quarta-feira, 15 de julho de 2015

Até quando, Dilma

Quousque tamdem abutere, Catilina, patientia nostra. Não é preciso se benzerem, não é "aula" de latim! É apenas a citação da frase famosa de abertura do primeiro dos quatro discursos que Cícero fez perante o Senado e o povo romano contra Lúcio Sérgio Catilina, que conspirava contra a República. Esses discursos ficaram conhecidos como "Catilinárias". E a tradução é: "Até quando abusarás, Catilina, da nossa paciência?".

E continua: "Ó tempos! Ó costumes! O Senado tem conhecimento destes fatos, o cônsul tem-nos diante dos olhos; todavia, este homem continua vivo! Vivo?! Mais ainda, até no Senado ele aparece, toma parte no conselho de Estado, aponta-nos e marca-nos, com o olhar, um a um, para a chacina... Oh deuses imortais! Em que país do mundo estamos nós, afinal? Que governo é o nosso? Em que cidade vivemos nós?

Parece que Marco Túlio Cícero escreveu isso para nós, para os dias de hoje, nessa terra brasilis. O cálculo da roubalheira descoberta na operação Lava Jato já chega a espantosos 52 bilhões conforme disse o presidente do COAF. E é uma conta por alto, estimada, devido ao fato de que muitas "operações" não puderam ser claramente detectadas. Afinal, eram profissionais os que operavam essas contas. Isso é quase dez vezes o que o Brasil cresceu em 2014 e representa quase a metade do valor de mercado atual da Petrobras. É dinheiro para "dar com o pau".

E esses senhores, tal como Collor ontem, vão pro Senado cuspir na nossa cara. Usam das prerrogativas do estado de direito e da democracia para escarnecer desse mesmo estado de direito e dessa mesma democracia.
A outra, a tresloucada, ainda quer se comparar a Tiradentes e sai atirando no delator (antes tão amigo) que, exatamente por ser delator, está dizendo a verdade. Está afimando e nos informando daquilo que já sabemos: que houve dinheiro sujo, roubado da Petrobras, a financiar a campanha e que, portanto, pela lei essa eleição teria que ser anulada. Ou isso vale, ou não vale, e então fica liberado para todos o uso de dinheiro ilícito em qualquer campanha. Fica liberado o vale tudo.

Temos um cipoal de leis nesse país e elas não valem quase nada. São feitas para valer apenas "para o andar de baixo". É por isso que a sociedade brasileira não acredita ainda que os larápios da Petrobras irão para trás das grades. Irão alguns, os peixes menos graúdos, mas a cúpula política, essa vem se mantendo a cavaleiro de qualquer problema.

E a presidenta ainda nos desafia: "Eu não vou cair. Venham tentar". Pois saiba, presidenta, que a paciência do povo é muito grande, mas um dia chega ao limite. Catilina abusou, desafiou, escarneceu, mas um dia caiu. Até quando, Dilma, terás a petulância de abusar da nossa paciência?

segunda-feira, 6 de julho de 2015

Virar a página

Estamos saturados de tanta lama, tanta corrupção, tantas mentiras oficiais, pedadalas fiscais, rombos aqui e acolá, dinheiro em contas secretas no exterior, propinas pagando campanhas. O Brasil nunca esteve tão por baixo.
Qualquer um que viaje ao exterior se sente envergonhado. Estamos cabisbaixos. Nosso complexo agora é pior que o "complexo de vira-latas" de Nélson Rodrigues.

Precisamos urgentamente virar essa página. Mas isso não será possível com essa senhora e esse partido aboletados no Planalto. Para virarmos a página é preciso defenestrar o PT e cessar o mandato dessa Pomba-Gira. Não há outra maneira. Não vai dar para ficarmos mais 3 anos e meio nessa ladainha sem solução.

Está claro que houve dinheiro público desviado para financiar a campanha. Isso está sendo denunciado, individualizada e concomitantemente, por cinco testemunhas diversas, que conviveram intimamente com as entranhas do poder. As provas de que o dinheiro teve esse destino também estão lá, nas contas bancárias daqui e do exterior. Se tudo isso não são indícios e provas suficientes para se iniciar um processo de impeachment com afastamento imediato da presidente, o que dizer das contas que o TCU rejeitou? Se isso não é improbidade administrativa, o que mais seria?

O que mais seria preciso para que um presidente fosse responsabilizado pelos crimes que o beneficiam? Lula escapou do mensalão por inépcia da oposição. Agora não será possível que a oposição vá deixar essa sangria continuar paralizando o país. A não ser que a oposição queira cair junto também.

Seria uma ironia se, porventura, quem acabar salvando o país do fisiologismo petista venha a ser um líder do fisiologismo peemedebista, o deputado Eduardo Cunha.
Mas é isso que está acontecendo. Seja por quais motivos forem, Eduardo Cunha é quem está fazendo o papel de oposição.

O PSDB fez sua convenção nesse final de semana. Alguns discursos mais inflamados foram pronunciados, mas a palavra impeachment foi evitada, como se fosse um palavrão. Não entendo por que o PSDB tem tanto medo de assumir essa responsabilidade. Sendo o maior partido de oposição tem naturalmente o papel de liderança nessa área, mas sempre se recusa a assumir abertamente essa função. 

Assim fica difícil e abre caminho para outras lideranças mais radicais que fatalmente irão surgir à medida que a situação se torna mais e mais insustentável. Não assumir esse papel é uma traição ao país que quer e precisa se ver livre dessa organização tenebrosa que ainda se apega ao poder. O PSDB não pode se furtar a nos ajudar a virar a página!





quinta-feira, 2 de julho de 2015

Habeas corpus preventivo

O filme Minority Report trata desse absurdo. Em um mundo futuro os policiais tem com saber se uma pessoa cometerá um assassinato. Então eles capturam essa pessoa antes que ela cometa o crime. O dilema porém é como julgá-la se o crime que ela cometeria foi evitado?
Evidentemente não há, no mundo, nenhum sistema jurídico que puna alguém preventivamente, antes que essa pessoa tenha cometido algum crime. Seria o absurdo dos absurdos.
A contrapartida desse absurdo é, no meu ponto de vista, o instituto do habeas corpus preventivo. É mais ou menos a mesma coisa do Minority Report, com sinal trocado.
É uma excrescência jurídica e um tapa na cara das pessoas cumpridoras das leis.
Só teria cabimento, esse habeas corpus preventivo,  em uma ditadura, regime em que as pessoas podem ser presas sem terem cometido um crime e sem o devido processo legal. Mas em qualquer ditadura, um habeas corpus, preventivo ou não, vale tanto quanto um zero à esquerda, ou seja, nada. 
Em uma democracia isso não se justifica, pois só se prende alguém quando há culpa formada ou evidências fortes de crime, cumulativas com ações do réu para obstruir a justiça, destruir provas ou representar um risco para as pessoas.
Esse caso agora do Zé Dirceu chega a ser uma chacota, pois ele já está condenado a 7 anos e 11 meses pelo mesmo tipo de crime a que supostamente seria preso novamente. Está condenado, mas cumpre prisão domiciliar, um privilégio só concedido a poucos eleitos nesse país de masmorras medievais para os demais cidadãos. E tudo indica que, mesmo preso, continuou a atividade criminosa, pois depósitos em sua conta foram identificados, mesmo no período em que ele já estava na Papuda. Só de 2010 a 2013, recebeu 30 milhões. Portanto é um criminoso contumaz, reincidente e que, constatada a continuidade de sua atuação, tem é que perder o privilégio da prisão domicilar e ir aguardar na Papuda o desfecho de um novo julgamento.
Vamos ver o que decide a justiça.

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