sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

Matemática de Lewandowski

Quando a gente pensava que Lewandowski já tinha se recolhido à insignificância, eis que ressurge para atrapalhar mais um pouco o julgamento do mensalão.
Em princípio queria revisar todas as penas de multa de todos os condenados, mesmo nos casos em que foi voto vencido, usando uma regra de três, em que A está para B, assim como B está para X... Quase deu uma aula de aritmética elementar para os seus pares do Supremo! Foi contido pelo ministro Barbosa, que já deve andar mais que exasperado com essa situação.
Não contente, Lewandowski começou a defender a tese que o Supremo não tem poder para cassar os mandatos dos parlamentares condenados. Segundo ele, o Supremo pode apenas retirar os direitos políticos, mas quem tem que cassar o mandato é a Câmara.
A tese de Lewandowski é surreal. Como pode alguém sem direitos políticos, depois de condenado por crimes contra a República, ainda manter os mandatos parlamentares? E ele não se envergonha de fazer essa proposta.
Para Lewansdowski então o Supremo está subordinado à Câmara e aí acabou-se a harmonia dos 3 poderes. 
A divisão em 3 poderes foi um artifício para introduzir um sistema de pesos e contra-pesos nos poderes do Estado de modo que nenhum deles se sobrepusesse aos demais. É um sistema de controle.
Por isso foi tão grave a compra de votos, por que isso feria principalmente e frontalmente a independência dos poderes.
No Brasil temos um problema: o poder legislativo já tende a se deixar cooptar e andar a reboque do poder Executivo. isso produz distorções como: a incapacidade de fiscalizar, de cobrar e até mesmo de julgar os atos do Executivo.
Agora, com a tese Lewandowskiana, o poder Judiciário teria  que se submeter ao Legislativo. Ora, se A manda em B e B manda em C, logo A manda em C.  O Judiciário submetido ao Legislativo, que, por sua vez,  se submete ao Executivo.
Em matemática isso se chama propriedade transitiva, mas em política se chama ditadura mesmo.


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