terça-feira, 5 de abril de 2016

Marco Aurélio x Joaquim Barbosa

O ministro Marco Aurélio de Mello está pagando direitinho o favor que a Dilma lhe fez ao nomear sua filha como desembargadora. Ele demonstra que é muito mais agradecido que o Janot que, segundo Lula, não soube reconhecer o tanto que "fizeram" por ele.

No meu ponto de vista, esse primo do Collor, nunca foi confiável. Os sinais disso são aquela voz empostada, aquela cabeleira à poeta romântico do século XIX e uma vaidade de pavão extravasando pelos poros, ou seja, o homem faz "gênero"; mas nada indicava sua opção preferencial pelo PT.

Agora, entretanto, passou dos limites na subserviência ao poder Executivo. E ainda se espantou, na entrevista que deu ao Roda Viva, com o fato de os brasileiros, tal qual o jornalista José Nêumanne, não confiarem na Corte Suprema do seu país!  E não confiamos mesmo! Como Nêumanne deixou bem claro, há bastantes motivos históricos para não confiarmos. E não é à toa, que bandidos, sempre que podem, preferem se escudar no foro privilegiado.

Nunca essa Corte os decepcionou. Absolveu o ex-presidente Collor, já mandou soltar bandidos de toda espécie, deixou de julgar casos escabrosos ou de fazer condenados cumprirem a pena. O ex-senador Luiz Estevão foi condenado há 10 anos e conseguia protelar a execução da pena, com recursos e mais recursos intermináveis. No caso do mensalão, não há um político cumprindo pena de prisão. Vários obtiveram o perdão judicial, como Delúbio Soares, José Genoíno e outros.

Mesmo que o ministro Marco Aurélio goste de acreditar em lendas, tais como a de que o Supremo é a última cidadela da cidadania, o fato é que historicamente, essa Corte nunca representou esperança de justiça para o cidadão comum. Haja vista os milhares de presos sem julgamento que existem por todos os cantos do país. E, nas horas mais difíceis na nação, o Supremo, ou se absteve, ou ficou do outro lado, como nos anos de chumbo da ditadura, em que jamais se ouviu a voz desse Tribunal contra as prisões arbitrárias ou contra a tortura.

O Supremo é, sim,a última cidadela do criminoso rico. Esse pode esperar a benevolência da Corte, os cuidados da Corte, a preocupação com o direito da defesa que se extende até a impunidade. E isso acontece exatamente porque o Supremo tem muitos ministros como o Marco Aurélio e pouquíssimos como o Joaquim Barbosa



segunda-feira, 4 de abril de 2016

O golpe de Lula

Madame Satânica terceirizou seu governo...para uma pessoa que não exerce nenhuma função na República e que não tem mandato, nem foi eleito para nada.
Lula governa de um quarto de hotel. O governo brasileiro despacha de um quarto de hotel. Como uma prostituta que recebe seus clientes, Lula, nesse quarto, recebe políticos, negocia cargos, faz promessas, distribui verbas e, principalmente, usa de toda a máquina estatal para se defender da Justiça. Vejam bem: não se trata de defender-se na Justiça, um direito que tem e que deve exercer como cidadão comum, usando recursos próprios para isso; mas, não, o que ele faz é se defender da Justiça, usando os mecanismos da máquina pública, como, por exemplo, a AGU, que já está lá defendendo a sua nomeação espúria para o cargo de ministro.

E ao país resta assistir boquiaberto a violações atrás de violações da ordem institucional e não há uma autoridade que tome alguma providência! O Congresso é uma casa de mãe Joana, para não dizer coisa pior. Seus dois líderes estão envolvidos em corrupção até o gogó. O Judiciário, acovardado como disse o Exu de Garanhuns, finge que não tem nada com isso.

Existe algum outro poder que possa agir para preservar a República? Infelizmente não há mais o poder Moderador, que já foi exercido pelo monarca e que poderia muito bem ter sido transferido, por exemplo, para as Forças Armadas, depois da proclamação da República.
Se tivéssemos feito isso, não teríamos tido, talvez, os golpes e as rupturas democráticas que tivemos. As FFAA poderiam ter feito intervenções perfeitamente constitucionais, nos momentos de impasse político, exercendo o poder Moderador e mandando dissolver o Congresso, o Governo e convocar novas eleições, tal como nos tempos do segundo Império.

Não sendo assim, estamos condenados ou ao trauma de uma deposição presidencial pelo processo do impeachment, ou aos golpes.
O último golpe já foi dado por Lula, que literalmente depôs a presidente e tomou seu lugar. Não acredito que algum cidadão brasileiro adulto tenha dúvidas a respeito disso, mas continuamos apenas de boca aberta, esperando algum milagre.

sábado, 2 de abril de 2016

A radicalização do governo

Penso que a estratégia do PT e do governo é levar essa situação a se exacerbar a ponto de criar uma desordem social. Assim, das duas, uma. Ou eles saem ganhando, ou as Forças Armadas terão que intervir e aí eles saem posando de vítimas convalidando o discurso de golpe. Só pode ser isso.
Acusados de todas as maneiras, evidências saltanto aos olhos, confissões atrás de confissões de ex-cumplices, eles sabem que não há maneira institucional de se livrar do impeachment, nem de se livrar da cadeia. Para eles agora, a única salvação é o confronto.
O que os ajuda, nessa estratégia é o sistema político brasileiro, lento, corrupto, que não decide, que se deixa comprar. O tempo joga a favor da estratégia deles, pois a população está cada vez mais exasperada, a indignação crescendo e a falta de resultados pode levar alguns a cederem à tentação da violência, ainda mais se provocados.
Provocação é a ferramenta mais usada pela CUT, pelo MST e demais movimentos "sociais".
Senão, nada justificaria a presidente da República, no exercício de suas funções, receber no palácio do Planalto esses bandos e ouvir calada à seguinte afirmação, do coordenador do MST, Alexandre Conceição:
"O juiz Sergio Moro, esse golpista, prendeu nossos companheiros há três anos sem justificativa. Nós não cometemos crimes, e quem comete crime é o latifúndio e o juiz Sergio Moro, que faz com a sua caneta maldades contra o povo brasileiro”.
O que a presidente está fazendo ao concordar com essa fala? Incitação à violência; ameaça ao poder judiciário; desrespeito a um juiz federal.
Entre os crimes de responsabilidade, tipificados na Constituição estão:

Art 85 - São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:
I – a existência da União;
II – o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação;
III – o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;
IV – a segurança interna do País;
V – a probidade na administração;
VI – a lei orçamentária;
VII – o cumprimento das leis e das decisões judiciais.


De todos os tipos acima, o único crime que ela (ainda) não cometeu foi atentar contra a existência da União.

Vale aqui lembrar o poema de Eduardo Alves da Costa, muito citado pela esquerda e erroneamente atribuído a Maiakowski ou a Brecht, que diz o seguinte:

"Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim. E não dizemos nada. Na segunda noite, já não se escondem: pisam as flores, matam nosso cão, e não dizemos nada. Até que um dia, o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E já não podemos dizer nada"

Essa advertência continua valendo para nós, brasileiros, que assistimos calados a toda essa demonstração de autoritarismo e desrespeito à Constituição e nada fazemos. Se o Judiciário não estiver aparelhado, alguma providência terá que tomar na próxima semana, antes que tudo descambe.

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