Finalmente

Finalmente, cumpriu-se a Justiça! Nunca antes na história deste país um ex-presidente da República foi preso em consequência de crimes comuns cometidos durante e depois do exercício do cargo.

Isso é uma demonstração de que as coisas estão mudando. Menos rapidamente do que gostaríamos, mas estão mudando. 

Em 500 anos de história acostumamo-nos à descrença de que poderosos pagariam por seus crimes.

Pela ação e destemor de jovens juízes e procuradores, o Brasil dá o primeiro passo em direção a uma república de fato.

Resta a nós, nas próximas eleições, nos livrar do que resta de entulho atrasado e corrupto ainda na vida pública.

Lula lá

Estou apostando que Lula não vai se entregar em Curitiba. Isso não coaduna com seu papel, sua máscara política. Lula tem que continuar apostando na narrativa do nordestino pobre, operário, que chegou "lá" e que, por causa dessa afronta às elites, foi perseguido até chegar à prisão.

A espetacularização midiática de sua prisão hoje, é tudo o que ele quer, ou melhor, é tudo o que lhe resta. E ele vai se aproveitar desse ensejo até o último momento.
Por isso, vai ficar no bunker do Sindicato, cercado dos "cumpanhêro" e será preso lá, com direito a fotos e capas em todas as mídias. Esse será o espetáculo!

A triste e prosaica verdade porém é que um reles chefete de uma organização criminosa, que mentiu para seus eleitores durante décadas, foi finalmente alcançado pela Justiça e será trancafiado numa cela (até com muitas mordomias para o meu gosto) de prisão.

Assim é que acaba uma biografia de quem poderia ter sido, não um mito, mas um líder político verdadeiro e que poderia ter mudado o seu país, mas que preferiu se render às antes demonizadas elites, às mordomias, ao luxo proporcionado pelo dinheiro fácil, obtido às custas do sacrifício das classes sociais que dizia defender.

Lula foi comprado pelo poder econômico e aderiu a ele com muita vontade e muita alegria. Tranquilo, porque se sabia blindado pelo partido e pelos adoradores de mitos. Certo da impunidade porque em sua megalomania se achava acima das leis e acima do bem e do mal.

A ficha ainda não caiu e vai demorar para cair. Afinal foram tantos anos de endeusamento que não se despe dessa fantasia assim, de uma hora para a outra. Mas não é nada que um bom período da cadeia, não acabe por trazer à realidade. Finalmente, veremos Lula lá.

Supremo machismo

Foi interessante observar  como reagiram os ministros do Supremo, Lewandowski e Marco Aurélio, indignados com os votos de suas colegas. Interromperam-nas, agrediram-nas verbalmente, só faltaram mandá-las calar a boca ou irem pra casa lavar pratos.

Discordaram dos votos, mas esqueceram-se dos rapapés corteses com que costumam brindar seus colegas homens. Aliás, quanto a esses, mesmo expondo opiniões e votos em desacordo com o desejo e o interesse da dupla, mesmo seguindo na mesma linha de raciocínio das ministras, tiveram suas falas menos interrompidas e mais silenciosamente respeitadas.

Marco Aurélio chegou até a dizer que Rosa Weber votara como votou por ser inexperiente. Ao que ela respondeu, bem respondido, que tem 42 anos de magistratura e que quem acompanha sua trajetória sabe que ela vota dessa forma e que não se afasta dos seus princípios, sendo um deles, o respeito à colegialidade. Coisa que, digo eu, nem Marco Aurélio, nem Lewandowski, nem Gilmar Mendes parecem respeitar.

Aliás, esse trio, parece querer ditar normas no Supremo a seus colegas. Só não perceberam que a realidade mudou. Já houve tempo em que os conchavos de gabinete definiam os votos das turmas e do plenário. Hoje os novos ministros demonstram estar muito mais sintonizados com as ruas e o clamor público.
 Tem gente que não gosta. Diz que a Corte tem que se manter infensa a pressões externas. Balela! O STF nunca foi imune a essas pressões. Só que, antes, elas vinham de dentro do arcabouço institucional e dos escritórios de advocacia remunerados a peso de ouro.

Isso foi um dos fatores que nos levaram a situação atual. Essa Corte, supostamente impermeável à pressão, foi que permitiu a impunidade neste país até chegar ao ponto que chegou. A garantia da impunidade, reforçada pelo foro privilegiado, obviamente estimulou, estimula e estimulará, a ação deletéria daqueles que querem se apropriar do Estado em benefício próprio.

Há que dizer também, e ninguém diz, que essa impunidade interessa obviamente aos escritórios de advocacia, remunerados com o mesmo dinheiro surrupiado do Estado. Escritórios esses, muitas vezes pertencentes a membros do próprio Supremo. Ou seja, tudo faz parte do Mecanismo que subtrai do povo o retorno devido pelos impostos pagos.

A postura machista de Lewandowski e Marco Aurélio, representa os últimos estertores de um tempo, que, esperamos, esteja cada vez mais ficando no passado.

Vale tudo?

No decorrer desses últimos anos, várias vezes nos dissemos que o Brasil estaria em uma encruzilhada institucional, que, dependendo do que acontecesse, o país andaria para frente ou para trás. Dessa vez, entretanto, a situação chegou ao paroxismo entre essas duas possibilidades.

Estamos diante de um Estado dominado pelo crime organizado versus uma sociedade civil indefesa. O que resta de idoneidade nas instituições estará em teste amanhã. Ou temos uma Justiça que funciona e funciona para todos, ou a justiça que temos está também cooptada pelo crime. Nesse caso, que Deus nos acuda.

Se a Justiça estiver cooptada, acabou o que restava de civilidade na vida brasileira. A barbárie já está instalada entre nós. Estamos acostumados a viver em sobressalto sob a ameça de a violência irromper em nossas vidas a qualquer momento, mas, ainda que só formalmente, as instituições existem e mais ou menos funcionam.

Se a Justiça se ajoelhar, nada mais resta de esperança de podermos recuperar uma vida normal em sociedade, a não ser o Poder Militar. Esse será a última cidadela da população indefesa e, mesmo esse, temos duvidas se conseguirá restabelecer alguma normalidade a curto prazo.

A decisão se vamos para a barbárie ou para a civilização será amanhã e está nas mãos do Poder Judiciário.

A cólera das Legiões

A história deveria ser revista e analisada pelos agentes políticos a título de aprendizado para suas ações presentes e futuras. Afinal, não há big data maior, nem mais importante, do que os eventos históricos havidos desde que o Homo sapiens desceu das árvores.

Pois a história nos ensina que, mesmo o maior império que existiu no planeta, em extensão, influência cultural, poder econômico e militar relativos às demais sociedades contemporâneas, o império Romano acabou em anarquia. Não foram as invasões bárbaras que destruíram o império, ao contrário, foi a destruição do império que permitiu as invasões bárbaras.
E o império foi destruído de dentro para fora, pela inépcia, corrupção e incúria dos seus governantes e a aceitação passiva e lasciva da população. Imperadores devassos e tiranos como Calígula, Nero e Cômodo representavam apenas a ponta do iceberg de degradação que se espalhava por toda a sociedade. Não teriam chegado ao poder em uma Roma republicana e austera dos primeiros tempos.

A anarquia chegou a tal ponto que as Legiões destacadas para manter o status quo, ou seja, garantir no poder os devassos, resolveram elas mesmas preservar o poder para si e exercê-lo, na falta de melhor opção.

Qualquer semelhança com o Brasil de hoje não é mera coincidência. A diferença é que nem de longe o Brasil pode se comparar ao império Romano, mas a degradação segue o mesmo padrão. Isso deveria fazer um alerta aos detentores do poder nas várias esferas, pois as legiões se cansam. Cansam-se de ser os guarda-costas dos que visivelmente não deveriam ocupar a posição que ocupam. Quando os governantes não tem mais nem o respeito, nem a admiração dos governados, deixam de ter legitimidade. O povo só respeita as autoridades que se fazem respeitar. E as legiões são o braço armado do Povo. Elas estão lá para servir à Pátria e não aos governos passageiros.

O aviso do General Mourão foi claro: "Cuidado com a cólera das Legiões".

Um tribunal horrível: mistura do mal com o atraso.

Tente-se explicar para qualquer cidadão, mais ou menos instruído, por que cargas d'água uma pessoa condenada em primeira instância e em segunda instância, por unanimidade, ainda não pode ser presa? Ou seja, por que a sentença não vale? Só passa a valer se o Supremo disser que vale? Então, toda pessoa ameaçada de ser presa terá que apelar ao Supremo. Isso equivale a dizer que o Supremo não fará mais nada, doravante, a não ser julgar pedidos de habeas corpus.

Se não for assim, então o STF rasgou a Constituição, especificamente no seu artigo 5º: "Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,..."

Hoje fecha-se mais um capítulo. Esgotam-se as possibilidades de recurso na 2ª Instância. Por unanimidade, os embargos de declaração foram rejeitados pelos 3 brilhantes desembargadores. Nessa hora temos orgulho da Justiça. Essa nova geração de juízes e promotores está dando um show. Mostra-se extremamente profissional, não se deixando contaminar por ideologias ou por interesses políticos.

Em compensação, que nojo e que vergonha nos dá a Suprema Corte! Que desrespeito à própria Justiça. São um bando de velhos, enrolados nas togas pretas, como vampiros, a confabular entre si numa fala empolada e ultrapassada e a desrespeitar solenemente os deveres de imparcialidade e isenção, sem o menor escrúpulo de consciência. Salvam-se ali, alguns, como o ministro Barroso que disse, com todas as letras, o que pensamos de seu colega Gilmar Mendes: "uma pessoa horrível, mistura do mal com o atraso e com pitadas de psicopatia!... V.Excelência envergonha esta Casa. Está sempre atrás de algum interesse que não o da Justiça."

Não é preciso dizer mais nada, a não ser que o diagnóstico vale para a Corte como um todo, respeitadas as poucas exceções.

Mãe Dinah sabe tudo

Mãe Dinah fez um contato paranormal comigo e me soprou no ouvido o resultado do plenário do STF amanhã no julgamento do pedido de "habeas corpus" do bandidão de Garanhuns.

Os votos dos ministros Facchin, Luiz Fux, Barroso e Cármen Lúcia já são conhecidos e são a favor da prisão após julgamento em segunda instância. Os votos de Celso de Mello, Marco Aurélio, Lewandowski e Dias Tófoli também são conhecidos e são contra. Até aí está 4 a 4 e nenhuma novidade.

Resta saber agora, como votarão, a ministra Rosa Weber e os ministros Alexandre de Moraes e ...Gilmar Mendes.

Nesse ponto entra Mãe Dinah e diz que Alexandre de Moraes e Rosa Weber votarão pela prisão após segunda instância, ou seja, votarão conforme a jurisprudência recentemente estabelecida. Gilmar Mendes, a prima-dona do Supremo, votará contra e será voto vencido, mas terá cumprido a missão para a qual foi designado, sabe-se lá por quem, a que preço e por que meios.

A ânsia e o quase desespero que demonstra o ministro Gilmar Mendes a respeito desse assunto, ele que tinha opinião oposta até pouco tempo, chegam a causar espanto e perplexidade aos brasileiros. O que estará por trás dessa atitude? A quem, ou o quê, Gilmar Mendes teme? Algum dia saberemos a resposta.

Por enquanto, apesar de Gilmar Mendes, o resultado permanecerá 6 a 5 e os capangas de Lula podem preparar as caravanas para passar noites bem frias na porta da cadeia de Curitiba em solidariedade ao seu líder.

Patrono da Insegurança Jurídica

O ministro Celso de Mello, fiel à sua biografia, vai hoje à tarde liderar um grupo de colegas para pressionar a ministra Cármen Lúcia a pôr de novo em pauta  a questão da prisão após julgamento em segunda instância.

Há, pelo menos, um fato em sua biografia que explica porque o ministro Celso está se prestando a esse papel ridículo. Quem nos conta a história é o celebrado advogado Saulo Ramos, que, teria apadrinhado Celso de Melo em sua indicação ao STF. Saulo Ramos revela em seu livro "O Código da Vida" um episódio nada edificante sobre o afilhado a quem acabou por chamar de "ministro de merda".

Só um ministro de merda, em um país de merda, se prestaria a um papel desses. O Supremo já decidiu por 2 vezes essa questão. Quantas mais serão necessárias para que afinal se firme uma jurisprudência a respeito?

Do jeito que se comporta, indo e vindo, o Supremo está a indicar que essa instância não basta. Precisamos de mais uma, talvez um Supremíssimo Tribunal, instância essa que geralmente tem sido exercida por Deus ou, em priscas eras, por sua então representante da Terra, a Santa Madre Igreja.

Mesmo o entendimento, atualmente em vigor, de que para ser preso, alguém terá que ser condenado em 2 instâncias, já é por si só uma excrescência jurídica! Afinal, para quê serve então a primeira instância? Para dar apenas uma opinião? cuja opinião terá que ser ratificada ou retificada obrigatoriamente por uma segunda instância? Pois é disso que se trata.

Em países mais civilizados, a condenação à prisão passa a valer desde o momento em que o juiz natural exara a sentença. A presunção de inocência se encerra aí. Afinal, a sociedade estabeleceu no Contrato Social que um juiz é uma pessoa preparada, isenta e idônea, para proferir sentenças com força de Lei.
Claro, que o condenado (e, em tese, até o absolvido) terá direito a recurso, mas aguardará esse recurso já cumprindo a pena. Qualquer coisa diferente disso é retirar valor das decisões tomadas em primeira instância. Em outras, palavras: é o estabelecimento da Insegurança Jurídica, o que é a mesma coisa de não ter Justiça.

O que querem então, agora, alguns togados de alto coturno? Estabelecer a Insegurança Jurídica na mais alta Corte do país! Nem as decisões lá tomadas tem valor definitivo! Podem ser modificadas ao sabor do momento político ou dos interesses envolvidos. Será que a salvação do Lula da cadeia merece lançar-se o país em tal bagunça institucional?