Tragédia (2)

É ilusório imaginar que o homem possa dominar e controlar a natureza, se ele não foi ainda capaz de controlar e enxergar a sua própria natureza. (Carl Gustav Jung)

A Samarco é a responsável pelo desastre que ocorreu. Ponto. Isso não está em discussão, nem a empresa está se furtando em assumir sua responsabilidade. Está cuidando das famílias desabrigadas providenciando alojamento em casas alugadas, hotéis e pousadas, está levando água e alimentos para as cidades atingidas, cuidou do retorno escolar para as crianças a partir de 16/11, enfim, a empresa não está inerte diante dessa calamidade. E isso não é nada de mais, é tão somente a sua obrigação.
Quanto à reparação financeira às pessoas e ao meio ambiente, isso é também obviamente uma obrigação da Samarco e de suas controladoras e não há nada que indique que elas se furtarão a isso. Portanto, além de lamentar as perdas irreparáveis de vidas humanas e patrimônio histórico, nessa área não há muito mais a ser feito.
Há porém um trabalho hercúleo de recuperação ambiental que levará anos para ser concluído e que tem que ser iniciado o mais rápido possível. E há ainda uma pergunta que fica no ar e para a qual ainda não se tem uma resposta: qual foi a causa desse acidente? Por que essas 2 barragens se romperam? Qual é o risco de outras barragens terem o mesmo destino? Só em Minas há mais de 700 barragens de rejeito em uso e alguma resposta precisa ser dada à sociedade sobre a segurança e o grau de risco a que estamos sendo expostos, sem nosso conhecimento e até mesmo contra a nossa vontade.

Quem tem que dar essa resposta são as autoridades que supostamente fazem esse controle e essa fiscalização. Não adianta, depois do acidente, virem a público dizer que vão aplicar multas milionárias. Essas multas não resolvem o problema e esse dinheiro sequer chegará às famílias atingidas. Ficará engordando os cofres públicos para serem objeto de outras cobiças. Agora, depois de passada a consternação inicial, algumas informações começam a surgir: o Sistema Estadual de Meio Ambiente informa que uma das barragens que se rompeu (Santarém) estava com a licença vencida desde 2013, mas que não havia irregularidade porque "o requerimento de renovação das licenças foi feito pela mineradora dentro do prazo". 

Esse é o Brasil! Exige-se a licença de operação, mas se o ato burocrático de preencher uma papelada foi feito na data prevista, dane-se. Pode se continuar operando sem a licença! A lei não exige que uma licença renovada tenha que estar em vigor na data da expiração da licença anterior! Ver Deliberação Normativa Copam 193/2014. Mas o "requerimento" tem que ser feito. E, se não tiver o carimbo, o "requerimento" não vale. É uma brincadeira de mau gosto!

A barragem remanescente, a de Germano, está também com a licença vencida desde julho de 2013, mas tudo está dentro da lei!
Aí cabe a pergunta: estariam essas barragens apresentando riscos detectáveis e que não foram detectados por negligência? Houve negligência da empresa. É possível. Houve negligência do Estado? Com certeza. A função de fiscalização é função indelegável do Estado. Essas barragens deveriam ter sido fiscalizadas e aprovadas ou reprovadas há 2 anos. Se o "requerimento" foi feito a tempo, o que fizeram os órgãos de meio ambiente durante todo esse tempo que não puderam concluir pela renovação ou não da licença? Tudo vem indicando que esse desastre ecológico e humano é apenas mais um reflexo do país que construímos. Se Jung estivesse vivo diria que o simbolismo dessa lama destruindo tudo não foi por acaso.
Chegou na hora certa, encaixando-se perfeitamente no conceito que chamou de princípio da sincronicidade.