sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Justiça sem firulas

As instituições brasileiras, talvez por serem historicamente recentes e pelo fato de a nossa democracia republicana ter sido tão agredida e interrompida, muitas vezes capengam, muitas vezes fogem do seu papel de pilares da cidadania e, sobretudo, falta-lhes vigor.
Quando, porém, qualquer uma delas dá mostras de vitalidade vemos,  com satisfação, como o espetáculo da democracia ainda é insuperável, apesar das imperfeições, como forma de governo dos povos.
É assim que assistimos ao poder Judiciário tomando as rédeas de suas prerrogativas e demonstrando o quanto faz falta, a um povo, uma justiça independente, autônoma, isenta e eficiente.
O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, em seu discurso de posse, deu o mote: "por um judiciário sem firulas, sem rapapés". Esse vício bacharelesco da nossa ainda jovem república age quase que como um entrave à administração da justiça. É um linguajar arcaico e muitas vezes ininteligível, cheio de rebuscamentos barrocos, despejado em páginas e mais páginas de papel, tomando um tempo precioso no andamento dos processos, quando poderia tudo ser expresso com muito mais concisão e, obviamente, clareza, o que facilitaria em imenso a democratização da justiça. Falar e escrever desse jeito é uma forma de esconder o vazio do conteúdo. É uma forma também de excluir, uma forma de ser compreendido somente pelos pares, iniciados. Isso torna a justiça quase que uma sociedade secreta, uma maçonaria.
No século XXI, as empresas, a sociedade tem formas muito mais rápidas, econômicas e claras de comunicar idéias e transmitir informações. Não podemos nos arrastar nesse mundo arcaico, onde a forma passa a ser mais importante que o conteúdo; onde o que interessa é a construção gongórica ou parnasiana, não importando a solução real do problema. Essa justiça já era. Por isso, temos que louvar o ministro Barbosa, quando pede ao judiciário para despir-se da vaidade e passar a prestar atenção ao que acontece nas ruas. Um juiz tem que ser um tribuno do povo, do cidadão. É constituído para defender o equilíbrio dos direitos desses mesmos cidadãos e não para manter-se num pedestal de mármore, bafejando as classes poderosas para usufruir dos mesmos privilégios.
Sem firulas, sem rapapés, com a coragem de enfrentar as questões difíceis, com eficácia e rapidez nas decisões, assim o poder Judiciário dará uma  contribuição fundamental para lançar-se esse país definitivamente no rumo do progresso e do desenvolvimento.

terça-feira, 20 de novembro de 2012

Neo anti-semitismo

Tenho para mim que esse sentimento anti-Israel que se encontra tão disseminado na academia nada mais é que uma nova forma de anti-semitismo, disfarçada de bom-mocismo esquerdista.
Israel, como qualquer outra nação , não prima pela santidade, mas os palestinos e demais povos árabes (e até não-árabes, como os iranianos)  do entorno também não. O conflito é um conflito político em que os dois lados erram e os dois lados cometem atrocidades. Por quê então só se lêem e se ouvem comentários que criticam Israel e nada falam das ações do outro lado? Jamais ouvimos, por exemplo, do governo Lula/Dilma alguma menção ou pedido para que o Hamas pare de atirar morteiros diariamente ao território israelense. Agora, que Israel retalia, o Brasil corre à ONU para pedir um cessar-fogo. Todos sabemos que o Hamas faz um jogo, e que lhes interessa qualquer coisa menos a paz, porque com a paz perderiam a razão de ser. Todos sabemos que a população de Gaza é hoje prisioneira do Hamas. 
Talvez tenha sido um erro a decisão de Ariel Sharon de retirar a ocupação israelense de Gaza unilateralmente. Ao fazê-lo, ao criar um vácuo de poder, formaram-se as condições para o estabelecimento do Hamas e sua ditadura. Quem sofre com isso? A população dos dois lados.
Não dá para entender portanto essa opção preferencial por um dos lados e a condenação sistemática de Israel por tudo que faz ou que deixa de fazer. Os judeus tem uma história trágica por milhares de anos e Israel é a sua resposta ao mundo. Israel é a sua garantia de que não haverá outro holocausto. Portanto, partamos da premissa que Israel não será destruído, Israel veio para ficar. Somente a partir desse ponto é que se pode discutir a paz em bases realistas.

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

A destruição da infraestrutura

Uma das causas do nosso pequeno crescimento econômico, mesmo nos anos de vacas gordas, é a crônica falta de investimento em infraestrutura. Nenhum país cresce sem investimentos em energia e transporte. Não é à toa, que essas duas palavrinhas mágicas formavam o plano de governo de JK: o binômio energia e transporte. É preciso disponibilizar energia (abundante e, preferivelmente, barata) para que se possa produzir e é preciso transportar os bens produzidos. Especialmente em país continental como o Brasil, o transporte adquire relevância fundamental.
Pois nesses 10 anos de administração "companheira" o que vimos foram declarações grandiloquentes do "grande líder" prometendo mundos e fundos, mas que ao final só resultaram em bolsa-disso, bolsa-daquilo e outras ações eleitoreiras e demagógicas que não fazem o país avançar 1 milímetro. Ao contrário, a administração petista, ao tomar de assalto o Estado e aparelhar, com seus apaniguados, toda a máquina administrativa do país o que fez e faz é contribuir para sua destruição.
Já sabemos o que houve na Petrobrás. A incapacidade (para não dizer coisa pior) do Sr. Gabrielli à frente da maior empresa nacional levou-a ao desastre que estamos vendo. Agora estamos tomando conhecimento da bagunça que está sendo instalada no setor de energia elétrica. Essa bagunça, a indefinição do futuro, aliada à incerteza jurídica decorrente do intervencionismo da Dona Dilma vão levar o setor elétrico ao caos rapidamente. Os investidores, com várias pulgas atrás das orelhas, já pisaram no freio. Qualquer um deles, se pudesse, já teria caído fora, pois até agora, apesar do investimento de 200 bilhões (sendo que o governo só investiu 36) feito por eles,  o valor total de mercado do setor elétrico não passa de 6 bilhões. Ou seja, dona Dilma conseguiu fazer a mágica de desaparecer com 194 bilhões de reais em investimentos.
Com essa história de incompetência, alguém vai se aventurar a investir em infraestrutura no Brasil? E o governo tem dinheiro para bancar sozinho esse investimento?
As nossas estradas estão aí a demonstrar ao vivo e a cores a incapacidade administrativa do governo petista. O trem-bala (ou melhor: trem-bola) não sai do papel por falta de interesse. Os investimentos nos aeroportos já se arrastam enquanto que os gastos com as obras já em andamento duplicaram ou triplicaram em relação ao valor orçado no início.
Sem estradas, sem ferrovias, sem portos, sem aeroportos, sem transporte urbano de massa, sem energia suficiente e barata, como é que se pode esperar o crescimento do PIB? Será mais uma década perdida.


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