sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Vários pesos e várias medidas

Há muito a população brasileira não acredita nas instituições do Estado. O descrédito atinge os 3 poderes igualmente, mas tende a ser mais contundente quando se trata do Judiciário.
Até pouco tempo era um poder fechado. Não se sabia bem o que aqueles homens graves vestidos com uma capa preta, igual à do Zorro, faziam ou deixavam de fazer. Eram mais temidos que respeitados. E suas decisões pareciam não ter nada a ver com a vida quotidiana dos cidadãos. E ainda era um clube das elites e para as elites. Dizia-se, então, que o rigor da justiça só atingia para os 3 P's: pobre, puta e preto.
Novos tempos, novos costumes. O Judiciário aos poucos foi deixando de ser uma caixa preta e a nação foi tomando ciência e consciência de sua importância no ordenamento democrático.
Entretanto a desconfiança geral com a aplicação da justiça não diminiu e, por culpa do próprio Judiciário. O conceito que se tem no país é que a justiça é lenta e só pune pra valer os desvalidos. Como mudar esse conceito se o que se vê de fato é a aplicação branda da lei para os poderosos enquanto os demais são tratados como cidadãos de segunda e terceira classe?
Esse desfecho dos embargos infringentes, por exemplo, foi um vexame que expôs ainda mais as mazelas desse país. O sistema foi preparado para ser um jogo de cartas marcadas. A nomeação desses últimos dois ministros, pode até não ser, mais tudo indica que foi calculada para melar o jogo. Não à toa o ministro Joaquim Barbosa, no auge da indignação, indagou do ministro Barroso se já tinha seu voto pronto quando foi nomeado.
A circunstância de uma sentença ser proferida por uma corte e depois reformada por outra deixa claro que não há Supremo Tribunal. O que existem são tribunais circunstanciais, relativos, cuja verdade vale hoje, mas poderá não valer amanhã, dependendo do poderoso de plantão. Na pior das hipóteses o que deveria ter ocorrido era os dois novos ministros, que não participaram do julgamento, nem da fixação das penas, não terem votado. 
Tal como ocorreu, está institucionalizada a insegurança jurídica como mais uma mazela da nossa desmoralizada justiça. Uma justiça com vários pesos e várias medidas dependendo da qualidade do réu.

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Tudo dominado

Enquanto o aparelhamento da coisa pública estava só no poder executivo, muita gente pensava que seria apenas uma questão de tempo para que o PT fosse desalojado do poder. Seria a tal alternância, uma característica das democracias.
O problema é que junto com esse aparelhamento havia um poder legislativo venal e tradicionalmente fisiológico, restando apenas o poder judiciário como isento e imune a esse assalto. 
O PT se deu conta que o judiciário não estava sob seu controle um pouco tarde demais, quando os mensaleiros já tinham sido condenados.  E a nomeação de Joaquim Barbosa e Luiz Fux não funcionou como eles queriam, uma vez que esses ministros demonstraram total independência e isenção, de um modo tal que os próceres do partido não esconderam sua indignação com o que consideravam ser uma traição.
Pois bem, dona Dilma teve mais duas chances e dessas vezes fez um "trabalho mais bem feito". O resultado está aí: a absolvição por 6 a 5 dos mensaleiros pelo crime de formação de quadrilha.
Hoje pode se dizer que o aparelhamento completou-se. Estão os 3 poderes da República subordinados às ordens de um partido. Triste Brasil. Ou como disse o ministro Joaquim Barbosa: "Sinto-me autorizado a alertar a nação que esse é apenas o primeiro passo. Essa maioria de circunstância tem todo o tempo a seu favor para continuar sua sanha reformadora."
Agora, pergunto: estando os 3 poderes cooptados de que adianta alertar a nação, ministro? Quem vai nos salvar? Os black blocs?

sábado, 22 de fevereiro de 2014

Falência da credibilidade

Ao apagar das luzes o governo Dilma resolve "tomar uma atitude de macho". O ministério da Fazenda anunciou cortes dramáticos de despesas e outras medidas para aumento de receitas.
Do lado dos cortes serão afetados o seguro-desemprego e o abono salarial. Do lado das receitas, é claro, mais impostos, tais como aumento do PIS/Cofins sobre importados e aumento da carga tributária sobre cosméticos! Essa ultima parece até ato falho. De tanto maquiar as contas, o governo descobriu mais uma fonte de receita: distribuidoras de cosméticos!
Com isso diz garantir um superavit primário de 1,9% do PIB e espera evitar um rebaixamento, pelas ageñcia de "rating", nos graus de investimento do país.
A pergunta que fica no ar é: se dava para fazer assim, por quê é que não foi feito antes? Precisava deixar a economia degringolar desse jeito e só pisar no freio no último instante à beira do abismo?E Dilma espera recuperar a confiança do mercado com atitudes como essa de última hora? 
O mercado, obviamente, reage como se poderia prever: com ceticismo. Dentre 45 agências de risco não há uma que acredite no resultado desse lance desesperado. A economia no Brasil, infelizmente, entrou em um estado de círculo vicioso e a recuperação da confiança é coisa que demora.
Há poucos anos éramos o doce-de-coco dos investimentos internacionais. Todo mundo queria vir pra cá. Éramos um dos BRICS mais cobiçados. 
Agora estamos relegados ao último lugar entre os países emergentes, atrás até da Turquia. Tudo isso dentro da mesma era petista.
O governo Lula nadou de braçadas na herança "maldita" que recebeu de FHC e nas ondas do crescimento econômico mundial, liderado pela China. Dona Dilma, na sequência, pôs tudo a perder; e não se pode culpar a economia mundial até porque, segundo o próprio Lula, aqui haveria apenas uma marolinha.
A derrocada econômica que enfrentamos se deve unica e exclusivamente à incompetência desse governo. Uma incompetência aliada a uma prepotência como há muito não se via por aqui. Sob o tacão das botas da ex-guerrilheira o melífluo ministro da Fazenda exibe os punhos de renda de cortesão palaciano que só sabe dizer: "sim, madame!"
Dilma fez o que quis. Mandou e desmandou. E conseguiu fazer o Brasil chegar quase à mesma situação que já havia feito com sua lojinha de bugigangas de 1,99.

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