segunda-feira, 6 de julho de 2015

Virar a página

Estamos saturados de tanta lama, tanta corrupção, tantas mentiras oficiais, pedadalas fiscais, rombos aqui e acolá, dinheiro em contas secretas no exterior, propinas pagando campanhas. O Brasil nunca esteve tão por baixo.
Qualquer um que viaje ao exterior se sente envergonhado. Estamos cabisbaixos. Nosso complexo agora é pior que o "complexo de vira-latas" de Nélson Rodrigues.

Precisamos urgentamente virar essa página. Mas isso não será possível com essa senhora e esse partido aboletados no Planalto. Para virarmos a página é preciso defenestrar o PT e cessar o mandato dessa Pomba-Gira. Não há outra maneira. Não vai dar para ficarmos mais 3 anos e meio nessa ladainha sem solução.

Está claro que houve dinheiro público desviado para financiar a campanha. Isso está sendo denunciado, individualizada e concomitantemente, por cinco testemunhas diversas, que conviveram intimamente com as entranhas do poder. As provas de que o dinheiro teve esse destino também estão lá, nas contas bancárias daqui e do exterior. Se tudo isso não são indícios e provas suficientes para se iniciar um processo de impeachment com afastamento imediato da presidente, o que dizer das contas que o TCU rejeitou? Se isso não é improbidade administrativa, o que mais seria?

O que mais seria preciso para que um presidente fosse responsabilizado pelos crimes que o beneficiam? Lula escapou do mensalão por inépcia da oposição. Agora não será possível que a oposição vá deixar essa sangria continuar paralizando o país. A não ser que a oposição queira cair junto também.

Seria uma ironia se, porventura, quem acabar salvando o país do fisiologismo petista venha a ser um líder do fisiologismo peemedebista, o deputado Eduardo Cunha.
Mas é isso que está acontecendo. Seja por quais motivos forem, Eduardo Cunha é quem está fazendo o papel de oposição.

O PSDB fez sua convenção nesse final de semana. Alguns discursos mais inflamados foram pronunciados, mas a palavra impeachment foi evitada, como se fosse um palavrão. Não entendo por que o PSDB tem tanto medo de assumir essa responsabilidade. Sendo o maior partido de oposição tem naturalmente o papel de liderança nessa área, mas sempre se recusa a assumir abertamente essa função. 

Assim fica difícil e abre caminho para outras lideranças mais radicais que fatalmente irão surgir à medida que a situação se torna mais e mais insustentável. Não assumir esse papel é uma traição ao país que quer e precisa se ver livre dessa organização tenebrosa que ainda se apega ao poder. O PSDB não pode se furtar a nos ajudar a virar a página!





quinta-feira, 2 de julho de 2015

Habeas corpus preventivo

O filme Minority Report trata desse absurdo. Em um mundo futuro os policiais tem com saber se uma pessoa cometerá um assassinato. Então eles capturam essa pessoa antes que ela cometa o crime. O dilema porém é como julgá-la se o crime que ela cometeria foi evitado?
Evidentemente não há, no mundo, nenhum sistema jurídico que puna alguém preventivamente, antes que essa pessoa tenha cometido algum crime. Seria o absurdo dos absurdos.
A contrapartida desse absurdo é, no meu ponto de vista, o instituto do habeas corpus preventivo. É mais ou menos a mesma coisa do Minority Report, com sinal trocado.
É uma excrescência jurídica e um tapa na cara das pessoas cumpridoras das leis.
Só teria cabimento, esse habeas corpus preventivo,  em uma ditadura, regime em que as pessoas podem ser presas sem terem cometido um crime e sem o devido processo legal. Mas em qualquer ditadura, um habeas corpus, preventivo ou não, vale tanto quanto um zero à esquerda, ou seja, nada. 
Em uma democracia isso não se justifica, pois só se prende alguém quando há culpa formada ou evidências fortes de crime, cumulativas com ações do réu para obstruir a justiça, destruir provas ou representar um risco para as pessoas.
Esse caso agora do Zé Dirceu chega a ser uma chacota, pois ele já está condenado a 7 anos e 11 meses pelo mesmo tipo de crime a que supostamente seria preso novamente. Está condenado, mas cumpre prisão domiciliar, um privilégio só concedido a poucos eleitos nesse país de masmorras medievais para os demais cidadãos. E tudo indica que, mesmo preso, continuou a atividade criminosa, pois depósitos em sua conta foram identificados, mesmo no período em que ele já estava na Papuda. Só de 2010 a 2013, recebeu 30 milhões. Portanto é um criminoso contumaz, reincidente e que, constatada a continuidade de sua atuação, tem é que perder o privilégio da prisão domicilar e ir aguardar na Papuda o desfecho de um novo julgamento.
Vamos ver o que decide a justiça.

A popularidade da Mulher sapiens

A Pomba-Gira do Planalto fez uma coisa muito difícil, quase impossível de se conseguir: atingiu um índice de popularidade de 9%! Só 9% da população brasileira considera seu governo bom ou ótimo! É um récorde dos récordes!
Em termos estatísticos isso é o mesmo que unanimidade. Praticamente todo o país considera seu governo ruim ou péssimo, quando muito regular. Seja contra ou a favor é muito difícil para qualquer figura publica conseguir esses números. E são apenas 6 meses de mandato!
Daqui a pouco a popularidade cai para 5 ou 3%. Como é que uma pessoa nessas condições pode comandar o governo de algum país?
Aí fica evidenciado o principal problema do sistema presidencialista: o mandato fixo. Quando o povo descobre que errou não tem como simplesmente fazer um "recall", como acontece naturalmente no sistema parlamentarista.
Não foi à toa que o parlamentarismo foi inventado na Inglaterra. Os ingleses são práticos e não mudam aquilo que funciona. O sistema presidencialista foi uma invenção americana e que só funciona, mais ou menos bem, lá. E mesmo assim, o presidente americano, chamado o homem mais poderoso do mundo, é controlado com mão de ferro pelo Congresso.
No Brasil, o presidencialismo nunca funcionou bem. Desde a República, vivemos de sobressalto em sobressalto, com crises mais ou menos graves e interrupções dramáticas no rocesso democrático.
Felizmente não se vê no horizonte nenhuma ameaça à democracia, mas os representantes do povo tem uma obrigação com a nação: a de retirar do poder, pela via Constitucional, essa senhora que não tem a mínima condição de conduzir esse governo por mais 3 anos e meio. O país não aguenta!

Seguidores do Blog

No Twitter:

Wikipedia

Resultados da pesquisa