segunda-feira, 13 de agosto de 2012

E agora, José?

Dilma ordenou que o governo ficasse longe do julgamento do mensalão. Atitude sensata de quem observa e respeita o mandamento constitucional de separação e independência de poderes. Afinal ela não é presidenta do PT, mas de toda a nação.
Não demorou muito veio a reação. Lula ficou fulo, o Zé ficou revoltado e o Partido começou a pressionar para que o governo se manifestasse (evidentemente a favor dos réus). Essa gente demonstra a todo instante que não está nem aí para as leis e instituições do país. O que lhes interessa é seu projeto de poder a todo custo, a qualquer custo.
Tanto fizeram que Dilma autorizou o amarra-cachorro lulista, Gilberto de Carvalho, a se pronunciar. Autorizou de leve, mas autorizou. E isso é mau. Isso demonstra que a presidenta não tem autonomia, que é refém do Partido, que é refém de Lula, que é refém do Zé. 
Lula é refém do Zé, porque o Zé sabe que Lula sabe; porque o Zé tem como provar que Lula sabe e já sabia desde antes de sua primeira eleição. O ovo da serpente havia sido chocado em Santo André. O laboratório tinha servido bem ao teste de "como ficar no poder para sempre", mesmo com alguns percalços inesperados, como o de Celso Daniel, que afinal tinha sido "resolvido" ao estilo Stalin.
Mas o Zé não quer ir pra forca sozinho. O Zé aceita ser quase tudo, só não aceita ser mártir. O Zé quer porque quer que haja um amplo, geral e irrestrito movimento em seu favor. O Zé quer os estudantes nas ruas, o funcionalismo gritando em passeatas, as centrais sindicais agitando bandeiras em frente ao Supremo, o governo engajado em público e  nos bastidores pressionando os ministros. Era isso que o Zé queria, mas está difícil de conseguir. Até quando vão segurar o Zé?

quinta-feira, 9 de agosto de 2012

O show do Doutor e o ovo da serpente

O Doutor Márcio Thomaz Bastos ontem deu um show. Perante o plenário do Supremo, acusou (vejam bem, a-cu-sou) a Procuradoria Geral da República de ter "inventado" o mensalão. Disse que tudo não passa de uma "fantasia" e que a acusação é "desprovida do senso de realidade". Em outras palavras, só não chamou o Procurador de santo. Para o Doutor Márcio, o Procurador Geral é um fantasista, mentiroso, irresponsável, pois só um irresponsável poderia inventar um tipo de denúncia tão grave contra pessoas que ocuparam cargos tão importantes na República.
 Se não forem irresponsáveis, então (no raciocínio tortuoso do Dr. Márcio) o Ministério Público é constituído de perigosos golpistas. Não há outra conclusão.
É preciso muita coragem e costas muito largas para desacatar assim, publicamente,  um dos pilares do Poder Judiciário, que é o Ministério Público. Defender seu cliente é uma prerrogativa e dever seu, mas partir para o ataque com essa dureza, faz-nos pressupor que há mais coisa armada por aí. O Doutor Márcio e os réus estão mostrando que não temem o Supremo, não temem o julgamento, não temem o Ministério Público
Ao contrário, estão indignados de terem sido levados à barra dos tribunais. Como ousam questionar o que fazemos? parecem dizer. São inimputáveis, estão acima da lei por pertencerem ao Partido ou serem seus aliados. O Partido é inatacável, é o dono da verdade. O que o Partido manda, deve ser feito sem questionamentos.
O dinheiro, foi desviado, sim, para pagar dívidas e compromissos do Partido, como já admitem, mas isso está bem. É ilegal, sim, mas e daí? Se foi para o bem do Partido, está tudo bem. Quase falta dizer, é ilegal, mas a gente muda a Lei, e aí fica legal. Como a lei retroage para beneficiar o réu, não há crime.
De fato, estão mudando a Lei. No caso dos bônus por volume que as agências de publicidade deveriam ter devolvido ao Banco do Brasil, por exemplo, mudou-se a lei. Posteriormente ao crime. E já os advogados apelam pedindo a sua retroação para beneficiar os réus.
O Doutor Márcio admoesta os ministros do Supremo de que eles estão "julgando pessoas"! Só faltou completar: e não são pessoas comuns!
Realmente, se sua sapiência não o relembrasse aos ministros, eles não saberiam o quê estão julgando. Como se, em algum lugar do planeta, alguma corte julgasse coisas e animais, ao invés de julgar pessoas.
Tenha a santa paciência, Doutor Márcio! Se não quer poupar os ministros do Supremo, poupe-nos,  ao menos a nós, de seus silogismos e ataques vulgares. O Doutor Márcio Thomaz Bastos, que prestava seus serviços dando conselhos aos membros do governo Lula e ao próprio Apedeuta em relação ao Mensalão, enquanto ainda era ministro da Justiça, o que é ilegal e aético, devia ter um pouco de vergonha de fazer esse papelão. 
Mas o que é isso? Vergonha é uma palavra que está caindo em desuso! E a serpente, como diz a ministra Eliana Calmon, está nascendo à vista de todos!

quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Para a patuleia entender

O Doutor Márcio Thomaz Bastos até há bem pouco tempo era ministro da Justiça. Até há pouquíssmo tempo era advogado do contraventor Cachoeira. Ainda é advogado de um mensaleiro, o vice-presidente do Banco Rural. E dá conselhos e arma estratégias com todos os outros advogados dos mensaleiros. Tudo isso está muito bem, está muito certo do ponto de vista jurídico e legal. Ele pode fazer tudo isso, mesmo que agindo nos limites da lei.
Mas, francamente, para as pessoas comuns, leigas em Direito, que são obviamente a maioria nesse país, essa mistura de funções (mesmo que sejam consecutivas) soa estranho, muito estranho. Todo réu tem direito a um advogado, não se discute, mas tem que ser a mesma pessoa que ocupava uma função pública na qual era chefe da polícia que estava investigando esse mesmo réu? Não havia nem um outro advogado nesse país que pudesse aceitar a causa, por exemplo, de Carlos Cachoeira? ou de algum mensaleiro?
Cabe, licitamente a nós, patuleia ignorante, perguntar:  Qual será o motivo pelo qual o Doutor Márcio é o preferido de 9 entre 10 réus de processos que envolvem o Erário e maracutaias com o governo?  Seu notório saber não está em questão; longe de mim, um leigo, discutir a sapiência do Doutor Márcio. Sabemos que os serviços de sua banca estão entre os mais caros do país, mesmo assim continua sendo o preferido dos réus mais badalados da República. E, sobretudo, parece que o Brasil anda carente de sumidades do Direito, pois tudo vai parar na banca do Dr. Márcio.  Tudo, é modo de dizer, pois talvez só 1% de nossa população tenha condições de pagar por tal sapiência.
Para a maioria de nós, da patuleia, o que vale são os rigores da lei. Para eles, essa nata, a verdadeira "zelite", o que vale são as "tecnicalidades", nas quais, o Doutor Márcio é um "expert".

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