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segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Ressaca de um país sem lei

Ainda não saí da ressaca moral decorrente do julgamento do Mensalão. Estou bastante pessimista. Sei que nada vai mudar no meu país. A nossa história anda em círculos e não sai do lugar. Parece que estamos condenados a um inferno dantesco em que somos forçados a repetir os mesmos erros indefinidamente. Não aprendemos, nem com o passado, nem com a experiência de outros povos. E lá se vão quinhentos anos!
Desde que a primeira caravela aqui aportou estamos fazendo as mesmas coisas, repetindo as mesmas mazelas, estratagemas de burlar a lei, compadrio, privatização do Estado. 
No Brasil-colônia jogavam-se os excrementos na rua, mas ainda hoje se vê muita gente, nas grandes cidades,  jogando o lixo pela janela dos carros sem o menor constrangimento. Joga-se lixo, restos de comida, latas de bebidas, garrafas, papel, cigarro, etc. Tudo o que naquele momento não interessa ao cidadão motorizado sai pela janela desse mesmo cidadão que, após estacionar o carro, vai, a pé, passar por monturos fedorentos de lixos atirados por outros concidadãos, tão ou mais mal-educados do que ele.
As filas são feitas para serem furadas, claro! E reparem a cara de quem fura. Faz uma cara fechada, enraivecida, de quem está recuperando um direito perdido, ou então uma cara displicente e tranquila porque conta com a hipótese, bastante provável, que ninguém irá reclamar.
Há também os que ficam à espreita das oportunidades de levar vantagem e se acham inteligentes, espertos, malandros.
Em um clube, ou hotel, na piscina, não se pode afastar um minuto e deixar os objetos desassitidos, senão será roubado, não importa o nível social do clube ou quantas estrelas tenha o hotel. O roubo não é por necessidade, é por hábito!
Infelizmente estou concluindo que somos um país que deu errado. Há aqueles que dão certo e os que dão errado. Fazer o quê? Tudo aqui, todo o arcabouço institucional foi construído sobre a mesma premissa, a que oferece mil portas de escape para os fora-da-lei. É por isso que vimos o poder judiciário, por conta de um legalismo castrador, tomar uma decisão que vai protelar para as calendas gregas o término desse julgamento, uma decisão que na prática cancela a justiça. Pois o fato que não se pode contestar é que se não há punição para quem descumpre a lei, não há lei.  Um aforismo que os amantes do juridiquês adoram repetir é: "Nulla poena, sine lege", que quer dizer "Não há pena, sem lei [que a comine]". Esse mesmo ditado pode ser lido ao inverso: "Nulla lege, sine poena"...Se não há punição, não há lei. 
Estamos conversados.

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