Adeus, Niemeyer

O grande arquiteto fechou os olhos. O homem que não acreditava na imortalidade, parecia que ia viver para sempre. No meu modo de pensar, Niemeyer cometeu o maior equívoco de sua vida, ao defender, até o fim, o stalinismo. Recusava-se a crer nos crimes de Stalin e dizia que isso era contra-propaganda americana. Não concordo com sua posições políticas, mas entendo o homem.
E até mesmo o admiro por isso.
Meu pai, embora mais novo, não deixava de ser da mesma geração e era também um cabeça dura. Homens de convicções.
Coisa que falta bastante nesse mundo pós-moderno e cínico em que vivemos e no qual as pessoas, os valores, as convicções mudam conforme o preço.
Niemeyer foi de uma época em que a honradez era inegociável. Niemeyer nunca teve preço, por isso e pela sua arte vai fazer muita falta ao Brasil.

Podres poderes

Um ministro do Supremo tem que ser uma pessoa de notório saber e reputação ilibada. Deve ser indicado pelo presidente da República e aprovado pelo Senado. É o que reza a Constituição. 
Mas isso faz, dos candidatos, reféns antecipados do poder executivo. A entrevista do min. Fux à Folha, publicada hoje, escancara essa situação constrangedora.
O ministro tinha como meta profissional chegar ao Supremo. Desejo legítimo, que, penso, deve ser o sonho de muitos magistrados. Porém, para que isso acontecesse, para que seu currículo fosse lembrado e considerado, teve ele que fazer um périplo mendicante por várias esferas do poder.
Teve que ir a Delfim, Palocci, João Paulo Cunha (condenado na AP 470) e até mesmo ao Zé (outro condenado na mesma Ação). Na época, ainda não tinham sido condenados, eram portanto, legalmente,  inocentes presumidos, mas isso não diminui a gravidade do fato. Imagine-se o juiz Fux pedindo ao Zé para ser indicado ao STF. Por quê o Zé o ajudaria? A troco de quê?  Por quê um sujeito que esteve operando na ilegalidade dentro do Palácio do Planalto não usaria o seu poder para tentar obter desse candidato uma "promessa" de absolvição ou de alívio na pena futura? Não sabemos o que houve, nem nunca saberemos. Sabemos que o ministro Fux não "aliviou". O ministro Fux foi exemplar nos votos que deu. Quanto a  isso não há dúvida. Tomara que continue exercendo essa autonomia absolutamente necessária. E é isso que tanto irritou a quadrilha política. Decerto esperavam um comportamento subserviente e agora se dizem traídos.
Mas o fato é que, simplesmente por ter ido ao Zé e ao João Paulo, o ministro Fux agora está da situação constrangedora de ter que se explicar.
Ficam no ar várias perguntas: E se, o ministro Fux tivesse concordado com os futuros réus e proferido seus votos conforme eles queriam?
Será que outros ministros não enfrentaram também situação semelhante? E será que estão votando inteiramente conforme sua convicção, ou seu voto está sofrendo um viés moderador?
Será que isso explica o papel de advogado de defesa adotado pelo ministro Lewandowski, seguido por Dias Tóffoli?
Por aí vemos que o PT não quis somente cooptar o poder Legislativo, mas também (como eles mesmos confessam) o poder Judiciário.
Isso é gravíssimo! Só não temos uma grande crise nessa República porque a sociedade está apática. E isso demonstra, mais uma vez, que esse sistema de escolha dos ministros do Supremo tem que mudar. Já escrevi sobre isso no post "Como escolher um ministro do Supremo". É preciso que pensemos a respeito e que a sociedade organizada se levante, antes que a nossa República caia de podre.

Agências (des)reguladoras

As agências reguladoras foram criadas para exercer o controle do Estado sobre as concessionárias de serviços públicos: aviação civil (ANAC), energia elétrica (ANEEL), telefonia e internet (ANATEL), agência de petróleo (ANP), e por aí vão muitas ANA's.
A função primordial dessas agências é regular e controlar as atividades dessas concessionárias para que não sobreponham o interesse do lucro privado (necessário e legítimo) ao interesse coletivo da população à qual servem. Essas concessionárias estão substituindo o Estado nesses papéis.  O Estado, por não poder, ou não querer, prestar esse serviço à população, o entrega a empresas privadas, mas sob certas condições pre-ajustadas naturalmente. O que as agências reguladoras tem que fazer é fiscalizar se o cidadão está recebendo serviços de qualidade, a preço justo, se as regras estão sendo cumpridas ou não e, nesse último caso, aplicar as sanções cabíveis.

As agências são independentes e autônomas financeiramente. Os membros de direção de cada agência tem mandatos fixos exatamente para manter a independência e são escolhidos pelo(a) presidente da República, sendo nomeados após aprovação do Senado.

No dia a dia, entretanto, as reclamações sobre a qualidades desses serviços só tem piorado. Nos PROCONS as campeãs de reclamação são as empresas de telefonia e as empresas de transporte aéreo, por exemplo. 
O Brasil é um país que tem uma das mais caras tarifas de passagens aéreas do mundo e a qualidade dos serviços vem caindo dia a dia. Voos são cancelados sem a menor cerimônia ou explicação, atrasos nos horários são a regra e percebe-se muitas vezes um desdém afrontoso com a situação do passageiro.
Na área da telefonia e internet a situação é ainda pior. Há pouca ou nenhuma concorrência. As tarifas de telefonia e internet, outra vez, estão entre as mais caras do mundo. As larguras de banda são ridículas e paga-se por um plano, mas o que se recebe é só 10% do que se contratou.

Nessa situação, pergunta-se: o que fazem as agências reguladoras?  Por que não fiscalizam? Por que não cobram e aplicam sanções?
Um das respostas está aí à vista de todos. Dois dos "amigos" de Rosemary foram indicados e nomeados, na verdade por ela, por causa de seu (dela) relacionamento íntimo com o Molusco. Assim deve ser também o caso de vários outros diretores das várias outras agências. Por que não seriam? Por que só a ANA e ANAC teriam sido maculadas? Não sejamos ingênuos.
Esses diretores e conselheiros, amigos dos amigos do Rei, estão lá preocupados com a missão da agência ou com a defesa dos direitos do cidadão? Claro que não. Estão lá é para se locupletarem, estão lá para ocupar espaços no aparelhamento do Estado. Estão lá para completarem o "toma lá, da cá" que a Dilma pediu que a jornalista explicitasse.

Pois o toma lá dá cá é isso, D. Dilma. É por isso que a senhora tem que desfazer tudo o que fez. Nomeia, exonera, blinda, nomeia, exonera e blinda. 
Quando a senhora parar de blindar essas pessoas que estão roubando o Erário, talvez tenha condições de nomear e manter.
E as agências-cabides-de-emprego, passem talvez a exercer o papel que lhes foi destinado, para alívio e conforto do cidadão que paga os salários de todos vocês.

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