segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Duas notícias

Basta uma passagem de olhos pelas notícias dos jornais, para se perceber a  situação de penúria a que chegamos, abandonados, pelos governos, à nossa própria sorte e sem ter  a quem recorrer. A culpa é nossa mesmo. Fomos nós que os elegemos, somos nós que os sustentamos, somos nós que os mantemos lá, sem um pio. Só reclamamos aos sussurros, "falando de lado e olhando pro chão" como dizia um antigo poeta que, ao vender a alma, perdeu a inspiração:

Notícia 1:
O Juiz e Desembargador Fausto de Sanctis (aquele que mandou prender Daniel Dantas, o qual conseguiu depois um habeas corpus no Supremo) disse em entrevista à Folha:
Pergunta: O que ocorre hoje em São Paulo com a morte dos policiais e suspeitos, do que se trata?
Resposta: A certeza da impunidade. Acho que hoje o policial brasileiro está totalmente abandonado. O policial não tem nenhuma estrutura de apoio institucional. O policial é massacrado. O policial é malvisto. E o policial não é só um policial, ele representa a sociedade. O que está acontecendo é uma guerra civil. 

Juiz federal há 21 anos, o desembargador do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região (SP e MS) Fausto Martin De Sanctis, 48, saudou uma "mudança de viés" do STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento do mensalão.

Notícia 2: 

Os investigados na operação [Porto Seguro]  responderão pelos crimes de formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva. 

Essa segunda notícia refere-se aos investigados na operação Porto Seguro da PF, todos do mais alto escalão de governo: Secretaria da Presidência, ANAC, ANA e que tais.

Fica claro que uma notícia explica a outra. Enquanto o Estado brasileiro está sendo assaltado pelos ladrões de casaca e de colarinho branco,  a ausência desse mesmo Estado, naquilo que seria sua obrigação inalienável, deixa a porta aberta para que outras organizações usurpam o seu papel. 
Por quê preparar o sistema de segurança? Por quê remunerar o policial adequadamente? Por quê proteger esse mesmo policial (a pessoa física!) que é quem põe a sua vida em risco, dos achincalhes que uma certa academia leitora de Foulcault insiste em demonizar? Se tudo está muito bem para uma classe de aproveitadores do poder público, para quê se incomodar com isso? O Estado é uma vaca enorme, com tetas quilométricas, das quais os espertos se aproveitam e dane-se o resto. O resto, quando acha ruim, é rotulado de reacionário, direitista, enfim, "do mal". Eles é que são "do bem". Do bem bom.




domingo, 25 de novembro de 2012

Porto Seguro

É uma coisa que não acaba! Nem bem chegamos a compreender as minúcias de um escândalo, aparece outro tomando seu lugar. 
Já sabemos que os dez anos de administração petista foram extremamente produtivos na fabricação de maracutaias, entretanto eles se mostram ainda mais férteis, penetrando por capilaridade em todas as instâncias do poder público, infectando a máquina administrativa até os mais profundos recônditos. Não sejamos ingênuos de pensar que em governos anteriores haviam vestais tomando conta da "coisa pública", mas o PT chegou a requintes inimagináveis. Quando os petistas desancavam Collor, deviam estar rindo por dentro, de como o esquema Collor-PC Farias tinha sido ingênuo e amador. Outro amador é o Maluf. Roubar só pra si! Onde se viu? O bom roubo é o que se faz coletivamente, envolvendo todo mundo, incluindo os "puros" como Genoíno e, se possível até a oposição e os adversários, porque assim tudo acaba em pizza mesmo sem maiores esforços.
A operação Porto Seguro da polícia federal é um desses escândalos que já não se esperava. Se fosse na Casa Civil, em algum ministério inútil, na Câmara ou no Senado, já estaríamos até "acostumados".
Mas a chefe de gabinete da secretaria da Presidência da República em São Paulo? O que é que essa senhora fazia, meu Deus, para se envolver em um escândalo federal? Logo, logo, se descobre um fio da meada:  antes de ser nomeada para o cargo que acabou de perder, tinha sido por 12 anos secretária de....(tchan, tchan, tchan)... José Dirceu, o onipresente!
Mais uma vez, as digitais do homem que desafia o Supremo, que diz não existirem provas contra si, que sua condenação foi política e por um tribunal de exceção, mais uma vez, repito,  suas "digitais" são encontradas em local suspeito. Claro, não há provas ainda de nada. A senhora Rosemary Nóvoa de Noronha é inocente até prova em contrário, mas, de tábua em tábua, de tijolo em tijolo, que a casa do PT está caindo, está.

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Justiça sem firulas

As instituições brasileiras, talvez por serem historicamente recentes e pelo fato de a nossa democracia republicana ter sido tão agredida e interrompida, muitas vezes capengam, muitas vezes fogem do seu papel de pilares da cidadania e, sobretudo, falta-lhes vigor.
Quando, porém, qualquer uma delas dá mostras de vitalidade vemos,  com satisfação, como o espetáculo da democracia ainda é insuperável, apesar das imperfeições, como forma de governo dos povos.
É assim que assistimos ao poder Judiciário tomando as rédeas de suas prerrogativas e demonstrando o quanto faz falta, a um povo, uma justiça independente, autônoma, isenta e eficiente.
O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, em seu discurso de posse, deu o mote: "por um judiciário sem firulas, sem rapapés". Esse vício bacharelesco da nossa ainda jovem república age quase que como um entrave à administração da justiça. É um linguajar arcaico e muitas vezes ininteligível, cheio de rebuscamentos barrocos, despejado em páginas e mais páginas de papel, tomando um tempo precioso no andamento dos processos, quando poderia tudo ser expresso com muito mais concisão e, obviamente, clareza, o que facilitaria em imenso a democratização da justiça. Falar e escrever desse jeito é uma forma de esconder o vazio do conteúdo. É uma forma também de excluir, uma forma de ser compreendido somente pelos pares, iniciados. Isso torna a justiça quase que uma sociedade secreta, uma maçonaria.
No século XXI, as empresas, a sociedade tem formas muito mais rápidas, econômicas e claras de comunicar idéias e transmitir informações. Não podemos nos arrastar nesse mundo arcaico, onde a forma passa a ser mais importante que o conteúdo; onde o que interessa é a construção gongórica ou parnasiana, não importando a solução real do problema. Essa justiça já era. Por isso, temos que louvar o ministro Barbosa, quando pede ao judiciário para despir-se da vaidade e passar a prestar atenção ao que acontece nas ruas. Um juiz tem que ser um tribuno do povo, do cidadão. É constituído para defender o equilíbrio dos direitos desses mesmos cidadãos e não para manter-se num pedestal de mármore, bafejando as classes poderosas para usufruir dos mesmos privilégios.
Sem firulas, sem rapapés, com a coragem de enfrentar as questões difíceis, com eficácia e rapidez nas decisões, assim o poder Judiciário dará uma  contribuição fundamental para lançar-se esse país definitivamente no rumo do progresso e do desenvolvimento.

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