domingo, 2 de dezembro de 2012

Podres poderes

Um ministro do Supremo tem que ser uma pessoa de notório saber e reputação ilibada. Deve ser indicado pelo presidente da República e aprovado pelo Senado. É o que reza a Constituição. 
Mas isso faz, dos candidatos, reféns antecipados do poder executivo. A entrevista do min. Fux à Folha, publicada hoje, escancara essa situação constrangedora.
O ministro tinha como meta profissional chegar ao Supremo. Desejo legítimo, que, penso, deve ser o sonho de muitos magistrados. Porém, para que isso acontecesse, para que seu currículo fosse lembrado e considerado, teve ele que fazer um périplo mendicante por várias esferas do poder.
Teve que ir a Delfim, Palocci, João Paulo Cunha (condenado na AP 470) e até mesmo ao Zé (outro condenado na mesma Ação). Na época, ainda não tinham sido condenados, eram portanto, legalmente,  inocentes presumidos, mas isso não diminui a gravidade do fato. Imagine-se o juiz Fux pedindo ao Zé para ser indicado ao STF. Por quê o Zé o ajudaria? A troco de quê?  Por quê um sujeito que esteve operando na ilegalidade dentro do Palácio do Planalto não usaria o seu poder para tentar obter desse candidato uma "promessa" de absolvição ou de alívio na pena futura? Não sabemos o que houve, nem nunca saberemos. Sabemos que o ministro Fux não "aliviou". O ministro Fux foi exemplar nos votos que deu. Quanto a  isso não há dúvida. Tomara que continue exercendo essa autonomia absolutamente necessária. E é isso que tanto irritou a quadrilha política. Decerto esperavam um comportamento subserviente e agora se dizem traídos.
Mas o fato é que, simplesmente por ter ido ao Zé e ao João Paulo, o ministro Fux agora está da situação constrangedora de ter que se explicar.
Ficam no ar várias perguntas: E se, o ministro Fux tivesse concordado com os futuros réus e proferido seus votos conforme eles queriam?
Será que outros ministros não enfrentaram também situação semelhante? E será que estão votando inteiramente conforme sua convicção, ou seu voto está sofrendo um viés moderador?
Será que isso explica o papel de advogado de defesa adotado pelo ministro Lewandowski, seguido por Dias Tóffoli?
Por aí vemos que o PT não quis somente cooptar o poder Legislativo, mas também (como eles mesmos confessam) o poder Judiciário.
Isso é gravíssimo! Só não temos uma grande crise nessa República porque a sociedade está apática. E isso demonstra, mais uma vez, que esse sistema de escolha dos ministros do Supremo tem que mudar. Já escrevi sobre isso no post "Como escolher um ministro do Supremo". É preciso que pensemos a respeito e que a sociedade organizada se levante, antes que a nossa República caia de podre.



Um comentário:

  1. Eu também não me senti muito confortável,ao ler a entrevista do ministro Fux na Folha.
    Nem sei o que pensar desse país. Cruz credo!

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