segunda-feira, 9 de novembro de 2015

Recall de políticos

Dilma já não governava, quando governava. Agora que já não governa, não governa mesmo! Essa frase, dita no idioma dilmês clássico, resume os cinco anos dílmicos e nos ameaça com mais três.
Há quase um ano estamos sofrendo "diuturnamente e noturnamente" com a falta absoluta de governo. Antes, no primeiro mandato, ainda dava para fingir. Dona Dilma mandava e desmandava, fingindo que governava, mas na verdade criava as condições para o atual desgoverno.
Agora, que a vaca tossiu e foi pro brejo, não dá nem para fingir.
E o país? É a grande pergunta. Vamos ficar pelos próximos tres anos nessa penúria? Não há mecanismos de resolver essa situação? A democracia não pode ser vítima de si mesma. Quando se chega a esse impasse, há de ter mecanismos democráticos que façam respeitar a vontade do povo, que já não é a mesma do ano em que a dita-cuja foi eleita, se é que foi legitimamente eleita, conforme nos dirão brevemente os membros do TSE.
O regime parlamentarista tem uma solução mais fácil para esse tipo de situação: o governo cai e elege-se outro. Mas essa solução não está prevista no presidencialismo. Não há voto de desconfiança, apesar de todo mundo desconfiar de todo mundo. 
Entretanto, sendo presidencialista o regime, isso não significa que somos obrigados a aguentar um governo desastroso por quatro anos. O mecanismo do impeachmente deve ser acionado o quanto antes e necessitamos de estabelecer na Constituição um mecanismo mais fácil de mudança de governo: por exemplo, quando se perde a maioria parlamentar. Claro que para isso ser eficaz há ter que o instituto da fidelidade partidária e o número de partidos representados nos Congresso deveria ser um número decente e os partidos deveriam ser programáticos, etc., etc.
Mas também não dá para ficar esperando pela situação ideal para mudarmos. Temos que resolver o presente imbroglio, o mais rápido possível, para que o país possa andar e fazermos uma grande reforma política que nos permita sair de atoleiros com menos dor e mais eficiência. Candidatos, no presidencialismo, não vêm com garantia de satisfação ou seu voto de volta, mas deveriam vir para que a democracia fosse respeitada.
Se o candidato engana o eleitor, o princípio básico da democracia, que é o respeito pela vontade popular, está fraudado. Essa seria a única maneira de os políticos respeitarem o povo que os elege, o recall.

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