quinta-feira, 30 de junho de 2016

Debaixo da toga

A nação suspeita, há muito tempo, que vários ministros do Supremo usam a estrela do PT por baixo da toga. E, de vez em quando, essas suspeitas são corroboradas por atitudes, no mínimo, duvidosas desses ministros.

O ministro Lewandowski, não bastasse sua atuação francamente pró PT no julgamento do mensalão, ainda se prestou a manter encontro secreto com Dilma em Portugal, um despropósito total, para dizer pouco. O ministro Marco Aurélio, que até então só era um chato de galocha, depois que sua filha foi nomeada pela ex-presidente para um cargo vitalício com salário monumental, virou petista de carteirinha desde a infância. Foi ele quem inventou a figura do impeachment de vice.

O ministro Barroso não procura nem tentar disfarçar. Sua atuação no episódio da eleição da comissão do impeachment, que foi anulada, deixou de modo cabal e explicíto o viés ideológico, quando omitiu dolosamente a parte do texto que não lhe interessava, ao ler um trecho do Regimento Interno da Câmara. E o ministro Dias Tóffoli, ex-advogado do PT, continua a exercer essa função sob a toga negra, sempre que precisam dele.

Sua decisão de mandar soltar um sujeito que desviou e roubou dinheiro de aposentados, dando a esse bandido a possibilidade de atuar na ocultação dos valores roubados, foi uma decisão que ainda pertence ao país que está acabando e que queremos ver morto e enterrado. 

É preciso repudiar com veemência atitudes como essa que não cabem mais no Brasil de hoje. Ainda somos um país atrasado, ainda temos muito a fazer para merecermos o título de país civilizado, mas um passo importante foi dado nessa direção desde 2013. Não há como retroceder.


terça-feira, 28 de junho de 2016

BREXIT

Por que é que a saída do Reino Unido da União Européia será o caos? Não concordo com essa tese. A história britânica mostra que eles nunca se sentiram muito confortáveis com relação à Europa em geral. 

Sendo uma ilha, conseguiram manter-se sempre a certa distância do que acontecia no continente. Primeiro foi a Espanha que tentou de todas as maneiras dominar e comandar os britânicos, até que a famosa esquadra de Filipe II, a Invencivel Armada, composta de 130 embarcações,  não conseguiu superar as ações de Sir Francis Drake, um corsário, e naufragou em uma tempestade quando tentava invadir a Ilha.

Foi nesse momento, sob o reinado da outra Elizabeth, que a Inglaterra (e depois o Reino Unido) tomou as rédeas do próprio destino, o que a tornou, mais tarde, um império maior que a própria Espanha.

Desde a união das coroas sob James Stuart (I da Inglaterra e IV da Escócia) até 1973, os britânicos viveram "fora" da Europa. Após a II Guerra, o império, que se desmanchava, criou a Commonwealth, a primeira grande comunidade de nações, que passou a existir sem nenhum vínculo especial com a Europa.

O sonho de uma união europeia foi um sonho muito mais francês que britânico. Isso era, inclusive, o grande plano de Napoleão: unir a Europa, mas deixar os britânicos de fora, contra os quais decretou o Bloqueio Naval, causa indireta da independência do Brasil, como consequência da fuga da família real portuguesa para cá.

Em resumo: a Inglaterra sempre olhou para o Continente com muita desconfiança.  A União Europeía não conseguiu nesses 43 anos, mudar esse estado de espírito. A saída era natural nesse caso, em especial, quando, para os britânicos, o ônus de participar de uma união tão desigual estava se mostrando maior que os bônus. Um exemplo: o sistema de saúde britânico, público e universal e um motivo de orgulho para a nação, estava perdendo recursos para subsidiar o sistema de saúde europeu, leia-se, para subsidiar o sistema de saúde dos gregos. O mesmo se pode dizer das aposentadorias. O Welfare State foi simplesmente demolido. E a imigração, à qual os ingleses já estavam acostumados, dadas as suas relações com a Commomwealth, se tornaram, de repente, um fardo, pois uma coisa é aceitar imigrantes da India ou da Jamaica, que estão culturalmente adaptados aos padrões britânicos. Outra coisa é ter que receber, à força, imigrantes cuja cultura nada tem a ver com a cultura local e ainda podem ser uma ameaça, como ocorreu na França, Bélgica e Holanda. Isso pode parecer egoísta e anti-humanitário, mas essa questão da segurança afeta a todos. Ser humanitário pode ser bonito no papel, mas, quando seu filho pode ser explodido por uma bomba, a coisa muda de figura.

O fato é que a União Européia não conseguiu convencer os britânicos que era melhor ficar. E eles exerceram seu direito de escolha. Respeitemos!

PS- Para o Brasil isso pode ser uma vantagem. É o momento de procuramos acordos comerciais com o Reino Unido.

segunda-feira, 27 de junho de 2016

País dos privilégios

O Brasil não é um país em que seus cidadãos tenham direitos, é um país onde alguns cidadãos tem privilégios! Portanto é um país onda há cidadãos de primeira, segunda e até de terceira classe.

Cada grupo, cada corporação, luta para abocanhar alguma vantagem para si, para seus membros, exclusivamente. E que se danem os outros.
É assim com a classe dos funcionários públicos, cujos privilégios de estabilidade e aposentadoria integral, são negados aos demais trabalhadores. É assim com as filhas adultas solteiras dos militares, que recebem pensão vitalícia. É assim com alguns setores econômicos bafejados por subsídios e renúncias fiscais, enquanto outros, se fossem somente deixados à própria sorte já se considerariam beneficiados. O pior, para eles,  é que o Estado vê nesses outros setores, tão somente a galinha dos ovos de ouro da qual querem sugar o máximo possível.

São castas e privilégios de tudo quanto é tipo. Tudo isso culmina com o foro especial concedido a certos políticos, uma excrescência imoral e ilegítima. Por mais argumentos que usem no sentido de nos querer demonstrar que o foro especial por prerrogativa de função é necessário e não se configura em um privilégio, não conseguem. A existência desse foro, para crimes comuns, configura uma aberração insuportável em uma república, onde os cidadãos, por definição, têm que ser iguais perante a Lei.
Por causa dessa excrescência, um senador, ou um presidente da República pode, por exemplo,  matar alguém; e só será julgado, se o for e quando o for, pelo Supremo Tribunal Federal. 

No Brasil calcula-se que existem 22 mil pessoas, no presente momento, que estão protegidas sob a capa dessa excrescência jurídica. Os que defendem o foro especial hão de argumentar que isso não é proteção. Não é uma ova! Por que então a Dilma mandou o Bessias levar a tal nomeação para o Lula assinar, "em caso de necessidade"? O outro nome disso é salvo-conduto. E é isso que o foro privilegiado é: um salvo-conduto para a impunidade.

Outros países que adotam esse tipo de privilégio são: Portugal, Espanha, Argentina e Colômbia. São paises que não configuram propriamente uma boa companhia, do ponto de vista institucional. E já que estamos passando o país a limpo, seria muito oportuno acabar de vez com essa anomalia, para dizer o mínimo. É preciso que os políticos tenham medo do povo. Só assim irão representá-lo bem.

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