quarta-feira, 18 de julho de 2012

Dilema Ético

O min. Dias Toffoli, antigo filiado e advogado do PT, diz que ainda não decidiu se se declarará impedido ou não em votar no processo do Mensalão. Uma coisa que a nós, leigos, parece tão fácil de resolver! Foi filiado ao partido em questão? foi advogado desse partido? Então não pode. Isso vale para todos nós em situações muito mais simples da nossa vida. A todo momento tomamos decisões éticas e não é preciso ser nenhuma sumidade do Direito para fazê-lo. Um advogado qualquer, mesmo um daqueles chinfrins de porta-de-cadeia, ao representar uma parte, não pode também  representar a parte contrária. Um cozinheiro que tenha acesso aos segredos culinários de um restaurante não pode trabalhar para um restaurante concorrente. Um funcionário de uma empresa qualquer não pode dar informações a uma empresa concorrente. E por aí vão vários exemplos.
Muito mais que os aspectos legais, são os aspectos éticos que condicionam a nossa vida civilizada.
Portanto era de se esperar que a essa altura o ministro já soubesse o que fazer. Se, em sete anos de espera para esse julgamento, faltando menos de um mês, ele ainda não tomou uma decisão, o que fará com que a tome nesse curto espaço de algumas semanas? Vai ter uma iluminação súbita? um estalo de Vieira, uma epifania?
O ministro diz que se considera isento, imparcial. Não duvidamos. Mas isso basta? Basta sua palavra dizendo "confiem em mim"?  Acho que é pedir demais à nação brasileira.
As declarações de impedimento não deveriam ser autoproclamadas, mas sim uma decisão colegiada. Senão cairemos no caso em que os maus sempre terão vantagens. Um juiz honesto e probo sempre se considerará impedido quando for o caso e um juiz desonesto jamais. Portanto as chances de absolvição dos maus é sempre maior que as dos bons.
Já diziam os romanos que não basta a mulher de César ser honesta, ela tem também que parecer honesta. Esse é um caso exemplar em que isso se aplica. Mesmo que o min. Tóffoli se sinta absolutamente isento e imparcial para julgar o mensalão, é melhor para o próprio ministro, para o STF, para o poder judiciário, para a classe política, enfim, para todo o país, que ele se declare impedido e deixe de participar desse julgamento.

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