Tragédia (2)

É ilusório imaginar que o homem possa dominar e controlar a natureza, se ele não foi ainda capaz de controlar e enxergar a sua própria natureza. (Carl Gustav Jung)

A Samarco é a responsável pelo desastre que ocorreu. Ponto. Isso não está em discussão, nem a empresa está se furtando em assumir sua responsabilidade. Está cuidando das famílias desabrigadas providenciando alojamento em casas alugadas, hotéis e pousadas, está levando água e alimentos para as cidades atingidas, cuidou do retorno escolar para as crianças a partir de 16/11, enfim, a empresa não está inerte diante dessa calamidade. E isso não é nada de mais, é tão somente a sua obrigação.
Quanto à reparação financeira às pessoas e ao meio ambiente, isso é também obviamente uma obrigação da Samarco e de suas controladoras e não há nada que indique que elas se furtarão a isso. Portanto, além de lamentar as perdas irreparáveis de vidas humanas e patrimônio histórico, nessa área não há muito mais a ser feito.
Há porém um trabalho hercúleo de recuperação ambiental que levará anos para ser concluído e que tem que ser iniciado o mais rápido possível. E há ainda uma pergunta que fica no ar e para a qual ainda não se tem uma resposta: qual foi a causa desse acidente? Por que essas 2 barragens se romperam? Qual é o risco de outras barragens terem o mesmo destino? Só em Minas há mais de 700 barragens de rejeito em uso e alguma resposta precisa ser dada à sociedade sobre a segurança e o grau de risco a que estamos sendo expostos, sem nosso conhecimento e até mesmo contra a nossa vontade.

Quem tem que dar essa resposta são as autoridades que supostamente fazem esse controle e essa fiscalização. Não adianta, depois do acidente, virem a público dizer que vão aplicar multas milionárias. Essas multas não resolvem o problema e esse dinheiro sequer chegará às famílias atingidas. Ficará engordando os cofres públicos para serem objeto de outras cobiças. Agora, depois de passada a consternação inicial, algumas informações começam a surgir: o Sistema Estadual de Meio Ambiente informa que uma das barragens que se rompeu (Santarém) estava com a licença vencida desde 2013, mas que não havia irregularidade porque "o requerimento de renovação das licenças foi feito pela mineradora dentro do prazo". 

Esse é o Brasil! Exige-se a licença de operação, mas se o ato burocrático de preencher uma papelada foi feito na data prevista, dane-se. Pode se continuar operando sem a licença! A lei não exige que uma licença renovada tenha que estar em vigor na data da expiração da licença anterior! Ver Deliberação Normativa Copam 193/2014. Mas o "requerimento" tem que ser feito. E, se não tiver o carimbo, o "requerimento" não vale. É uma brincadeira de mau gosto!

A barragem remanescente, a de Germano, está também com a licença vencida desde julho de 2013, mas tudo está dentro da lei!
Aí cabe a pergunta: estariam essas barragens apresentando riscos detectáveis e que não foram detectados por negligência? Houve negligência da empresa. É possível. Houve negligência do Estado? Com certeza. A função de fiscalização é função indelegável do Estado. Essas barragens deveriam ter sido fiscalizadas e aprovadas ou reprovadas há 2 anos. Se o "requerimento" foi feito a tempo, o que fizeram os órgãos de meio ambiente durante todo esse tempo que não puderam concluir pela renovação ou não da licença? Tudo vem indicando que esse desastre ecológico e humano é apenas mais um reflexo do país que construímos. Se Jung estivesse vivo diria que o simbolismo dessa lama destruindo tudo não foi por acaso.
Chegou na hora certa, encaixando-se perfeitamente no conceito que chamou de princípio da sincronicidade.

Recall de políticos

Dilma já não governava, quando governava. Agora que já não governa, não governa mesmo! Essa frase, dita no idioma dilmês clássico, resume os cinco anos dílmicos e nos ameaça com mais três.
Há quase um ano estamos sofrendo "diuturnamente e noturnamente" com a falta absoluta de governo. Antes, no primeiro mandato, ainda dava para fingir. Dona Dilma mandava e desmandava, fingindo que governava, mas na verdade criava as condições para o atual desgoverno.
Agora, que a vaca tossiu e foi pro brejo, não dá nem para fingir.
E o país? É a grande pergunta. Vamos ficar pelos próximos tres anos nessa penúria? Não há mecanismos de resolver essa situação? A democracia não pode ser vítima de si mesma. Quando se chega a esse impasse, há de ter mecanismos democráticos que façam respeitar a vontade do povo, que já não é a mesma do ano em que a dita-cuja foi eleita, se é que foi legitimamente eleita, conforme nos dirão brevemente os membros do TSE.
O regime parlamentarista tem uma solução mais fácil para esse tipo de situação: o governo cai e elege-se outro. Mas essa solução não está prevista no presidencialismo. Não há voto de desconfiança, apesar de todo mundo desconfiar de todo mundo. 
Entretanto, sendo presidencialista o regime, isso não significa que somos obrigados a aguentar um governo desastroso por quatro anos. O mecanismo do impeachmente deve ser acionado o quanto antes e necessitamos de estabelecer na Constituição um mecanismo mais fácil de mudança de governo: por exemplo, quando se perde a maioria parlamentar. Claro que para isso ser eficaz há ter que o instituto da fidelidade partidária e o número de partidos representados nos Congresso deveria ser um número decente e os partidos deveriam ser programáticos, etc., etc.
Mas também não dá para ficar esperando pela situação ideal para mudarmos. Temos que resolver o presente imbroglio, o mais rápido possível, para que o país possa andar e fazermos uma grande reforma política que nos permita sair de atoleiros com menos dor e mais eficiência. Candidatos, no presidencialismo, não vêm com garantia de satisfação ou seu voto de volta, mas deveriam vir para que a democracia fosse respeitada.
Se o candidato engana o eleitor, o princípio básico da democracia, que é o respeito pela vontade popular, está fraudado. Essa seria a única maneira de os políticos respeitarem o povo que os elege, o recall.

Tragédia

Não dá para não comentar sobre a tragédia que se abateu sobre Minas, cujas cenas por muito tempo ficarão gravadas na nossa memória. É uma tragédia humana e ambiental como poucas vezes vista no Brasil. Foi um mar de lama se arrastando pelo belíssimo cerrado mineiro, arrasando vilas, casas, igrejas antigas, fazendas e a própria natureza.

Uma pergunta que surge de imediato é: Qual foi a causa? Houve culpa ou negligência? Ou foi um fato inevitável, como um terremoto ou tsunami? Poderia ter sido previsto? Poderia ter sido evitado?

A todas essas perguntas ainda é cedo para responder. Entretando já se vê pelas redes sociais algumas pessoas responsabilizando "o lucro e a ganância" pelo que aconteceu. Isso é típico de uma mentalidade anti-capitalista, que vê no desenvolvimento econômico e na geração de riqueza um caráter intrínsecamente maléfico.

A responsabilidade pelo fato e pelas indenizações cabíveis, inegavelmente são e serão atribuidas á mineradora que, pelo que se sabe, não está se omitindo em dar assistência imediata às vítimas, nem procurando afastar essa responsabilidade no futuro. Exatamente por ter gerado riqueza é que essa mineradora terá condições de prestar socorro e indenizar a quem for necessário.

Se não tivesse tido lucro, apesar das dificulades de fazê-lo no Brasil, não teria agora de onde tirar os recursos para amenizar a tragédia. Não foi o capitalismo o problema. O capitalismo certamente será a solução.

Quanto às causas desse acidente ainda terá que se esperar pelas análises técnicas. 

Barragens de rejeito, nas minerações, são um investimento de alto custo, mas absolutamente necessários para que elas possam funcionar sem maiores danos ambientais. Como o nome está dizendo, são as barragens que seguram os rejeitos da atividade mineradora. O minério extraído tem uma quantidade relativamente grande de material não aproveitável, chamado estéril. Esse material está na natureza junto com o minério  e dele é separado no processo de beneficiamento. Depois disso, o minério segue beneficiado para outros processos e o estéril tem que ser descartado. Isso é feito na barragem de rejeitos, exatamente para não contaminar o meio ambiente.

Essas barragens estão por aí, espalhadas pelo Brasil afora onde quer que haja atividade mineradora. Daqui a pouco vamos ouvir gente dizendo que temos que parar com toda a atividade mineral no país por causa dos riscos para as demais comunidades. Não é razoável.

O que é razoável é, depois de estabelecidas as causas, tratarmos de criar mecanismos de prevenção de outros acidentes como esse. Devemos buscar a ajuda da tecnologia para verificarmos se há outra maneira de tratar esse estéril. Em algumas minerações já existe a possibilidade de devolver o estéril, depois de tratado e seco, para a cava da mina. O processo é denominado "paste fill" ou "back fill". As barragens ainda seriam necessárias, mas de tamanho bem mais reduzido, o suficiente para abrigar um volume muitíssimo menor de rejeito, pois guardariam apenas o estéril gerado, antes de ser reprocessado e reinserido de volta na mina.

Como eu disse, o capitalismo e o desenvolvimento técnico e econômico não são parte do problema, mas da solução; e a tragédia brasileira é uma parte de seu povo e seu sistema político não reconhecer isso e querer que o atraso seja o objetivo a ser alcançado.

Por pior que tenha sido esse rio de lama descendo pela mata, por mais vidas que ceife, por mais danos ambientais que tenha causado, com certeza o mar de lama da política corrupta tem causado danos muito maiores e produzido mais mortes e desesperança no país.

Não queremos e não merecemos nem um, nem outro.