Dia 13 de Dezembro

O dia 13 de dezembro tem um significado especial para nós, brasileiros. Nesse dia, há exatos 47 anos, era proclamado o AI-5, Ato Institucional que implantou de vez a ditadura militar no país. Dentre outras coisas, o AI-5 aboliu o instituto do "habeas corpus", impediu o judiciário de apreciar os atos do poder executivo, assim como conferiu ao presidente da República o poder de dissolver o Congresso e legislar em seu lugar.
No próximo dia 13 estaremos fechando um ciclo. A data que marcou o ínicio de uma ditadura de direita talvez seja o dia que venha a marcar o fim de uma tentativa de ditadura de esquerda. Sim, por que o plano do PT era o de se perpetuar no poder. Não consta, em sua cartilha, a alternância de poder como um fator de estabilidade democrática. Ao contrário, esse partido fez de tudo para que jamais viesse a abandonar o poder, incluindo nisso até mesmo uma aliança com a direita e a instituição da corrupção como mecanismo de controle político.
É por isso que petistas de alto coturno, a começar pelo próprio Lula, se dispuseram a beijar publicamente a mão de Maluf, a abraçar a família Sarney, a adular e beneficiar as grandes construtoras, como a Odebrecht, OAS, Andrade Gutierrez. Essa foi a aliança do PT com a direita pragmática, para a qual nada importa, desde que garantam para si as melhores fatias do bolo.
E ainda tem a coragem de chamar de direitistas àqueles que querem restabelecer a plena democracia no país! Pois bem, no dia 13 sairemos às ruas, para dizer ao Congresso que queremos, sim, o impeachment dessa incompetente e corrupta. Os motivos são inúmeros, desde as pedaladas fiscais, às fraudes no processo eleitoral, desde os desvios de dinheiro da Petrobras para a campanha, à má gestão proposital da economia, levando-nos à atual recessão, para garantir a vitória nas urnas. Motivos não faltam e se faltassem, bastaria a vontade popular por absoluta maioria, pois é essa vontade popular que tem que prevalecer quando os representantes desse mesmo povo tomarem as decisões no Congresso.
Se o Congresso não representar o povo, não há razão para existir Congresso. Será que vamos ter que cair em outro AI-5 para os políticos acordarem?  Espero que não.

Parlamentarismo Já!

De vez em quando o Brasil causa espanto mesmo a nós brasileiros, que já devíamos estar acostumados com essa macunaímica nação. É que a gente não se dá conta que tem uma estrutura institucional feita para dar errado e só percebe isso em certos momentos críticos, quando se está na beira do precipicio.
Agora, nesses tempos de Lava Jato, ficam claras algumas situações meio absurdas. Por exemplo: uma só pessoa é a responsável por decidir se o processo de impeachment anda ou não. Essa pessoa, por motivos os mais variáveis, desde os mais responsáveis e patrióticos aos mais inconfessáveis e mesquinhos, pode bloquear todo o processo e contra essa decisão não há apelação possível! É o caso dessa prerrogativa do presidente da Câmara. Esse poder está todo concentrado em suas mãos. E foi usado como moeda de barganha com o poder executivo. Inadmissível que os chefes de ambos os poderes tenham feito uso de uma ferramenta institucional para salvaguardar interesses pessoais.
Outro caso que incomoda é o chefe do poder executivo poder nomear os ministros de um outro poder, no caso, o Supremo. É óbvio, que, mesmo que a nomeação seja ética, e feita nos conformes da lei, ou seja, que se escolha uma pessoa de notável saber jurídico e reputação ilibada, imparcial ela não será. Um presidente só vai nomear para ministro da Suprema Corte alguém com quem tenha afinidade ideológica, para não dizer pessoal. O ministro Lewandowski, por exemplo, exercia advogacia no ABC, tendo sido Secretário de Governo em S.Bernardo do Campo. Sua mâe é pessoa das relações de dona Marisa Letícia. Isso terá influenciado a nomeação? Não se sabe, mas fica a suspeita. Outro caso que causa estranheza é o do ministro Dias Tóffoli, bacharel em Direito, ex-advogado da CUT e do PT, que, sem nenhum título de mestrado ou doutorado, sequer tendo sido aprovado em concurso para juiz, foi alçado à condição de ministro do Supremo por vontade, pura e simples, do presidente da República, um semi-analfabeto. Onde é que está o notório saber jurídico? Notório para quem? Para as hostes do PT? Talvez.
Se, por uma hipótese absurda, alguns membros do STF estivessem envolvidos no conluio para obstruir a Justiça, conforme o senador Delcídio quis fazer crer em sua conversa com Bruno Cerveró, qual seria a solução institucional? Quem os faria perder o mandato e responder pelos seus crimes? O próprio STF (como está estabelecido na Constituição)? O Congresso totalmente desacreditado e cheio de suspeitos? A presidente em vias de perder seu próprio mandato? 
É preciso que a nação por seus representantes assuma a tarefa de reconstruir as bases de nossas instituições, tirando o poder das castas de se nomearem e "punirem" entre si e acabar com essa troca de favores (ou de chantagens) entre os poderes da República. Enquanto essa situação perdurar estaremos em uma democracia incompleta e sujeita a trancos e barrancos todas as vezes em que se instaurar um impasse político. Cada vez mais fica claro que o sistema parlamentarista é uma solução para as democracias modernas.

Elite

O Exu de Garanhuns fez toda sua vida política, quando no palanque, atacando as elites. Fora do palanque o discurso era outro.
Mas, no palanque, para consumo geral da patuleia, "a zelite" é que não deixavam o país se desenvolver, a personificação do atraso, da reação, do fisiologismo, do patrimonialismo, do racismo, da exclusão social, da homofobia, etc.
Até que eu concordo com ele. Há realmente uma "elite" brasileira que é tudo isso e algo mais. Resta saber quem são os representantes dessa "elite". Para o Exu são todos os que não votaram, não votam ou não votarão nele e, ultimamente, toda a classe média brasileira, que bateu panelas, que esperneou contra a corrupção, que foi às ruas pedir o impeachment do poste.
Acontece que quando se vai ver quem é que é fisiológico, patrimonialista, usurpador dos bens públicos, a gente acha as digitais de toda a cumpanherada do PT e de alguns de seus amigos bilionários. São realmente representantes da elite atrasada, que dilapida o patrimônio público, que rouba o futuro da nação, que só se importa com seus lucros e o resto da país que se dane. Essa é pior casta que o país conseguiu produzir. E não deixa de ser uma elite.

Quem vai dizer que banqueiros, senadores, deputados federais, altos empresários, advogados de alto coturno, pecuaristas, publicitários, ministros de Estado, diretores de estatais, diretores de bancos públicos e de órgãos de fomento não constituem uma elite?

A lista de pessoas pertencentes a esse "status" social é enorme. Aqui vão só alguns exemplos para refrescar a memória: Kátia Rabelo, banqueira; Marcos Valério, publicitário; André Esteves, banqueiro; Marcelo Odebrecht, empresário; José Carlos Bumlai, pecuarista; Ricardo Pessoa, empresário; Nestor Cerveró, ex-dirigente da Petrobras; Paulo Roberto Costa, ex-dirigente da Petrobras; Delcídio Amaral, senador; Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados; Renan Calheiros, presidente do Senado; Humberto Costa, senador; José Dirceu, ex-deputado, presidente do PT; José Genoíno, ex-presidente do PT; Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT; Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor-presidente da Área Internacional da OAS; Pedro Corrêa, ex-deputado; Dalton dos Santos Avancini, ex-presidente do Conselho da Camargo Corrêa: José Aldemário Pinheiro Filho, presidente da OAS; Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras; Fernando Collor, senador; Gleisi Hoffman, senadora; Edison Lobão, ex-ministro; Shinko Nakandakari, Operador da Galvão Engenharia; Romero Jucá, senador; Roseana Sarney, ex-governadora; Sérgio Cabral, ex-governador; Luiz Argôlo, ex-deputado; Antonio Palocci, ex-ministro;João Vaccari, tesoureiro do PT e uma infinidades de outros nomes.
O que essas pessoas tem em comum, além de pertencerem à elite social do país?   Toda elas estão indiciadas, sendo investigadas, sendo processadas ou já condenadas no Mensalão e na Lava Jato. Praticavam suas atividades criminosas sob as bençãos e o beneplácito dos governos do PT. Simples assim. Esse é o retrato macabro da elite que envergonha esse país. A outra elite, a elite cultural e artística que tantas vezes, no passado, veio a público fazer protesto contra isso e aquilo, está calada, muda. Não se ouve um pio, com poucas exceções como a de Ferreira Gullar, Fábio Júnior e Lobão.
Não se ouve a voz de Gil, Caetano, Fernanda Montenegro, a protestar contra a roubalheira, contra o escárnio, como disse a ministra Cármen Lúcia.
As vozes de Veríssimo, Luiz Carlos Barreto, Fernando Moraes, Chico Buarque e Paulo Betti ainda se ouvem, a favor do PT e de tudo o que esses criminosos fizeram contra a nação.