sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

Parlamentarismo Já!

De vez em quando o Brasil causa espanto mesmo a nós brasileiros, que já devíamos estar acostumados com essa macunaímica nação. É que a gente não se dá conta que tem uma estrutura institucional feita para dar errado e só percebe isso em certos momentos críticos, quando se está na beira do precipicio.
Agora, nesses tempos de Lava Jato, ficam claras algumas situações meio absurdas. Por exemplo: uma só pessoa é a responsável por decidir se o processo de impeachment anda ou não. Essa pessoa, por motivos os mais variáveis, desde os mais responsáveis e patrióticos aos mais inconfessáveis e mesquinhos, pode bloquear todo o processo e contra essa decisão não há apelação possível! É o caso dessa prerrogativa do presidente da Câmara. Esse poder está todo concentrado em suas mãos. E foi usado como moeda de barganha com o poder executivo. Inadmissível que os chefes de ambos os poderes tenham feito uso de uma ferramenta institucional para salvaguardar interesses pessoais.
Outro caso que incomoda é o chefe do poder executivo poder nomear os ministros de um outro poder, no caso, o Supremo. É óbvio, que, mesmo que a nomeação seja ética, e feita nos conformes da lei, ou seja, que se escolha uma pessoa de notável saber jurídico e reputação ilibada, imparcial ela não será. Um presidente só vai nomear para ministro da Suprema Corte alguém com quem tenha afinidade ideológica, para não dizer pessoal. O ministro Lewandowski, por exemplo, exercia advogacia no ABC, tendo sido Secretário de Governo em S.Bernardo do Campo. Sua mâe é pessoa das relações de dona Marisa Letícia. Isso terá influenciado a nomeação? Não se sabe, mas fica a suspeita. Outro caso que causa estranheza é o do ministro Dias Tóffoli, bacharel em Direito, ex-advogado da CUT e do PT, que, sem nenhum título de mestrado ou doutorado, sequer tendo sido aprovado em concurso para juiz, foi alçado à condição de ministro do Supremo por vontade, pura e simples, do presidente da República, um semi-analfabeto. Onde é que está o notório saber jurídico? Notório para quem? Para as hostes do PT? Talvez.
Se, por uma hipótese absurda, alguns membros do STF estivessem envolvidos no conluio para obstruir a Justiça, conforme o senador Delcídio quis fazer crer em sua conversa com Bruno Cerveró, qual seria a solução institucional? Quem os faria perder o mandato e responder pelos seus crimes? O próprio STF (como está estabelecido na Constituição)? O Congresso totalmente desacreditado e cheio de suspeitos? A presidente em vias de perder seu próprio mandato? 
É preciso que a nação por seus representantes assuma a tarefa de reconstruir as bases de nossas instituições, tirando o poder das castas de se nomearem e "punirem" entre si e acabar com essa troca de favores (ou de chantagens) entre os poderes da República. Enquanto essa situação perdurar estaremos em uma democracia incompleta e sujeita a trancos e barrancos todas as vezes em que se instaurar um impasse político. Cada vez mais fica claro que o sistema parlamentarista é uma solução para as democracias modernas.

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