O sermão do Bom Ladrão

Recomenda-se às autoridades a leitura de Pe. Antônio Vieira. Qualquer coisa que se aprenda com ele será benéfica, mas pode-se começar pelo Sermão do Bom Ladrão. Nesse sermão, pregado na Igreja da Misericórdia de Lisboa em 1655, Vieira passa uma espetacular carraspana aos reis, príncipes e governantes de então, mas parece escrever para os de hoje. Vão aqui alguns poucos trechos pinçados:
"Se o alheio que se tomou não se restitui, a penitência deste pecado não é verdadeira penitência, senão simulada e fingida, porque se não perdoa o pecado sem se restituir o roubado". Diz ainda que as autoridades quando roubam ou permitem roubar são mais culpadas que os ladrões comuns e merecem pena mais grave. 
"Os ladrões que mais merecem esse título são aqueles a quem os reis encomendam o governo das províncias, ou a administração das cidades. Os outros ladrões roubam um homem, estes roubam cidades e reinos; outros furtam debaixo de risco, estes sem temor, nem perigo; os outros, se furtam,  são enforcados, estes furtam e mandam enforcar."
"Em matéria de furtar não há exceção de pessoas e quem se meteu a tais vilezas perdeu todos os foros".
"Aquele que tem a obrigação de impedir que se não furte, se não impediu, fica também obrigado a restituir o que se furtou. E até os príncipes, que deixarem crescer os ladrões, são obrigados à restituição, porquanto as rendas com que os povos os servem e assistem, são como estipêndios instituídos e consignados por eles, para que os príncipes os guardem e mantenham em justiça"
"O ladrão que furta com o ofício, nem um momento se há de o conservar nele... Uma vez que é ladrão conhecido, não só há de ser privado do ofício, senão para sempre".
As teses de Vieira são quatro: 
1) A justiça só está completa quando o produto do roubo é restituído. Não basta, portanto, apenas o cumprimento da pena. E ninguém, nem mesmo o rei, tem autoridade para perdoar essa restituição.
2) A autoridade que nomeou o funcionário é corresponsável pelos atos desse funcionário. Se ele roubou do Erário, quem o nomeou está também coobrigado à restituição.
3) Quanto mais alto for o cargo de quem rouba, mais grave tem que ser a punição, até para servir de exemplo e desestimular outros que intentem fazer o mesmo.
4) Além da pena e da restituição, aquele que rouba em função de ofício está obrigado a perder o cargo e jamais pode voltar a exercer outra função pública.

Como se vê, o tema não é novo e nem está fora de moda. O que está fora de moda, infelizmente, é o caráter, a hombridade, a honestidade e o senso de dever dos homens públicos nesse país, com raríssimas e honradas exceções.

Pobre oposição!

Tenho visto petistas raivosos vociferarem contra o Supremo pelo resultado até agora do julgamento do mensalão. Dizem que os réus foram condenados sem provas, que o julgamento foi político, comandado pela oposição "reacionária e direitista" e que o processo do mensalão do PSDB permanece parado por conta dessas mesmas "forcas reacionárias". 
Seria risível, se não fosse trágica, essa conclusão. Em primeiro lugar o PT está no governo por quase 10 anos, comandando a Policia Federal e, não é crível que, com a sanha que demonstram contra seus adversários (os quais, aliás, chamam de inimigos), tivessem deixado passar em branco essa oportunidade de ouro para "destruir" o PSDB. Se o PT vem comandando, além da PF, todo o aparato estatal, incluindo Banco do Brasil, Receita Federal e Banco Central, por quê não investigou e abriu processos contra FHC e contra políticos do PSDB por compra de votos e corrupção? 
Se o governo Lula e Dilma sabem que ocorreram esses crimes no governo anterior e nada fizeram ou fazem, então cometem  também o crime de prevaricação pelo qual o Sr. Lula e D. Dilma devem ser chamados às falas.
Por outro lado, como é que o Supremo, que tem sete dos seus onze integrantes indicados pelo governo petista, ainda pode ser comandado pela "oposicão de direita reacionária" para fazer um "julgamento político"? 
Se a oposição tivesse essa força toda, o petismo já teria sido apeado do poder há muito tempo e Lula estaria sentadinho no banco dos réus junto com seus cúmplices, como é que deveria estar.

Cadê o dinheiro de volta?

Foram tantos os crimes e tantas as maneiras usadas para dissimular o pagamento/recebimento do dinheiro e fazer a sua respectiva lavagem, que fica difícil calcular. Mas, por alto, podemos dizer que uns 350 milhões de reais foi o que escoou pelo valerioduto somente nesse episódio que está sendo julgado na AP 470.

Já existem vários condenados, mas até agora não ouvi falar de como é que essa dinheirama vai ser devolvida aos cofres públicos, se é que vai ser devolvida.

Só para comparação, nos Estados Unidos, o caso Madoff já está encerrado. O homem está na cadeia, condenado a mais de 100 anos de prisão e vai ficar lá, mofando! Não tem essa de progressão de pena coisa nenhuma! E teve seus  bens bloqueados e confiscados para ressarcir o quanto possível às pessoas que foram lesadas por ele. Lembremo-nos, que, no caso, nem era dinheiro público.

Por aqui, se já é difícil botar ladrão de colarinho branco na cadeia, ainda mais recuperar o produto do roubo. Mas, se queremos evoluir como nação, temos de parar de ser "bonzinhos". A Lei deve tem que ser dura e tem que ser a Lei, ou seja, é para ser cumprida e ponto final.

Quem não a cumpre tem de estar sujeito à sua dureza e aos seus rigores. O condenado, obviamente, tem  direitos, como ser humano e como cidadão, que tem que ser respeitados. Isso não se discute. O que se discute aqui é se os "direitos" que lhes concedemos no Brasil são benéficos para a sociedade, para o conjunto das pessoas que cumprem as leis. 

O pior, no caso brasileiro,  é que esses "direitos" não são os mesmos para todos. Dependendo do grau de pobreza e desimportância do condenado, nem mesmo os direitos básicos do ser humano são levados em consideração. Ao contrário, quando o condenado é rico e/ou poderoso (coisa rara) já começa usufruindo uma série de regalias.

E, nesse caso, o mais difícil da história é recuperar o dinheiro. Mas não podemos parar de perguntar ao Ministério Público: Cadê o dinheiro de volta?