o que está sendo aplicado, aliás não só aos réus do mensalão, mas a toda a população carcerária do país. Então, que se mude a lei.
Em segundo lugar, ele, Tóffoli,  também está aplicando penas de prisão! Em terceiro, o que é medieval não são as penas de prisão (no Japão, na França, na Alemanha, nos Estados Unidos, também se aplicam penas de prisão a corruptos e não podemos chamar esses povos de medievais). O que é medieval, ministro, são as prisões em si, nas condições em que os presidiários são confinados aqui. O que é medieval são as cadeias brasileiras, assim como as cubanas, que seu líder, Lula, considera adequadas para albergar opositores do regime castrista. O que é medieval é a crença stalinista de que  o Partido e seu líder detém o monopólio da verdade.
Portanto, além da demagogia e da preocupação "companheira", convém que o governo passe a considerar como um programa prioritário o enfrentamento dessas condições, mesmo que isso não renda votos. Talvez uma das consequências benéficas desse julgamento histórico seja a melhora do sistema penitenciário brasileiro já que passará a hospedar agora pessoas "ilustres".

Dias Tóffoli e a bailarina

O ministro Dias Tóffoli resolveu sair do casulo e fez uma peroração indignada contra ... as penas de prisão proferidas e votadas pelo Supremo.  Citou uma ré, uma banqueira e bailarina, para dizer que está indignado com a pena reclusão de 16 anos recebida por ela.  É a velha história, rico na cadeia não é admissível. Enquanto isso a população carcerária do Brasil chega a meio milhão de pessoas, algumas em condições sub-humanas. Mas, como não são bailarinos e muito menos banqueiros, ninguém se preocupa com eles.
"Coincidentemente", Dias Tóffoli ecoa o ministro da Justiça que se disse indignado com a situação das prisões brasileiras. Realmente, ele tem razão  e isso após 10 anos de administração petista!
Será que agora o governo vai construir cadeias novas, cinco estrelas, para abrigar os banqueiros, os políticos e as bailarinas?