O min. Dias Toffoli, antigo filiado e advogado do PT, diz que ainda não decidiu se se declarará impedido ou não em votar no processo do Mensalão. Uma coisa que a nós, leigos, parece tão fácil de resolver! Foi filiado ao partido em questão? foi advogado desse partido? Então não pode. Isso vale para todos nós em situações muito mais simples da nossa vida. A todo momento tomamos decisões éticas e não é preciso ser nenhuma sumidade do Direito para fazê-lo. Um advogado qualquer, mesmo um daqueles chinfrins de porta-de-cadeia, ao representar uma parte, não pode também representar a parte contrária. Um cozinheiro que tenha acesso aos segredos culinários de um restaurante não pode trabalhar para um restaurante concorrente. Um funcionário de uma empresa qualquer não pode dar informações a uma empresa concorrente. E por aí vão vários exemplos.
Muito mais que os aspectos legais, são os aspectos éticos que condicionam a nossa vida civilizada.
Portanto era de se esperar que a essa altura o ministro já soubesse o que fazer. Se, em sete anos de espera para esse julgamento, faltando menos de um mês, ele ainda não tomou uma decisão, o que fará com que a tome nesse curto espaço de algumas semanas? Vai ter uma iluminação súbita? um estalo de Vieira, uma epifania?
O ministro diz que se considera isento, imparcial. Não duvidamos. Mas isso basta? Basta sua palavra dizendo "confiem em mim"? Acho que é pedir demais à nação brasileira.
As declarações de impedimento não deveriam ser autoproclamadas, mas sim uma decisão colegiada. Senão cairemos no caso em que os maus sempre terão vantagens. Um juiz honesto e probo sempre se considerará impedido quando for o caso e um juiz desonesto jamais. Portanto as chances de absolvição dos maus é sempre maior que as dos bons.
Já diziam os romanos que não basta a mulher de César ser honesta, ela tem também que parecer honesta. Esse é um caso exemplar em que isso se aplica. Mesmo que o min. Tóffoli se sinta absolutamente isento e imparcial para julgar o mensalão, é melhor para o próprio ministro, para o STF, para o poder judiciário, para a classe política, enfim, para todo o país, que ele se declare impedido e deixe de participar desse julgamento.
quarta-feira, 18 de julho de 2012
terça-feira, 17 de julho de 2012
O retrato da educação
Esse é o retrato (literal) da educação no Brasil. A foto é de uma escola do grande Estado Sarneysista do Maranhão. O estado, dominado há 50 anos pela oligarquia do coronel José Ribamar, vulgo Sarney, aliado inconteste do PT, revela como tem sido os "avanços" na área. Como disse a presidenta: o importante não é o PIB, o importante é a qualidade da educação e dos cuidados que temos com as crianças e os jovens desse país. Falou e disse!
domingo, 15 de julho de 2012
E viva o PIBinho (II)
Em 13/03 (aqui) já estava ficando claro para onde a política econômica desse governo, complementando a do anterior, iria nos levar. Infelizmente, as previsões daquele post vem se confirmando e mais rápido do que se poderia supor.
O empresário Warren Buffet tem uma frase genial: "quando a maré abaixa é que se vê quem é que estava nadando pelado". Em tempos de bonança todos são bons, tudo "dá certo", e os erros, por maiores que sejam, passam desapercebidos, como aconteceu durante os 8 anos do governo Lula. Na hora da crise, do "vamos ver", é que se separam as ações corretas da pirotecnia.
A Dilma, coitada, até que se esforça para parecer uma administradora séria, uma gestora firme e competente. Para quem não consegue falar duas frases até o fim sem embolar o raciocínio, até que faz muito. O ministro Mantega é uma esfinge. Fica com aquela cara de paisagem, concordando com tudo, e a gente não sabe se ele está só sendo cínico ou se não sabe é nada de economia também.
Lula teve sorte porque durante seu governo a maré estava alta e eles puderam nadar pelados à vontade. Engambelaram a classe média e os emergentes, fizeram assistencialismo populista e conseguiram a tal popularidade de 130%. Mas, como mais cedo ou mais tarde, a conta chega, baixando a maré, quem vai aparecer nadando pelado são os outros, no caso, o poste que ele conseguiu fazer sentar na cadeira de presidente. Dilma faz o que pode, mas não pode muito. Sai atirando a esmo, mas o problema é que não atira naquilo que deveria ser o alvo principal: os entraves ao nosso crescimento industrial. Esses entraves nada tem a ver com a crise européia, ou com a desaceleração da China.
Nossos entraves são estruturais: a baixa qualidade da mão-de-obra local, a elevada carga tributária, a sobreposiçãode impostos, taxas e "contribuições", o emaranhado de leis, decretos, regulamentos e instruções normativas, a insegurança jurídica, as constantes mudanças nas regras do jogo, os custos pesados da ineficiência burocrática, a falta de investimentos na infraestrutura, a roubalheira, a corrupção generalizada, o aparelhamento e o elevado custo do Estado. Tudo isso aliado a uma baixa poupança interna, o que exige a captação da poupança externa para que os investimentos no crescimento econômico sejam feitos, vem nos dizer que a nossa economia vai continuar "patinando".
Quando, recentemente, o mundo crescia a 3% ao ano e a China a 11%, não passamos dos pífios 5%, que foram cantados com louvor e glória pelo governo Lula como se fossem a oitava maravilha. Agora em que a economia chinesa caiu para 7% e a Europa e EUA tem crescimento zero, não conseguimos manter nem 2% e é bem provável que tenhamos, como na era Sarney, mais uma década perdida. Nem Copa, nem Olimpíadas, nem PAC podem nos salvar se insistirmos em desconhecer e atacar as verdadeiras causas dos nossos problemas. Infelizmente, essa equipe que aí está não nos ajuda nem um pouco. Não vai ser com discurso demagógico e medidas paliativas que vamos conseguir fazer a nossa economia avançar. Vamos ter que nos contentar com PIBinhos pelos próximos anos.
O empresário Warren Buffet tem uma frase genial: "quando a maré abaixa é que se vê quem é que estava nadando pelado". Em tempos de bonança todos são bons, tudo "dá certo", e os erros, por maiores que sejam, passam desapercebidos, como aconteceu durante os 8 anos do governo Lula. Na hora da crise, do "vamos ver", é que se separam as ações corretas da pirotecnia.
A Dilma, coitada, até que se esforça para parecer uma administradora séria, uma gestora firme e competente. Para quem não consegue falar duas frases até o fim sem embolar o raciocínio, até que faz muito. O ministro Mantega é uma esfinge. Fica com aquela cara de paisagem, concordando com tudo, e a gente não sabe se ele está só sendo cínico ou se não sabe é nada de economia também.
Lula teve sorte porque durante seu governo a maré estava alta e eles puderam nadar pelados à vontade. Engambelaram a classe média e os emergentes, fizeram assistencialismo populista e conseguiram a tal popularidade de 130%. Mas, como mais cedo ou mais tarde, a conta chega, baixando a maré, quem vai aparecer nadando pelado são os outros, no caso, o poste que ele conseguiu fazer sentar na cadeira de presidente. Dilma faz o que pode, mas não pode muito. Sai atirando a esmo, mas o problema é que não atira naquilo que deveria ser o alvo principal: os entraves ao nosso crescimento industrial. Esses entraves nada tem a ver com a crise européia, ou com a desaceleração da China.
Nossos entraves são estruturais: a baixa qualidade da mão-de-obra local, a elevada carga tributária, a sobreposiçãode impostos, taxas e "contribuições", o emaranhado de leis, decretos, regulamentos e instruções normativas, a insegurança jurídica, as constantes mudanças nas regras do jogo, os custos pesados da ineficiência burocrática, a falta de investimentos na infraestrutura, a roubalheira, a corrupção generalizada, o aparelhamento e o elevado custo do Estado. Tudo isso aliado a uma baixa poupança interna, o que exige a captação da poupança externa para que os investimentos no crescimento econômico sejam feitos, vem nos dizer que a nossa economia vai continuar "patinando".
Quando, recentemente, o mundo crescia a 3% ao ano e a China a 11%, não passamos dos pífios 5%, que foram cantados com louvor e glória pelo governo Lula como se fossem a oitava maravilha. Agora em que a economia chinesa caiu para 7% e a Europa e EUA tem crescimento zero, não conseguimos manter nem 2% e é bem provável que tenhamos, como na era Sarney, mais uma década perdida. Nem Copa, nem Olimpíadas, nem PAC podem nos salvar se insistirmos em desconhecer e atacar as verdadeiras causas dos nossos problemas. Infelizmente, essa equipe que aí está não nos ajuda nem um pouco. Não vai ser com discurso demagógico e medidas paliativas que vamos conseguir fazer a nossa economia avançar. Vamos ter que nos contentar com PIBinhos pelos próximos anos.
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