Santas casas

O governo do PT alardeia aos quatro ventos sua preocupação com a saúde do povo brasileiro. Está aí uma excelente oportunidade de provar que essa "preocupação" não é apenas demagogia eleitoreira. As Santas Casas, muitas das quais estão em situação pré-falimentar, mereceriam uma política pública séria. As Santas Casas tem 80% de seus leitos dedicados ao SUS e recebem menos do que gastam no tratamento dos pacientes. O dinheiro é repassado da União, primeiro para as prefeituras, alí permanece fazendo "caixa" sabe-se lá quanto tempo, só depois é que o repasse chega ao destino final. Pergunta-se: por quê esse dinheiro tem que fazer esse trajeto tortuoso? por quê o SUS não faz o pagamento diretamente às Santas Casas?
O "Estado de Minas" traz uma notícia hoje sobre essa questão. Segundo o jornal, a Santa Casa de Belo Horizonte tem uma dívida de 5 bilhões em impostos federais atrasados (cujo pagamento foi negociado para ser feito em 15 anos). E, de seus 1.314 leitos, 1.085 são dedicados ao SUS. É uma situação absurda: quanto mais leitos o hospital oferece ao SUS, mais aumenta o seu prejuízo. E o governo fica fazendo pose enquanto empurra para o setor privado a responsabilidade da resolução dos problemas públicos.
É o mesmo que ocorre com a educação superior, por exemplo. O governo faz convênios e mais convênios com escolas particulares ao invés de aumentar a oferta de vagas nas universidades públicas. Só que nesse caso, como, do outro lado da mesa estão empresários dedicados aos seus negócios, o que acontece é uma verdadeira sangria de recursos públicos. Mas isso é outro assunto.

No caso das Santas Casas é incompreensível que elas não sejam isentas do pagamento de impostos. São instituições filantrópicas e de utilidade pública seculares. Se as Igrejas são isentas, por quê não isentar também as Santas Casas? Seria muito mais lógico, uma vez que são credoras e devedoras da mesmo entidade, a União e fazem esse trabalho suplementar de suporte à saúde pública. Mudar a lei para isso e revisar os repasses do SUS eliminado as interferências indesejáveis das prefeituras, diminuindo também o risco de desvios, seria uma atitude correta de um governo legitimamente preocupado em dar melhor assistência à saúde do brasileiro. O resto é só conversa mole e mentiras.

Bode expiatório

A grande falácia orquestrada pelo governo Dilma e repetida à exaustão pelos militantes é que a solução para os problemas da saúde no Brasil está na mão dos médicos.
Quando os protestos bateram forte nos gastos exorbitantes com a Copa e o compararam com a situação dos hospitais, exigindo o padrão-Fifa para a saúde, a saída que o governo encontrou foi "concordar" com as ruas e procurar um "culpado". Esse culpado, obviamente, não é o próprio governo, nem essa classe política indigente que temos no país. Eles não são nunca culpados de nada. 
Sendo a questão da saúde um ponto sensível para o povo,  onde as ações e omissões dos governos ficam mais rapidamente expostas e dão manchetes na mídia,  foi nessa área que os marqueteiros aconselharam o governo a jogar suas cartas. 
Aí ficou fácil. Quando se fala em saúde, o símbolo arquetípico que imediatamente surge nas mentes é a figura do médico, aquele ser meio místico, poderoso, que detém um conhecimento iniciático, capaz de curar doenças, sanar as dores, ou até piorá-las,  salvar vidas, ou deixar que elas se percam. O médico, nas sociedades primitivas, equivale-se ao curandeiro, ao feiticeiro e ao sacerdote. É ele quem faz a comunicação com as forças espirituais da vida e da morte.
Aproveitando-se do fato de que esse arquétipo, mesmo que inconsciente, continua presente nas sociedades ditas modernas, se o tratamento da saúde das pessoas não está bom, a quem seria mais fácil atribuir a culpa?
Não se leva em consideração que ações de sáude pública são complexas, exigem investimento de curto, médio e longo prazo, exigem planejamento, mudanças de paradigmas e até mudanças culturais (lembremo-nos da guerra da vacina). Não se leva em conta que essas ações exigem um trabalho cordenado de governos em todos os níveis e que somente o Estado tem condições de leva isso a cabo. 
Mas, não. Fica muito fácil eleger a figura de branco como o responsável pelo estado de calamidade que se encontra a saúde no país, apesar de até recentemente o Lula ter dito que a saúde no Brasil estava próxima da perfeição
Todo mundo sabe que faltam médicos no país, porque, dependendo de qual seja o nosso ideal de atendimento realmente faltam. Na Alemanha o padrão é de 3,3 médicos por mil habitantes, nos EUA é 2,4, no Japão é de 2,0. No Brasil, atualmente, é 1,9. Não estamos tão longe assim.
Todos sabemos que a presença dos médicos está concentrada nos grandes centros urbanos do Sudeste. Não só de médicos, mas também de profissionais de qualquer outra área. A pergunta que cabe aqui é: por quê ocorre esse fenômeno? Por que os profissionais de nível superior de qualquer área não migram para os grotões e preferem se concentrar nas grandes cidades?
A resposta que vale patra os médicos, vale também para os enfermeiros, farmacêuticos, psicólogos, fisioterapeutas, advogados, contadores, economistas, professores, engenheiros, etc., etc.
O que não se diz, o que se omite por má-fé,  é que a causa principal da ausência de assistência à saúde na maior parte dos grotões brasileiros se deve à incúria do próprio Estado, quer no nível federal, estadual e municipal.

Os médicos contratados pelas prefeituras, pelos "maravilhosos salários" que apregoam, são diuturnamente desrespeitados, não tem vínculo empregatício, não tem direito a FGTS, seus contratos são burlados, recebem pagamentos com atraso ou às vezes nem os recebem. Os postos de saúde capengam sem recursos, estão inflados de parentes e correligionários dos políticos locais, que são os que mandam no posto.
Não há possibilidade de fazer um simples raio-x, um examo de laboratório demora semanas. E mesmo que o médico esteja presente, mesmo que consiga diagnosticar só com o exame clínico, colocando até a sua reputação em risco, como tratar o paciente sem a mínima infra-estrutura?

E não se precisa ir aos grotões da amazõnia ou do nordeste para ver isso. Em qualquer estado do sudeste, basta entrar nos hospitais públicos que se vê o aglomerado de pessoas sendo atendidas em macas nos corredores. 

Isso já foi dito à exaustão. Não é necessário repetir. Mas o governo insiste que a solução está na mão dos médicos e coloca a sociedade contra toda a classe ao divulgar meias-verdades. Isso é terrorismo. Isso é vandalismo. A sociedade tem que repelir mais essa mentira porque somente quando a verdade ficar escancarada cruamente é que teremos dado o passo inicial em direção à solução dos nossos problemas. 

Desabafo

Republico texto de Matê Mantovani, publicado originalmente no Facebook em 09/05/13. 



Estão confundindo FALTA DE CONDIÇÕES PARA O TRABALHO MÉDICO com falta de médico... A solução para termos médicos fora do eixo sul-sudeste e nas cidades do interior é a criação do Plano de Carreira para os médicos que prestam concursos públicos e, obviamente, a melhoria nas condições gerais de saúde pública, educação e segurança nessas localidades. 

O Plano de Carreira colocou promotores e juízes nas mais longínquas regiões do Brasil, sem que o Governo recorresse à importação de magistrados estrangeiros! Além disso, não adianta encher de médicos cubanos, se não houver acesso a medicamentos, instrumentos médicos de trabalho, exames diagnósticos laboratoriais e de imagem, leitos nos hospitais, técnicos de enfermagem, enfermeiros, etc. O médico precisa de recursos para trabalhar. MÉDICO NÃO É MÁGICO! 

Quando esses cubanos descobrirem que nesses locais não tem escola de qualidade para seus filhos estudarem, não tem água potável e saneamento básico; quando descobrirem que nos Hospitais e Postos de Saúde faltam os recursos mínimos para o exercício da medicina, que as condições de trabalho são extenuantes e desumanas, que as estradas são perigosas e mal-conservadas, que falta segurança e a violência os ameaça, que há dificuldade de deslocamento para os Congressos e outros Cursos de Reciclagem Médica, que as Prefeituras não pagam os salários prometidos, e o que pagam é sempre com atrasos; quando eles começarem a ficar 2-3 meses sem receber um centavo; quando morrerem pacientes em seus braços por falta de recursos para o atendimento e "salvamento"; quando precisarem escolher quem vive e quem morre limitados pela carência de vagas nos centros cirúrgicos e nos CTIs; quando descobrirem que estudaram tantos anos para não conseguirem exercer um trabalho digno e de qualidade; quando forem ameaçados pela população em sua angustiante espera diante da excessiva demanda para o limitado atendimento; quando se sentirem responsabilizados por uma carência da qual não têm culpa, e ainda verem o Governo deixando entender ao povo que o problema da saúde pública não é a falta de investimento mas a "falta de vontade e solidariedade" dos médicos; quando se sentirem enganados e injustiçados; e, finalmente, quando perceberem a furada em que se meteram, o que irá acontecer? Vão nos importar médicos somalianos, nigerianos, burundianos??

Por que o Governo brasileiro não faz as coisas do jeito certo? Porque essa é uma medida superficial e eleitoreira. Não visa o bem-estar do povo, não objetiva a melhoria do SUS. O Governo sabe muito bem que a solução para essa carência passa por profundas mudanças nos investimentos em Saúde Pública e na valorização dos profissionais de saúde, o Governo também conhece os benefícios dos Planos de Carreira para as profissões que prestam serviços essenciais ao povo. Mas medidas de qualidade custariam a ele tempo e dinheiro. Essa é mais uma medida barata, populista, irresponsável e ineficaz, que visa enganar o pobre brasileiro. Mas é também a medida que vai conquistar a simpatia e os votos dos desavisados...