Processos ocultos

Demorou, mas o Supremo, deu essa semana uma demonstração de avanço institucional ao eliminar os processos ocultos. Em um democracia, prevalece a regra da transparência nas atividades públicas. O sigilo só é justificado em questões de segurança, no interesse de facilitar investigações policiais (enquanto são investigações) e nas questões de âmbito estritamemte privado, como as questões de família.

Nos demais casos, prevalece a publicidade. Nós, cidadãos, temos o direito e até o dever de saber e acompanhar o que as autoridades constituídas estão fazendo em nosso nome e, supostamente, para nosso benefício.

É interessante notar que, coincidência ou não, essa atitude do Supremo, assim como a decisão de prender após condenação em segunda instância, só foram adotadas depois da Lava Jato.

A Suprema Corte do país, que deveria liderar os processos de saneamento das atividades públicas, vem a reboque de uma vara de primeira instância. Não é à toa que os bandidos, fantasiados de políticos, prezam tanto o foro privilegiado. Sabem que lá nas alturas do Poder terão muito mais possibilidade de escaparem ilesos dos rigores da Lei, quando menos pela demora na tramitação de processos, o que lhes facilita a prescrição (a meu ver outra excrescência jurídica).

O foro privilegiado tem de acabar, ao menos para os crimes comuns. Não se pode passar a mensagem ao povo de que quem tem poder pode tudo. Não há nenhuma razão republicana para dividir os cidadãos em duas ou mais classes. Se quisermos ser um país moderno temos que acabar de vez, com qualquer tipo de privilégio. O que os cidadãos precisam é de ter direitos. E que esses direitos sejam convertidos em realidade, ao invés de serem apenas letra morta.

Tolerância Zero!

Cada vez mais, cai por terra o mito da cordialidade brasileira. Sabe-se que não foi nesse sentido que Sérgio Buarque usou o termo cordial, mas ficou a imagem de que o povo brasileiro seria pacífico, amigável e tolerante. Nada mais falso.

Estamos em guerra civil há vários anos. O número de homicídios no Brasil é estarrecedor. E os crimes contra a mulher, contra gays e contra minorias de modo geral, são uma vergonha nacional.

Esse caso do estupro coletivo no Rio, vêm mais uma vez escancarar a nossa face sombria. Antes de ser um desvio sexual, o estupro é um abuso de poder, mesmo que seja do poder da força física. Tudo isso vem embrulhado na sensação de impunidade, pois somos uma sociedade que não consegue fazer as leis serem cumpridas, que não consegue dissuadir criminosos com o rigor da lei.

Um exemplo claro, é a dificuldade de a justiça exercer seu papel; dificuldade revelada pela surpresa e até espanto com que a sociedade brasileira vê a eficiência da Lava Jato.
Muitas dessas características sempre existiram: a corrupção endêmica, o descaso governamental, a admiração da esperteza e da malandragem, o patrimonialismo, o nepotismo, o clientelismo, o fisiologismo, tudo isso sempre compôs o quadro de desagregação da sociedade brasileira, mas que vem se intensificando com o tempo.

Parece que chegamos ao clímax. Com esse caso do estupro coletivo, ultrapassamos qualquer limite. Passa da hora de adotarmos uma postura mais rigorosa, menos leniente contra os crimes que se praticam nesse país. As condenações, quando ocorrem, não podem ter progressões tão facilitadas. Esse tabu de que ninguém pode ficar preso por mais de 30 anos tem que ser derrubado. Por quê não podemos ter prisão perpétua? Há pessoas que jamais poderiam voltar a conviver com a sociedade. E o número de recursos e chicanas que advogados possam fazer, em nome de um suposto exercício do direito de defesa, também tem que ser reduzido, pois na maior parte dos casos são recursos meramente protelatórios.

E casos de violência contra as mulheres, crianças e pessoas vulneráveis teriam que receber pena dobrada. Hoje a pena máxima a que cada estuprador estará sujeito nesse caso, será de 12 anos, ou seja, se pegar a pena máxima, após ficar preso por 2 anos, terá direito ao regime semi-aberto. Se isso não for impunidade, eu não sei o que seja.

As pessoas honestas e dignas desse país estão cansadas, enojadas, decepcionadas e descrentes. Até quando?

Conversas de mafiosos

Quem pensava que a conversa gravada entre Sérgio Machado e Romero Jucá tinha sido uma excrescência, acabou ficando consternado com o nível a que chegou a política brasileira, ao ouvir conversa semelhante, desse mesmo bandido, com Renan Calheiros e José Sarney.

O tom é o mesmo, de mafiosos confabulando, de deboche e desprezo pelas instituições. Falam sobre todos, citam seus colegas políticos, como se o Congresso fosse um grande bordel. Vai ver que é mesmo! E nós estamos na mão dessa gente!

O ex-presidente da Transpetro provocou as falas para gravar inconfidências, mas o fato é que, para provocá-las e não causar espanto, falas desse tipo devem ser comuns, costumeiras entre essa gente. O tema, o tempo todo, são planos e mais planos para escaparem da Lava Jato: eles, a Dilma, o Lula, todos enfim.

Ora mencionam a possibilidade de fazerem um grande acordo, tipo anistia, perdoando todo mundo e recomeçando do zero. Evidentemente, recomeçando a roubalheira também.  Esse acordo só seria possível, se políticos de todos os naipes e partidos estiverem envolvidos e, portanto, todos com medo da operação Lava Jato. Todos teriam imediato interesse nesse acordo.

Só não combinaram com o russos, ou seja, a população brasileira que nãp quer nem ouvir falar em parar a Lava Jato. Há gente que pensa que os manifestantes se recolheram definitivamente às suas casas. Engano! Nós, os manifestantes, estamo dando um tempo para que as coisas se encamilhem.

Se mexerem com a Lava Jato podem crer que sairemos às ruas novamente e cada vez com mais raiva. Essa calasse não perde por esperar as próximas eleições.