terça-feira, 8 de dezembro de 2015

Novidades

Nem sei por onde começar. A pauta política está abarrotada de tantos fatos novos se atropelando, que fica difícil escolher um tema. Vamos portanto a todos, ao mesmo tempo e misturado.

1- Na carta de Michel Temer destaca-se a meu ver uma frase lapidar: Democrata que sou, converso, sim, senhora Presidente, com a oposição. Sempre o fiz, pelos 24 anos que passei no Parlamento.
Essa frase demonstra como é que o PT se relaciona com a oposição. Oposição, para o PT, não é para ser respeitada, é para ser massacrada, extinta. Um partido totalitário tem por ideal extinguir a oposição, como se fez em todos os regimes socialistas, pois a principal característica de uma democracia é a existência da oposição. O exemplo clássico nos vem do berço da democracia moderna, o Reino Unido. No Parlamento britânico há o bloco político do "governo de Sua Majestade" e o da "oposição de Sua Majestade". Michel Temer destaca isso muito bem começando a frase com "democrata, que sou..." como a dizer "democrata, que a senhora não é".

2- O vazamento do conteúdo dessa carta, por si só, é outro fato político da maior relevância. Das duas, uma: ou foi o próprio Temer que a fez  vazar ou foi o Planalto. Se foi o Planalto, tentaram encurralar o Temer (para que desmentisse a carta)  e fizeram mais uma das suas já costumeiras burradas estratégicas. Se foi o próprio Temer, não é preciso dizer que agiu então como uma raposa velha, criando o fato consumado de seu desembarque da aliança governista. Há muito que o presidente do PMDB quer "sair" do governo. Agora parece que achou o caminho.

3- Lula chamou o senador Delcídio de imbecil. Não por tentado obstruir a justiça, mas por ter se deixado gravar de modo tão "primário". Delcídio pode ser mesmo um imbecil, mas o filho de Lula, Luiz Cláudio, é mais do que um imbecil completo. Para tentar engambelar a PF sobre os tais projetos que justificariam os 2,4 milhões que recebeu, o laranja apresentou um plágio, uma colagem de textos tirados da internet! Francamente! Mais primário do que isso é impossível! E agora? O que vai acontecer? Só resta ao ministério público fazer o seu indiciamento e ao juiz Sérgio Moro, julgá-lo. Ou seja, vai dar cadeia pro molusquinho. Será que seu papai vai deixá-lo mofar no xilindró? Ou vai confessar que a propina, recebida na conta da empresa do filhote, era do papai mesmo? Vamos esperar pra ver.



domingo, 6 de dezembro de 2015

Dia 13 de Dezembro

O dia 13 de dezembro tem um significado especial para nós, brasileiros. Nesse dia, há exatos 47 anos, era proclamado o AI-5, Ato Institucional que implantou de vez a ditadura militar no país. Dentre outras coisas, o AI-5 aboliu o instituto do "habeas corpus", impediu o judiciário de apreciar os atos do poder executivo, assim como conferiu ao presidente da República o poder de dissolver o Congresso e legislar em seu lugar.
No próximo dia 13 estaremos fechando um ciclo. A data que marcou o ínicio de uma ditadura de direita talvez seja o dia que venha a marcar o fim de uma tentativa de ditadura de esquerda. Sim, por que o plano do PT era o de se perpetuar no poder. Não consta, em sua cartilha, a alternância de poder como um fator de estabilidade democrática. Ao contrário, esse partido fez de tudo para que jamais viesse a abandonar o poder, incluindo nisso até mesmo uma aliança com a direita e a instituição da corrupção como mecanismo de controle político.
É por isso que petistas de alto coturno, a começar pelo próprio Lula, se dispuseram a beijar publicamente a mão de Maluf, a abraçar a família Sarney, a adular e beneficiar as grandes construtoras, como a Odebrecht, OAS, Andrade Gutierrez. Essa foi a aliança do PT com a direita pragmática, para a qual nada importa, desde que garantam para si as melhores fatias do bolo.
E ainda tem a coragem de chamar de direitistas àqueles que querem restabelecer a plena democracia no país! Pois bem, no dia 13 sairemos às ruas, para dizer ao Congresso que queremos, sim, o impeachment dessa incompetente e corrupta. Os motivos são inúmeros, desde as pedaladas fiscais, às fraudes no processo eleitoral, desde os desvios de dinheiro da Petrobras para a campanha, à má gestão proposital da economia, levando-nos à atual recessão, para garantir a vitória nas urnas. Motivos não faltam e se faltassem, bastaria a vontade popular por absoluta maioria, pois é essa vontade popular que tem que prevalecer quando os representantes desse mesmo povo tomarem as decisões no Congresso.
Se o Congresso não representar o povo, não há razão para existir Congresso. Será que vamos ter que cair em outro AI-5 para os políticos acordarem?  Espero que não.

sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

Parlamentarismo Já!

De vez em quando o Brasil causa espanto mesmo a nós brasileiros, que já devíamos estar acostumados com essa macunaímica nação. É que a gente não se dá conta que tem uma estrutura institucional feita para dar errado e só percebe isso em certos momentos críticos, quando se está na beira do precipicio.
Agora, nesses tempos de Lava Jato, ficam claras algumas situações meio absurdas. Por exemplo: uma só pessoa é a responsável por decidir se o processo de impeachment anda ou não. Essa pessoa, por motivos os mais variáveis, desde os mais responsáveis e patrióticos aos mais inconfessáveis e mesquinhos, pode bloquear todo o processo e contra essa decisão não há apelação possível! É o caso dessa prerrogativa do presidente da Câmara. Esse poder está todo concentrado em suas mãos. E foi usado como moeda de barganha com o poder executivo. Inadmissível que os chefes de ambos os poderes tenham feito uso de uma ferramenta institucional para salvaguardar interesses pessoais.
Outro caso que incomoda é o chefe do poder executivo poder nomear os ministros de um outro poder, no caso, o Supremo. É óbvio, que, mesmo que a nomeação seja ética, e feita nos conformes da lei, ou seja, que se escolha uma pessoa de notável saber jurídico e reputação ilibada, imparcial ela não será. Um presidente só vai nomear para ministro da Suprema Corte alguém com quem tenha afinidade ideológica, para não dizer pessoal. O ministro Lewandowski, por exemplo, exercia advogacia no ABC, tendo sido Secretário de Governo em S.Bernardo do Campo. Sua mâe é pessoa das relações de dona Marisa Letícia. Isso terá influenciado a nomeação? Não se sabe, mas fica a suspeita. Outro caso que causa estranheza é o do ministro Dias Tóffoli, bacharel em Direito, ex-advogado da CUT e do PT, que, sem nenhum título de mestrado ou doutorado, sequer tendo sido aprovado em concurso para juiz, foi alçado à condição de ministro do Supremo por vontade, pura e simples, do presidente da República, um semi-analfabeto. Onde é que está o notório saber jurídico? Notório para quem? Para as hostes do PT? Talvez.
Se, por uma hipótese absurda, alguns membros do STF estivessem envolvidos no conluio para obstruir a Justiça, conforme o senador Delcídio quis fazer crer em sua conversa com Bruno Cerveró, qual seria a solução institucional? Quem os faria perder o mandato e responder pelos seus crimes? O próprio STF (como está estabelecido na Constituição)? O Congresso totalmente desacreditado e cheio de suspeitos? A presidente em vias de perder seu próprio mandato? 
É preciso que a nação por seus representantes assuma a tarefa de reconstruir as bases de nossas instituições, tirando o poder das castas de se nomearem e "punirem" entre si e acabar com essa troca de favores (ou de chantagens) entre os poderes da República. Enquanto essa situação perdurar estaremos em uma democracia incompleta e sujeita a trancos e barrancos todas as vezes em que se instaurar um impasse político. Cada vez mais fica claro que o sistema parlamentarista é uma solução para as democracias modernas.

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