terça-feira, 7 de maio de 2019

Dançando na beira do abismo

O poder Judiciário, por sua própria função na República, é uma instituição muito sensível e deve ter um caráter diferenciado dos demais poderes.
Seus membros não são eleitos. São escolhidos pelo chefe do poder executivo e homologados pelo Senado. Portanto, tudo começa com um calcanhar de Aquiles: até que ponto julgarão com isenção aqueles que os nomearam?

Para que possam exercer uma autoridade reconhecida, sua legitimidade tem que ser avalizada pelo povo e isso só se faz com base na confiança.

A eles é garantida a vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibilidade dos salários e deles se exige o notório saber e a reputação ilibada.  Também não podem exercer outra profissão (a não ser a de professor) e nem receber salário de outra fonte.

Tudo isso na teoria. Na vida real, um ministro, atualmente exercendo a presidência do Supremo, sequer foi aprovado em dois concursos para juiz. Outro é dono de um "instituto" que recebeu "doações" até da JBS e nunca as explicou.

Onde é que fica a credibilidade dessa instituição? Como se pode exigir a confiança da nação?
Destruída a base da confiança, acabou-se o papel do Judiciário. E então, voltamos à selvageria, à idade das trevas.

Insensíveis a tudo isso, prosseguem impávidos os magistrados. E, casos suspeitos, pululam, sem que os doutos senhores se deem sequer ao trabalho de nos explicar.

Agora a revista Crusoé traz uma reportagem sobre obras suspeitas nos prédios dos tribunais. É sempre o mesmo "modus operandi". São licitações fajutas, empreiteiras previamente escolhidas, cartéis formados. Nesse quesito, até agora, o juiz Lalau foi o único efetivamente condenado.

Como cereja do bolo, a contratação pelo STF de um bufê extravagante foi mais um tapa na cara de todos os brasileiros. Deveriam se lembrar de Maria Antonieta em Versalhes pouco antes da queda da Bastilha, ou do Império brasileiro, dançando na Ilha Fiscal, às vésperas do 15 de Novembro.


domingo, 28 de abril de 2019

Suprema palhaçada

Não li, não vi, não verei e nem lerei uma linha dessa palhaçada que foi a tal entrevista com o presidiário. O que um criminoso contumaz, condenado já em dois processos e indiciado em outros tantos, terá de importante a dizer para a nação? Absolutamente nada!

Um cidadão que se desvia da Lei não tem nada a ensinar a ninguém; ao contrário, tem é que ser ensinado, se for possível, e é para isso que o Estado dispõe dos meios punitivos. Uma das funções do aprisionamento é, ou deveria ser, a reeducação do preso. É o que dizem os exegetas do Direito e é o que consta no primeiro artigo da Lei de Execução Penal:
Art. 1º A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado...
(LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984.)
Diante disso, a entrevista com um ex-presidente condenado por corrupção, crime, ao meu ver, agravado pelo fato de ter sido praticado quando o atual detento exercia a função mais elevada da República, é um achincalhe, um tapa na cara de toda a nação. Eu me sinto pessoalmente ofendido com essa entrevista.

Ocupar o honroso cargo de Chefe de Estado e, ao invés de respeitá-lo e dar o exemplo, assumir o comando de uma organização criminosa contra esse mesmo Estado é um agravante tal, que nenhum órgão de imprensa, que se respeitasse, deveria se dar o trabalho de o fazer.

Mesmo sem ter lido ou  visto, posso imaginar o monte de mentiras e desfaçatez que esse presidiário deve ter desfilado. Deram-lhe um palanque, de graça, com  a anuência de seu ex-menino de recados, atualmente exercendo a presidência da Suprema Corte. Com esse palanque gratuito, o ex-sindicalista só precisou reincarnar a figura nefasta de demagogo, mentiroso contumaz e enganador de otários, que é a única coisa que sempre fez na vida.

 A que ponto de degradação chegamos!



quarta-feira, 17 de abril de 2019

Supremo lixo

Nunca antes na história desse país, houve um tribunal tão desmoralizado! Esse Supremo Tribunal Federal vai entrar pra história como o mais desrespeitado e achincalhado de todos os tempos. E por culpa dele mesmo. Por culpa de alguns de seus membros que não preenchem as mínimas condições de ali estarem: seja pela sua falta de decoro, seja por suspeitas diversas, seja pela simples e pura ignorância jurídica. E por culpa dos demais que não reagiram e nem reagem a essa situação calamitosa. Seja por espírito de corpo, seja por qual motivo for, ao não reagirem como magistrados que deveriam ser, não contribuem para restaurar a honorabilidade do tribunal ao qual pertencem.

Dias Toffoli e Gilmar Mendes estão brincando de Nero e vão acabar ateando fogo na Corte, quiçá na República. Estão enterrando o STF para salvar as próprias peles. Se os demais não reagirem, vão se queimar todos juntos.
Quando forem enterrados na vala comum do  lixo da história não se fará diferença entre eles. 

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