sexta-feira, 6 de maio de 2016

Marina, a entidade sonsa

Esse episódio do afastamento do Eduardo Cunha tem que ser bem contado, para registro histórico. Não se discute o mérito que Eduardo Cunha deva realmente ser afastado do cargo. Se fôssemos um país sério, isso já teria acontecido tão logo ficou evidente que ele estava mentindo aos seus pares. Mas não somos um país sério. Viva De Gaulle!
O que se deve discutir entretanto é a maneira como essas coisas se deram. São duas narrativas concorrentes e que se complementam. Uma delas é que o afastamento dele, mediante decisão do Supremo, é inconstitucional!
Realmente, a Constituição protege o mandato parlamentar de todo tipo de intervenção, de tal modo, que um parlamentar só pode ser preso em flagrante delito. Foi o que aconteceu com o senador Delcídio. Não era o caso de Eduardo Cunha, que deveria ter sido julgado e afastado pelos seus colegas parlamentares, detentores eles também de mandato popular, e jamais por membros de um outro poder e que nunca tiveram voto.
Ninguém está comentando isso porque Eduardo Cunha é o bandido preferido da nação, mas os juristas sabem que essa decisão do Supremo é ilegal, viola a Constituição, a mesma pela qual eles são encarregados de zelar. Nesse caso, o que se faz é vista grossa, como se os fins tivessem justificado os meios.
A segunda narrativa é o pequeno golpe que os ministros Lewandowski e Marco Aurélio estavam prestes a encenar.
O ministro Teori estava com o caso Eduardo Cunha há alguns meses para decidir. A PGR havia pedido que o Supremo o afastasse de suas funções, em virtude de ser réu em processo junto ao mesmo STF. O ministro tinha uma batata quente nas mãos, pois se decidia afastá-lo agrediria a Constituição, como afinal acabou fazendo. Se decidisse ao contrário, iria dar um tal poder a Eduardo Cunha que seria perigoso para as instituições. Teori esperava, portanto, que sua decisão já não fosse mais necessária, ou seja, que a Câmara cumprisse seu papel, uma vez superado o processo do impeachment da presidente.

Teori, entretanto, foi atropelado pelas gracinhas de Marco Aurélio e Lewandowski, que, aproveitando-se do pedido da Rede, para que o STF declarasse Eduardo Cunha fora da linha de sucessão e anulasse seus atos como presidente da Câmara, tiveram uma grande idéia.
Iam pôr em julgamento, em caráter urgente, na terça-feira passada, esse pedido da Rede.
O pulo do gato seria: ao declararem que os atos de Cunha eram nulos, abria-se a porteira para que Dilma e seus advogados pedissem a anulação de todo o processo de impeachment. José Eduardo Cardozo estava preparado para isso, tanto que, no mesmo dia, entrou com petição nesse sentido, mesmo não tendo o Supremo declarado nulo nenhum ato de Cunha. Lewandowski e Marco Aurélio posariam de inocentes!

A nossa sorte é que Teori foi mais rápido. Ao saber disso, trabalhou à noite e produziu a liminar que afastou Cunha de suas funções. O pedido da Rede ficou então sem sentido (prejudicado, na linguagem jurídica), uma vez que Cunha já não está mais na linha de sucessão. Portanto, não houve a oportunidade de o STF declarar a nulidade de coisa alguma. Dessa vez, nos salvamos por um triz.

Uma pergunta, entretanto, fica em aberto: Marina Silva, ao fazer tal petição, estava consciente dessa consequência? Tudo me diz que sim, é típico dela, a Entidade surge do nada, faz uma lambança e depois se retira para a floresta como quem não tem nada com isso. Marina, a Entidade Sonsa, o próximo perigo after-PT.




Pragas do Egito

Dilminha já está na tábua da beirada, com um pé pra fora da jangada, mas insiste em impor sua presença fantasmagórica ao país. Já não governa, aliás, a bem da verdade, seu segundo mandato nem começou, mas persiste com um zumbi, assombrando o país.
Sabíamos que o PT seria capaz de tudo, mas esse final patético supera as mais fantasiosas expectativas. Ninguém se envergonha de desempenhar o mais baixo papel. O que Lindbergh Farias, Gleisi Hoffman e José Eduardo Cardozo fizeram e fazem, com o desprezo absoluto pela lógica e pelo fatos, é lastimável.
Repetem e repetem o mesmo mantra, que há golpe, que não houve crime de responsabilidade, mesmo diante de todas as demonstrações cabais e irrefutáveis; mesmo diante de todas as consequências dessa irresponsabilidade estarem à vista de todos, se abatendo sobre a nação, como uma praga do Egito.
Não apresentam fatos contrários, apenas retórica, apenas blá-blá-blá, como sempre foi hábito do PT.
O apego ao poder é tal que chegou-se a cogitar de Dilma se amarrar à cadeira presidencial, como que, simbolicamente, a demonstrar que haveria um golpe. Só faltava uma cena dessas, uma foto estampada em todos os jornais do mundo, com todos a gargalharem da piada em que se transformou o Brasil.
Não merecemos isso! O jogo acabou, senhores petistas! Admitam a derrota e recolham-se à insignificância política que agora hão de amargar. Não merecem outra coisa. Por mim, essa organização criminosa deveria ser fechada, seu registro cassado, para que jamais volte a castigar o país com tantas pragas.

quinta-feira, 5 de maio de 2016

País em desmanche

Quem tem mais de 30 anos já deve ter ouvido dizer que "o brasileiro é um povo pacífico". Talvez tenha sido, sim, no passado. Talvez até os anos 60. Acontece porém que, aos poucos, fomos nos tornando uma nação violenta. Recente relatório da ONG Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal nos informa que, das 50 cidades mais violentas do mundo, 21 estão no Brasil. É muita coisa! Estamos aí batendo um récorde altamente indesejado. A partir dessa informação, pode se dizer então que o Brasil é hoje um dos países mais violentos do mundo!

Há explicações variadas para isso, quase todas de cunho socio-político-ideológico, que atribui à desigualdade social a causa fundamental da violência.
Essa explicação, porém, esbarra em uma dificuldade. A desigualdade social na primeira metade do século XX era muito maior do que é hoje, mas a violência era muito menor. Algo ocorreu, que fez a violência disparar, independentemente da desigualdade, da falta de oportunidades e do nível de educação, que, de certo modo, melhoraram, enquanto o nível de violência disparava.

No meu ponto de vista, há duas razões e que estão, de certa forma, interligadas: o crime organizado (leia-se tráfico de drogas) e a corrupção. A corrupção endêmica, que hoje atinge todos os escalões, sempre esteve relacionada com a atividade policial. Somos uma sociedade tolerante com a corrupção. A atividade policial, portanto, não está imune a ela. O problema é que a corrupção mina, destrói, os objetivos de qualquer organização, em especial da organização policial, que passa a trabalhar para satisfazer os interesses espúrios de seus membros, ao invés de fazê-lo pelos interesses legítimos da sociedade.
Sem polícia eficiente, o Estado perde a capacidade de enfrentar o crime. Nesse momento, o crime organizado percebe a sua oportunidade e passa a ocupar os espaços públicos com, cada vez mais, desenvoltura e, nesse rastro, vem a violência, que é a maneira de a organização criminosa exercer o seu poder.
A violência é pois uma "política" desse Estado paralelo. Não espanta que tenha crescido tanto no Brasil, juntamente com a outra característica, pré-existente, mas que atingiu proporções calamitosas no Brasil, a corrupção generalizada.
Corrupção e criminalidade e violência andam de mãos dadas.

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