quinta-feira, 26 de julho de 2012

Decoro Conceitual (Com licença, Reinaldo Azevedo!)

Na próxima semana começará julgamento da Ação Penal 470, mais conhecida como Mensalão. A movimentação nos bastidores do PT demonstra que os réus estão com medo do resultado. Agora, além da tentativa de chantagem feita pelo ex-presidente contra um ministro do Supremo, alguns advogados do PT se movimentam enviando ao TSE uma petição de adiamento do julgamento para não haver a "judicialização da política", nem a "politização da justiça". É apenas um jogo de palavras, mas que pode confundir muita gente.  
Que seria a politização da justiça? Como diz Reinaldo Azevedo em seu blog: É exatamente o oposto daquilo que os rábulas estão querendo nos fazer crer. Adiar o julgamento por causa das eleições é que seria a politização da justiça, que não pode se mover ou ficar estática por conta do calendário eleitoral. A justiça (por ser cega) tem que andar por sua conta, respeitando seu rito e ignorando tudo o mais a seu redor. 
E a judicialização da política? Bom, isso compete aos políticos decidir. Se misturarem suas ações políticas com bandidagem será inevitável a judicialização da política, mas não será  a justiça que vai dar jeito nisso, senão os próprios políticos.
O povo brasileiro já está esperando por sete anos. Está claro que o que os réus e seus advogados (remunerados a peso de ouro) querem é a prescrição pois não acreditam na absolvição sabendo muito bem, como sabem,  o que é que está nos autos.
Não quero acreditar que o STF (ou mesmo o TSE) vá se comover com essa argumentação espúria. São pessoas suficientemente ilustradas para se deixarem levar por silogismos de quinta categoria. Isso apenas demonstra o estado vergonhoso a que chegamos: profissionais do Direito não tem vergonha de por no papel um texto que desafia a lógica mais comezinha. Defender um cliente é obrigação profissional, mas não se pode desafiar a lógica, nem apelar para qualquer tipo de argumento. Como diz o jornalista Reinaldo Azevedo: É preciso manter um certo decoro conceitual.

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